DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100023
23
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 014/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha
em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no
Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: WS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 01.220.638/0001-09.
Preço Registrado - Valor total: Item 06 - R$3,48; Item 28 - R$4,60; Item 67 - R$24,50; Item
69 - R$12,10; Item 76 - R$1,10; Item 79 - R$15,10 e Item 81 - R$12,17.
Prazo de Vigencia: 27/03/2024 até 27/03/2025.
Data de assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 16/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha
em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no
Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: TILIM INDUSTRIA E COMERCIO
DE SALGADOS LTDA - CNPJ: 20.645.946/0001-12.
Preço Registrado - Valor total: Item 01 - R$25,04; Item 25 - R$1,55; Item 27 - R$1,48; Item
42 - R$3,50; Item 72 - R$12,06; Item 73 - R$7,30; Item 75 - R$10,50 e Item 80 - R$35,00.
Prazo de Vigencia: 27/03/2024 até 27/03/2025.
Data de assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 035/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha
em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no
Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: SUPPLY VITAL LTDA - CNPJ:
37.539.851/0001-17.
Preço Registrado - Valor total: Item 02 - R$6,25; Item 11 - R$19,02; Item 16 - R$4,20 ; Item
37 - R$8,40; Item 46 - R$3,50; Item 60 - R$13,20; Item 61 - R$14,80; Item 70 - R$42,09 e
Item 71 - R$55,40.
Prazo de Vigencia: 27/03/2024 até 27/03/2025.
Data de assinatura: 27/03/2024.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90024/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90024/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 08.397.078/0051-62 - G S H CORP PARTICIPAÇÕES S. A.. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Data da
Assinatura: 27/03/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 28/03/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 28/03/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.397.078/0051-62 G S H CORP
PARTICIPACOES S.A..
(SIDEC - 28/03/2024) 765706-00001-2024NE000130
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 63148.018997/2020-51.
Contratante: HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS. Contratado:
31.895.469/0001-60 -
EMFORMATE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Presente documento
refere-se ao após lançamento do contrato nº 65720/2021-012/00, cujo objeto é a
contratação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças para 85 (oitenta e cinco) leitos fowler eletromecânicos, da
marca vallitech, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico
fornecidos pela emformate ltda, com fundamento legal no § 8º do art. 65, da lei
8.666/1993 e previsão na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.956,32. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148038391202385. Objeto: Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 150.
Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185,
Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-
90015-2024. Entrega
das Propostas: a partir
de 01/04/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/04/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item no Termo de
Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet e o Termo
de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/03/2024) 765720-00001-2024NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico, EDITAL Nº 010/2024; NUP: 63271.001209/2023-15;
Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto:
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-
MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 34; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada:
USD 17.645,75; Data de emissão do Edital: 19/03/2024; Data limite para recebimento das
propostas iniciais: 04/04/2024 às 12h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade
autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível
no site www.bnce.org.uk.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação de
serviços continuados de limpeza, visando a obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, tal como a higienização, conservação predial, manutenção e
jardinagem, com fornecimento de funcionários, equipamentos e material, com execução
mediante o regime de empreitada, tipo menor preço global, para atender às necessidades
das dependências do Depósito de Combustíveis
da Marinha no Rio de Janeiro
(DepCMRJ).
JOAO HENRIQUE DO CARMO PEREIRA E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2024) 771210-00003-2024NE010003
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 60550.013762/2020-23.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
25.291.210/0001-07 - THE MACHINE GROUP AUTOMAÇÃO EM COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar, a vigência do Contrato nº 08/2021-HFA, por um
período de 12 (doze) meses e reajustar o valor da cessão de uso por máquina e o rateio
de água/energia, e o valor dos produtos constantes no Contrato. Vigência: 02/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.990,40. Data de Assinatura:
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 490011
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 21000.111844/2022-79.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR.
Contratado: 07.237.373/0001-20 - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, celebrado entre as partes para a prestação de
serviços, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993
e cláusula décima primeira do contrato originário.
promover o reajuste, do valor do contrato nº 01/2023, nos termos do art. 65 da lei nº
8.666, de 1993 e item 9.7 da cláusula nona do contrato originário.. Vigência: 01/04/2024
a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.992.567,19. Data de Assinatura:
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 920433/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE MALLET, CNPJ nº 75654566000136.
Diminuir o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 32.250,00. Valor Total:
R$ -27.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -27.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº
***.777.129-**, Convenente: MOACIR ALFREDO SZINVELSKI, CPF nº ***.920.670-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Convênio Nº 903435/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR, CNPJ nº
88824099000197.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
475.000,00, Valor de
Contrapartida: 215.300,00, Vigência: 31/12/2020 a 25/06/2024. Data de Assinatura:
27/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar /
MOISES
SAVIAN -
SECRETÁRIO DE
GOVERNANÇA FUNDIÁRIA,
DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 903438/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE IGREJINHA,
CNPJ nº 88379763000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 356.500,00,
Valor de Contrapartida: 106.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 09/07/2024. Data
de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário
e
Agricultura Familiar
/ MOISES
SAVIAN -
SECRETÁRIO DE
GOVERNANÇA
FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
Fechar