DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 136
ROSANIRA VIEIRA PINTO
NAZIR VIEIRA DE SIQUEIRA
SM018500000295
. 137
SALVELINA DE SOUSA DA SILVA
MANOEL PEREIRA DE JESUS
SM018500000164
. 138
SAMUEL VIEIRA SILVA
NÃO CADASTRADO
SM018500000467
. 139
SERGIO NUNES RIBEIRO
NÃO CADASTRADO
SM018500000550
. 140
SINAMOR DIAS DA SILVA
JOAO NILSON MARQUES DE OLIVEIRA
SM018500000220
. 141
SONIA MARIA DE OLIVEIRA GOMES
EDMILSON NUNES RIBEIRO
SM018500000034
. 142
VALDEMIR RATES DA COSTA
NÃO CADASTRADO
SM018500000354
. 143
VALDENIRA CALDA PINTO
NÃO CADASTRADO
SM018500000008
. 144
VALDER RIBEIRO E RIBEIRO
NÃO CADASTRADO
SM018500000397
. 145
VALDINOR BARBOSA SENA
NÃO CADASTRADO
SM018500000081
. 146
ZÉLIA MARIA DE VASCONCELOS DA COSTA
RAIMUNDO GOMES DA COSTA
SM018500000253
Os beneficiários acima relacionados deverão apresentar defesa administrativa
na sede do Incra em Santarém/PA, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a
partir da presente data, sob pena de cancelamento de sua condição de beneficiário do
Programam Nacional de Reforma Agrária, conforme preconiza o artigo 59 da IN
99/2019.
JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO
EDITAL Nº 279, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 54000.106469/2023-85.
O Superintendente Regional do Incra no Oeste do Estado do Pará SR(PA/O), e
o Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Consolidação SR(PA/O)D, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo artigo 106, inciso III, alíneas C e I, do Regimento Interno do
Incra, aprovado pela Portaria INCRA/P/Nº 531, de 23 de março de 2020, em consonância
como o estabelecido no Decreto nº 9.311, de 15 de março 2018, e suas alterações, e a
Instrução Normativa nº 99, de 30 de dezembro de 2019, e considerando as atividades
relativas à Ordem de Serviço nº 1689/2023/O)G/SR(PA/O)/SR(PA/INCRA, NOTIFICA: Os
trabalhadores rurais constantes da relação abaixo, assentados no PDS Serra Azul, localizado
no Município de Monte Alegre/PA, os quais não foram encontrados por ocasião das
atividades institucionais realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, através de sua Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O),
por meio da Ordem de Serviço supra citada, a apresentarem suas justificativas, conforme
Art. 5º , Inciso LV da CF/88, em até 30(trinta) dias, a contar da data da publicação do
presente edital.
.
Nº
CÓ D I G O
BENEFICIÁRIOS
CPF
. 1
SM009900000151
MARIA ROSARIA SILVA DOS SANTOS
FRANCISCO DA SILVA VASCONCELOS
522.888.XXX-72
808.545.XXX-91
. 2
SM009900000040
MARIA DE FATIMA FELICIO MELO
GEOVAL SOARES BARBOSA
524.206.XXX-49
324.081.XXX-04
. 3
SM009900000065
