DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116001901202417.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 34.152.288/0001-31 - CEOT CENTRO MEDICO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas
especializadas, em caráter complementar aos usuários..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2029. Valor
Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116001426202489.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 29.275.463/0001-48 - QORPO CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de
clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2029. Valor
Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116001422202409.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 11.250.868/0001-66 - PRACA E PINTO CLINICA MEDICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de
clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2029. Valor
Total: R$ 12.270,90. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Termo 
de
Credenciamento
nº 
83601/2024-019/00.
NUP
63116.001386/2024-75. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ.
Credenciada: PRONTO REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.361.036/0001-80. Publicado no
D.O.U. de 22/03/2024, Edição: 57, Seção: 3, Página: 35. Onde se lê: PRONTOFISIO SERVIÇOS
FISIOTERAPEUTICOS EM GERAL LTDA. Leia-se: PRONTO REABILITAÇÃO LTDA.
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EDITAL Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2024
EXAME DE REVALIDAÇÃO PARA OFICIAIS DE MÁQUINAS (EROM) - 1/2024
O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, designado pela Diretoria de
Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante,
como Órgão Executor do Exame de Revalidação para Oficiais de Máquinas (EROM) 1/2024,
torna público que estarão abertas as inscrições no período de 02 de abril a 03 de maio de
2024, para o doravante denominado Exame de Revalidação, o qual será regido pelo
presente Edital.
O Edital Exame de Revalidação para Oficiais de Máquinas (EROM) encontra-se
disponível no site https://www.marinha.mil.br/ciaba.
Capitão de Mar e Guerra MARCIO BRAGA DE SOUZA
Comandante
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
01.832.879/0001-09 - PROCTOGASTRO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 785810
Número do Contrato: 85810/0005.
Nº Processo: 63408.002890/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
RIO GRAND. Contratado: 15.244.675/0001-53 - MARINA FERREIRA ZECHLINSKI DE
OLIVEIRA. Objeto: Nos termos da cláusula décima segunda do contrato, prorroga-se o
prazo de vigência deste para o período de 31/03/2024 à 31/03/2025. Vigência:
31/03/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86010/2022 - UASG 786810
Nº Processo: 63348.001668.2021-04.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO.
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Ventual
prestação de serviço continuado de gerenciamento e controle de fornecimento de
combustíveis (querosene de aviação), em rede de postos credenciados, especificado(s)
no(s) item 1 do termo de referência, anexo a do edital de pregão eletrônico nº
15/2021, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor
Total: R$ 74.002,50. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2018 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 271/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 28.581.936/0001-72 - CLINICA ODONTOLOGICA SOUZA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ELIAS RIBEIRO ALBUQUERQUE
57679290253
COMTE EVANILSON
. EVANILSON SILVA DE ALBUQUERQUE
04091275230
COMTE EVANILSON II
. IRACY RODRIGUES DE ANDRADE
18867952234
COMTE STEFANI
. ANDRE ARAUJO PRADO
50933027249
JHON WICH
. THIAGO MIRANDA FIGUEIRA
54158419204
ALMIRANTE AGUIAR
. MAYCON CRUZ DE OLIVEIRA HOSEINKHAN
00675964288
PIER SITIO BELA VISTA
. ROMÁRIO GAMA DA SILVA
99210851234
MARESIA I
. VANDERGOL FERREIRA GUIVARA
38274965272
SEM NOME
. EDILZA DE SOUZA
53294874200
COMTE BEBINHO
. LIONO FERREIRA DA SILVA
98427547234
PARAISO AZUL
. JOSE PEDRO FERRO DE SOUZA
05657243200
REI DA EMBALAGEM
. LENILSON BARROSO DOS SANTOS
90008154287
2P KAUAN E RYAN
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN,
CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2023000711,
015P2023000729, 015P2023000737, 015P2023000745, 015P2024000010, 015P2024000028,
015P2024000036, 015P2024000044, 015P2024000052, 015P2024000061, 015P2024000079
E 015P2024000087, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de
30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal
com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de
que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo 
terá 
prosseguimento 
até 
o 
julgamento 
final, 
independente 
de 
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado
e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. LEONARDO CARVALHO
70043616240
SEM NOME
. WANDERLEI VILAÇA MOTA
52492885291
ANJO DE DEUS
. THIAGO MIRANDA FIGUEIRA
54158419204
SEM NOME
. WALACE PINTO PORTO
22534105272
SEM NOME
. JOCIMAR FERREIRA TEIXEIRA
99357402268
ROYAL PLUS
. GLEIDSON SILVA LAMEIRA
68114273291
JOHN WICK
. DANIEL RODRIGUES NASCIMENTO
53363027249
COMTE STEFANI I
. TRAIRI COM. DE DERIV. DE PETR
04811052000603
PORTO DA TRAIRI COM. DE DERIV. DE P
. ALCIONE GOMES DE SOUZA
01656334259
COMTE RUAN II
. GLECIANE DE SOUZA PASCOAL
71939067200
SEM NOME
. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
04653408000113
RAMPA MUNICIPAL DOS PESCADORES
. VALDEILSON CARDOSO SANTOS
54354706253
SEM NOME
. ALCIONE GOMES DE SOUZA
01656334259
COMTE RUAN III
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN,
CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2024000095,
015P2024000109, 
015P2024000117, 
015P2024000125, 
015P2024000133,
015P2024000141, 
015P2024000150, 
015P2024000168, 
015P2024000176,
015P2024000184, 015P2024000192, 015P2024000214 E 015P2024000206, por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como
não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa
prévia, em
horário
de expediente,
findo os
quais
o processo
terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em
local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 3/2024
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. TOMAZ JOSE DE MAGALHÃES
03135871240
PIER DO SR RODRIGO
. CLEYDSON SOARES DA SILVA
84427205291
PIER DO SR CLEDSON
. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO
02050616210
PIER DO SR DAVI
. ELOY EDUARDO GUERRA
70704113244
PIER DO SR ELOY