DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. YESYS YOHANNA BETANCOURT
71082102237
PIER DA SRª BETANCOURT
. YAGO CESAR SARMANHO OLIVEIRA SILVA
01667859200
ESPAÇO MARINHA DO RIO BRANCO
. RAELTON OLIVEIRA PEREIRA
68446438291
SEM NOME
. JHEYNE NOGUEIRA DE ARAUJO GAGO
02121331280
SEM NOME
. THIAGO FERREIRA LIMA
79918662204
BERNARDO
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN,
CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2024000222,
015P2024000231, 015P2024000249, 015P2024000257, 015P2024000265, 015P2024000273,
015P2024000281, 015P2024000290 e 015P2024000303 , por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de
publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente,
findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado
e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63228.003176/2023-73.
Dispensa
Nº 330/2023.
Contratante:
CENTRO
DE INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 41.967.974/0001-26 - B. G. L. BERTONI ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA .
Objeto: Serviços de levantamento topográfico do tipo planialtimétrico para subsidiar o
desenvolvimento dos projetos do prédio do dircc - depósito intermediário de rejeitos do
ciclo do combustível..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a
26/06/2024. Valor Total: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
TJDL nº 01/2023; NUP: 63432.001161/2023-55; Objeto: Aquisição de Norma para orientação
na identificação de derramamento de óleo (Norma OSINet); Contratante: Instituto de Estudos
do Mar Almirante Paulo Moreira; Contratada: INSTITUTO LITHUANIAN STANDARDS BOARD;
Valor total: 124.00€ (cento e vinte e quatro euros), aproximadamente R$ 668,00 (seiscentos
e sessenta e oito reais); Data de Assinatura: 22 de março de 2024; e Enquadramento Legal:
Art. 27, inciso V da Portaria GM-MD nº 5.175, de 15 de dezembro de 2021.
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 740002
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 62164.006386/2021-81.
Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCL EA R .
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, no período de 22/03/2024 a 21/03/2025 e revisão do preço mensal contratado,
em razão da recomposição dos custos não renováveis.. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.033,52. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 740002
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 62164.004495/2020-82.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR.
Contratado: 33.179.565/0001-37 - SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNIC ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do preço mensal contratado..
Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.415,52.
Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 744030
Número do Contrato: 44030/0001.
Nº Processo: 63125.000321/2023-12.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA .
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Telefonia fixa. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.779,47. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado CNPJ: 07.130.945/0001-77 - ATLAS INSPECOES E TESTES DE CARGAS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-10/00, por
12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 11/03/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 12/03/2024 a
11/03/2025.
Valor Anual
do Contrato:
R$ 278.726,32.
Data de
Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014009898202342. Objeto: Alvenaria/ pintura/telhado/acabamento. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 01/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de
Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-
90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código
CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/03/2024) 741000-00001-2024NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 740015
Nº Processo: 63031000758202486. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos para açougue conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHAES
Encarregado da Seção de Licitações
(SIASGnet - 28/03/2024) 740015-00001-2024NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 740014
Nº Processo: 63268002604202455. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de obra
de engenharia para a reforma e adequação de 12 (doze) contêineres habitáveis, de tamanho
padrão de 20 (vinte) pés, sendo 07 (sete) deles expansíveis lateralmente, totalizando uma área útil
total de 325 m², a serem instalados no thyssenkrupp Estaleiro Brasil Sul (tkEBS), situado à Rua
Eugêncio Pezzini, nº 355, bairro Cordeiros - Itajaí - SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º
Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-3-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ETIENNE MARTINS BRASILIENSE
Encarregado do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 27/03/2024) 740014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 740014
Nº Processo: 63268000752202435. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional.. Total de Itens Licitados: 119.
Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março,
118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-
5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ETIENNE MARTINS BRASILIENSE
Encarregado do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 28/03/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 51212/2024-010/00
Contratada:– ACSA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº
43.689.244/0001-36; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ:
03.062.917/0001-09 - UASG: 751212; Dispensa Eletrônica nº 90004/2024 / UASG: 751212,
NUP 63999.00215/2024-31. Id contrato PNCP: 00394502000144-2-000161/2024.
Objeto: Contratação de serviços de locação de multifuncional policromática para o setor de
editoração eletrônica, destinado ao Departamento Industrial Gráfico (BH-40) da Base de Hidrografia
da Marinha em Niterói (BHMN). Valor: R$ 25.650,00. Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Data de assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 06/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha
em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no
Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: SVB COMERCIO DE PRODUTOS
- CNPJ: 33025449/0001-63.
Preço Registrado - Valor total: Item 22 - R$3,39; Item 48 - R$18,00; Item 49 - R$17,00; Item
52 - R$19,00; Item 53 - R$19,00; Item 54 - R$20,00; Item 55 - R$20,00; Item 62 - R$13,00;
Item 63 - R$13,50; Item 64 - R$24,00 e Item 66 - R$9,23.
Prazo de Vigencia: 27/03/2024 até 27/03/2025.
Data de assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 13/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha
em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no
Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: NUTRI ALIMENTOS DE
NILÓPOLIS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 11.074.537/0001-12.
Preço Registrado - Valor total: Item 12 - R$3,00; Item 33 - R$9,26; Item 34 - R$6,39; Item 35
- R$9,45; Item 45 - R$50,30; Item 50 - R$69,79; Item 51 - R$68,89 e Item 56 - R$39,50.
Prazo de Vigencia: 27/03/2024 até 27/03/2025.
Data de assinatura: 27/03/2024.