MARIA DO SOCORRO QUEIROZ
ZAQUEU SILVA DE ARAÚJO
426.709.XXX-72
694.672.XXX-49
. 4
SM009900000017
MARIA ROSA MORAIS FONSECA
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
909.405.XXX-00
339.272.XXX-53
. 5
SM009900000257
NAIRA VIEIRA DA CRUZ
MIZAEL SILVA DA SILVA
025.727.XXX-56
021.100.XXX-56
. 6
SM009900000097
OLENIRA DOS SANTOS BENTES
ADÃO DA SILVA OLIVEIRA
880.320.XXX-68
200.833.XXX-87
. 7
SM009900000152
OTILIA FERREIRA DA SILVA
ANTONIO BATISTA DA SILVA
522.354.XXX-87
685.724.XXX-68
. 8
SM009900000024
ROSICLEIDE SOARES MORAIS
CIRIO RODRIGUES DOS REIS
517.805.XXX-00
402.733.XXX-72
. 9
SM009900000062
ADRIANA SOUZA MUNIZ
JOSIAS CASTRO SILVA
761.145.XXX-04
748.230.XXX-53
. 10
SM009900000238
DAURIANE DA SILVA MACEDO
SAMUEL PINTO MARTINS
015.233.XXX-42
955.733.XXX-25
. 11
SM009900000250
IJANE LOBATO DA SILVA
JOÃO EVANGELISTA LIMA DE LIMA
914.351.XXX-72
021.624.XXX-82
. 12
SM009900000086
ROSINETE DA SILVA RIBEIRO
ANTONIO MARCOS DA SILVA
836.823.XXX-91
604.997.XXX-15
Os beneficiários supra listados, poderão apresentar suas justificativas, por
escrito, através dos seguintes veículos institucionais:
divisao.desenvolvimento.sta@incra.gov.br
servico.assentamentos.sta@incra.gov.br
Caso optem por entregá-las pessoalmente ou enviá-las por correspondência:
Av. Presidente Vargas, s/nº - Bairro Fátima
Cidade: Santarém Estado: PA - CEP: 68040-060
JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO
EDITAL Nº 280, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 54000.092494/2023-74.
O Superintendente Regional do Incra no Oeste do Estado do Pará SR(PA/O), e
o Chefe da Divisão de de Desenvolvimento de Consolidação SR(PA/O)D, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 106, inciso III, alínea C e I, do Regimento
Interno do Incra, aprovado pela Portaria INCRA/P/Nº 531, de 23 de março de 2020, em
consonância com o estabelecido no Decreto nº 9.311, de 15 de março 2018, e suas
alterações, e a Instrução Normativa nº 99, de 30 de dezembro de 2019.
CO N V O C AÇ ÃO :
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, os quais foram
listados pela entidade representativa dos assentados no PAE Tapará, o Conselho de Pesca
do PAE Tapará, através do Requerimento (17672481) e seus anexos (17672492) e
classificados pela entidade como evadidos do projeto de assentamento.
Atendendo o artigo 57, inciso II da IN 99/2019, estão convocados as seguintes
unidades familiares:
.
NOME
CODIGO SIPRA
CO M U N I DA D E
CO N J U G E / CO M P A N H E I R O
. DOMINGO FELIX COELHO
SM018600000139
BOA VISTA DO TAPARÁ
MARIA DO CARMO MONTEIRO
. DURAVALINA FERREIRA DE SOUZA
SM018600000811
BOA VISTA DO TAPARÁ
ERNANI ALMEIDA SOUSA
. ERITON DIAS DE SOUSA
SM018600000863
BOA VISTA DO TAPARÁ
NÃO CADASTRADO
. ISIS TAPAJÓS CORREA
SM018600000853
BOA VISTA DO TAPARÁ
NÃO CADASTRADO
. JOEL SILVEIRA DE SOUSA
SM018600000847
BOA VISTA DO TAPARÁ
NÃO CADASTRADO
. MERELI DOS SANTOS COSTA
SM018600000541
BOA VISTA DO TAPARÁ
ERTINHO COSTA
. NESTOR DA SILVA PEREIRA
SM018600000071
BOA VISTA DO TAPARÁ
ACIMAR DA MOTA PEREIRA
. OSMAR SILVA
SM018600000141
BOA VISTA DO TAPARÁ
NÃO CADASTRADO
. RAIMUNDO NONATO PEREIRA LEMOS
SM018600000090
BOA VISTA DO TAPARÁ
RAIMUNDA FERREIRA
. MARLY PIRES DE JESUS
SM018600000761
BOA VISTA DO TAPARÁ
EDUARDO FERREIRA DE SOUSA
. MANOEL PEREIRA DA SILVA
SM018600000800
BOA VISTA DO TAPARÁ
NÃO CADASTRADO
. DANIELE DIAS DE SOUSA
SM018600000937
BOA VISTA DO TAPARÁ
NÃO CADASTRADO
. ANTONIO JOELSON DIAS PICANÇO
SM018600000283
TAPARÁ MIRI
ROSELI BRANCO DOS SANTOS
. FRANCISCO MARTINHO DOS SANTOS
SM018600000496
TAPARÁ MIRI
LAURA FERNADES PEREIRA
. JOSE NICOLAU DE SOUSA
SM018600000965
TAPARÁ MIRI
LUZENIRA BERNARDES
. MANOEL PEREIRA ALMEIDA
SM018600000275
TAPARÁ MIRI
NÃO CADASTRADO
. NELSON PEREIRA DOS SANTOS
SM018600000844
TAPARÁ MIRI
ODILA REBELO DOS SANTOS
. OSVALDO BRAS PEREIRA DOS SANTOS
SM018600000390
TAPARÁ MIRI
LAUDIENE SILVA DOS SANTOS
. RAFAEL FIGUEREDO REBELO
SM018600000819
TAPARÁ MIRI
ROSIELE REBELO DOS SANTOS
. RAIMUNDO JUNIOR DOS SANTOS REGO
SM018600000284
TAPARÁ MIRI
MARCIA REBELO DO NASCIMENTO
. RAIMUNDO SANTINO DE SOUSA
SM018600000517
TAPARÁ MIRI
MARIA SONIA DE CARVALHO REBELO
. ROSANGELA DE SOUSA
SM018600000304
TAPARÁ MIRI
NÃO CADASTRADO
. SANDOVAL GAMA PICANÇO
SM018600000267
TAPARÁ MIRI
MARIA IRENE PEREIRA FERNANDES
. SINDOVAL FERNANDES PICANÇO
SM018600000254
TAPARÁ MIRI
ALDENIRA REBELO
. TARCISIO PICANÇO
SM018600000808
TAPARÁ MIRI
MARIA LEONILA REBELO PICANÇO
. VERGILION DIAS PICANÇO FILHO
SM018600000892
TAPARÁ MIRI
ROSELI NAZARÉ DOS SANTOS
. ANTONIO CARLOS JESUS SANTOS
SM018600000442
SANTA MARIA DO TAPARÁ
NÃO CADASTRADO
. CLOVIS NEVES
SM01860000010
SANTA MARIA DO TAPARÁ
NÃO CADASTRADO
. DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA
SM018600000438
SANTA MARIA DO TAPARÁ
NÃO CADASTRADO
. FRANCISCO 
MARÇAL
MACIEL 
DOS
SANTOS
SM018600000436
SANTA MARIA DO TAPARÁ
NÃO CADASTRADO
. LUIZ ALBERTO CORREA MELO
SM018600000790
SANTA MARIA DO TAPARÁ
MARIA DA GLORIA DA SILVA MELO
. MAGNO SOARES GOMES
SM018600000440
SANTA MARIA DO TAPARÁ
DAIANE MONTEIRO SOUSA
. MARCIANE SOUSA NEVES
SM018600000943
SANTA MARIA DO TAPARÁ
ANTONIO COSTA
. MARCILENE SOUSA NEVES
SM018600000915
SANTA MARIA DO TAPARÁ
ZAQUEU ALMEIDA MOTA
. MAX PEREIRA MARCIEL
SM018600000816
SANTA MARIA DO TAPARÁ
MARIA SOLENILDA CARVALHO MOTA
. NEUTON SOUSA
SM018600000834
SANTA MARIA DO TAPARÁ
NÃO CADASTRADO
. PEDRO DE SOUSA MIRANDA
SM018600000966
SANTA MARIA DO TAPARÁ
NÃO CADASTRADO
. REINALDO DOS SANTOS REBELO
SM018600000430
SANTA MARIA DO TAPARÁ
CLEIA MARIA DE JESUS MACIEL
. RONAN DOS SANTOS REBELO
SM018600000180
SANTA MARIA DO TAPARÁ
NÃO CADASTRADO
. WALTER PEREIRA DOS SANTOS
SM018600000061
SANTA MARIA DO TAPARÁ
NÃO CADASTRADO
. ALESSANDRO SILVA
SM018600000464
CORREIO DO TAPARÁ
AMANDA PATRICIA DA SILVA CONCEIÇÃO
. ANTONIO JULIO
SM018600000911
CORREIO DO TAPARÁ
MARIA IVANA DA SILVA BATISTA
. FRANCELINE DA SILVA LIMA
SM018600000589
CORREIO DO TAPARÁ
DORVALINO DOS SANTOS MATOS
. IVANILDA MEIRELES SÁ
SM018600000592
CORREIO DO TAPARÁ
NÃO CADASTRADO
. JOÃO PARENTE
SM018600000624
CORREIO DO TAPARÁ
NÃO CADASTRADO
. MARIA LENY
SM018600000684
CORREIO DO TAPARÁ
WALTER SÁ DOS SANTOS
. ROSINOR MOTA SOUSA
SM018600000477
CORREIO DO TAPARÁ
NÃO CADASTRADO
. ZAIRA MEIRELES
SM018600000588
CORREIO DO TAPARÁ
CLENILDO PINTO DOS SANTOS
. ELSON PIMENTEL SILVA
SM018600000098
TAPARÁ GRANDE
CLARICE REBELO SILVA
. IZONEIDE BATISTA MELO
SM018600000568
TAPARÁ GRANDE
NÃO CADASTRADO
. GIVALNICE CORREA DE SOUSA
SM018600000563
TAPARÁ GRANDE
NÃO CADASTRADO
. MAURICELY SILVA MELO
SM018600000623
TAPARÁ GRANDE
JANILSON BATISTA MELO
. RAIMUNDO PANTALEÃO F DE CARVALHO
SM018600000179
TAPARÁ GRANDE
MARIA 
DE
LOURDES 
SOUSA
DE
CARVALHO
. LUCIVANY REBELO DELGADO
SM018600000603
TAPARÁ GRANDE
NÃO CADASTRADO
. IVANILDO BERNADES DOS SANTOS
SM018600000629
TAPARÁ GRANDE
CLAUDETE PEREIRA DOS SANTOS
. EDNA PIMENTEL
SM018600000886
TAPARÁ GRANDE
EDILSON SILVA
. PATICIA FERNANDES PIMENTEL
SM018600000630
TAPARÁ GRANDE
LENILDO MOTA DOS SANTOS
. ADJANE KELLEN BERNARDES DELGADO
SM018600000889
TAPARÁ GRANDE
CELIVALDO LEÃO DELGADO
. ALTINA DE ALMEIDA LINHARES
SM018600000815
TAPARÁ GRANDE
RAILSON BRITO DE SOUSA
. CLEOMARA DIAS HENRIQUE
SM018600000119
TAPARÁ GRANDE
NÃO CADASTRADO
. RENILSON BATISTA
SM018600000244
PIXUNA
NÃO CADASTRADO
. RAIMUNDO MOTA
SM018600000767
PIXUNA
ESTELITA ALMEIDA MOTA
. LINDOMAR ALMEIDA CARVALHO
SM018600000841
PIXUNA
ALCINEY RODRIGUES CARVALHO
. ODALISON DOS SANTOS PEREIRA
SM018600000265
PIXUNA
MATILDE ELAINE CARVALHO
. ODILSON DOS SANTOS PEREIRA
SM018600000239
PIXUNA
ALDILENE PINTO DE SOUSA
. GILSON FEERREIRA CARVALHO
SM018600000832
PIXUNA
RAFAELE MARREIRO SIMÕES
. ROSELINO DOS SANTOS FERREIRA
SM018600000462
PIXUNA
NÃO CADASTRADO
. SAMUEL DA CUNHA PANTOJA
SM018600000225
PIXUNA
NÃO CADASTRADO
. IZABEL PEREIRA MACIEL
SM018600000208
PIXUNA
NÃO CADASTRADO
. ANTENOR SILVA CARVALHO
SM018600000183
PIXUNA
MARIA DAS GRAÇAS ALVES RODRIGUES
. JUCENILDO PANTOJA
SM018600000261
PIXUNA
MARIA GORETE DA CUNHA PANTOJA
. BERMINDA DOS SANTOS
SM018600000463
PIXUNA
ANTONIO CARVALHO DE PEREIRA
. CLAUDENICE DOS SANTOS
SM018600000798
PIXUNA
ALBERT CORREA PEREIRA
. MAURICIO DOS SANTOS CARVALHO
SM018600000159
PIXUNA
LUCIANE ALMEIDA DOS SANTOS
. JOSE GAMA DOS SANTOS
SM018600000227
PIXUNA
NÃO CADASTRADO
. FRANCIELSON FERREIRA LUZ
SM018600000773
SANTANA DO TAPARÁ
TAIANA FERREIRA DE SOUSA
. KATINELY MARIA PEREIRA DA SILVA
SM018600000243
SANTANA DO TAPARÁ
NÃO CADASTRADO
. MARCIO FRANK PEREIRA DOS SANTOS
SM018600000914
SANTANA DO TAPARÁ
NAIR FERREIRA DE SOUSA
. OZAIME MAFRA PARENTE
SM018600000101
SANTANA DO TAPARÁ
RAIMUNDA 
LOURDES 
DE 
SOUSA
FIGUEREDO
. ANDERSON PANTOJA CARVALHO
SM018600000527
COSTA DO TAPARÁ
NAIANE NOBRE CARVALHO
. MOISES DOS SANTOS CARVALHO
SM018600000010
COSTA DO TAPARÁ
MARIA HELENA NOBRE SÁ
. CHARLES DOS SANTOS CARVALHO
SM018600000425
COSTA DO TAPARÁ
RISONEIDE REBELO SILVA
. PLINIO DOS SANTOS CARVALHO
SM018600000516
COSTA DO TAPARÁ
FRANCINETE DA SILVA SÁ
. CRISTIANO SÁ CARVALHO
SM018600000510
COSTA DO TAPARÁ
NÃO CADASTRADO
. MIRACY DA SILVA
SM018600000357
COSTA DO TAPARÁ
MARILENE DA SILVA
. LUIZ BERNARDO DOS SANTOS
SM018600000032
COSTA DO TAPARÁ
MARGARIDA FERREIRA DOS SANTOS
. ALCIDES DA SILVA
SM018600000323
COSTA DO TAPARÁ
NÃO CADASTRADO
. MARINALDO REBELO
SM018600000041
COSTA DO TAPARÁ
NÃO CADASTRADO
. OTAVIO PEREIRA SÁ
SM018600000036
COSTA DO TAPARÁ
ROSIANE DOS SANTOS
. RAIMUNDO DOS SANTOS
SM018600000384
COSTA DO TAPARÁ
AUGUSTA DOS SANTOS
. EDINALDO PEREIRA SÁ
SM018600000014
COSTA DO TAPARÁ
CONCEIÇÃO FERREIRA
. MIGUEL LOPES
SM018600000381
COSTA DO TAPARÁ
ODILA SILVA BRITO
. MANOEL DOS SANTOS
SM018600000199
COSTA DO TAPARÁ
MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA MACIEL
. IVONE REBELO DA SILVA
SM018600000341
COSTA DO TAPARÁ
DIONILDO SILVA DOS SANTOS
. MARIA ALMEIDA
SM018600000047
COSTA DO TAPARÁ
NÃO CADASTRADO
. ERIVALDO SILVA ROSA
SM018600000408
COSTA DO TAPARÁ
MARINETE DE JESUS DOS SANTOS
. LEONILDES DE ALMEIDA LEMOS
SM018600000011
COSTA DO TAPARÁ
FRANCISCO LEMOS
. FRANCISCO BENICIO ROCHA
SM018600000794
COSTA DO TAPARÁ
MARIA AVELINA DOS SANTOS
. MACENILDO VIEIRA SILVA
SM018600000837
COSTA DO TAPARÁ
NÃO CADASTRADO
Os beneficiários acima relacionados deverão apresentar defesa administrativa
na sede do Incra em Santarém/PA, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a
partir da presente data, sob pena de cancelamento de sua condição de beneficiário do
Programam Nacional de Reforma Agrária, conforme preconiza o artigo 59 da IN
99/2019.
JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO

                            

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