DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100025
25
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SRMSF-EXTINTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2024 - UASG 373050
Nº Processo: 54000.108084/2023-52.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE AVANCADA ESPECIAL DO SERTAO.
Contratado: 12.326.061/0001-22 -
M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de veículo pick-up 4x4, para a utilização em favor da
superintendência regional do incra em pernambuco - sr(pe), que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total: R$ 372.542,40. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 284/2023
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE PERNAMBUCO - SR/03, E O MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO
DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À SUPERVISÃO OCUPACIONAL, COM A REALIZAÇÃO DE
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DE VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DAS
FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À CONCESSÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE INSTALAÇÃO NAS MODALIDADES FOMENTO,
FOMENTO MULHER, SEMI-ÁRIDO, E ELABORAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE RENDA DO
ASSENTADO, DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA, NOS PROJETOS DE
ASSENTAMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA. Objeto: Estabelecer
parceria
para realização
de atividades
de
atualização cadastral,
a verificação de
permanência das famílias beneficiárias, a realização de ações destinadas à concessão e
operacionalização dos Créditos de Instalação, nas modalidades Fomento, Fomento Mulher,
Semi-Árido e a elaboração da composição de renda do assentado, do Programa Nacional
de Reforma Agrária - PNRA nos 04 projetos de assentamento e 445 famílias localizados no
município de Petrolândia. A execução dos serviços acima elencados deverão ser executados
sem qualquer tipo de cobranças ou contraprestação financeira por parte dos assentados
que forem atendidos no âmbito deste Acordo. Data de Assinatura: 28/06/2023. Signatários:
Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Fabiano Jaques Marques -
Prefeito de Petrolândia/PE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 432/2024 - UASG 373037
Nº Processo: 54000.062542/2023-08.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O).
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 1.805.120,52. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 849/2024 - UASG 373037
Número do Contrato: 66/2019.
Nº Processo: 54000..05593/0/20-18.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O).
Contratado: 04.831.871/0001-08 - ECO GESTAO AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar,
em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato crt/sta nº 066/2019, por até 08
(oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 31/11/2024, ou
até que seja concluído o novo procedimento licitatório, nos termos do §4º do art. 57 da
lei nº8.666 de 1993.. Vigência: 31/03/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 582.062,52. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EDITAL Nº 270, DE 24 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 54000.150240/2019-00.
O Superintendente Regional do Incra no Oeste do Estado do Pará SR(PA/O), e
o Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Consolidação SR(PA/O)D, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo artigo 106, inciso III, alínea C e I, do Regimento Interno do
Incra, aprovado pela Portaria INCRA/P/Nº 531, de 23 de março de 2020, em consonância
com o estabelecido no Decreto nº 9.311, de 15 de março 2018, e suas alterações, e a
Instrução Normativa nº 99, de 30 de dezembro de 2019.
CO N V O C AÇ ÃO :
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, os quais não foram
encontrados por ocasião de vistoria de
situação ocupacional no perímetro do
assentamento realizada em 2019, e os que foram listados em Ata de Assembleia Geral da
Associação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Madalena - APAM - ocorrida em
10 de dezembro 2022, na qual, os presentes apontaram unidades familiares não residentes
no projeto de assentamento. Atendendo o artigo 57, inciso II da IN 99/2019, estão
convocados as seguintes unidades familiares:
.
NOME
CÔ N J U G E / CO M P A N H E I R O
CÓDIGO SIPRA
. 1
ADREANE DE SOUSA PEREIRA
AMARILDO AZEVEDO ROCHA
SM018500000308
. 2
ADRENICE DOS SANTOS LOPES
VALDOMIRO SANTOS DE SOUSA FILHO
SM018500000340
. 3
ADVALDO BARBOSA FRÓES
NÃO CADASTRADO
SM018500000106
. 4
ALBERTO AZEVEDO BENTES
NÃO CADASTRADO
SM018500000163
. 5
ALDALENE COSTA BARBOSA
CLADIVALDO GAMA BARBOSA
SM018500000555
. 6
ALDIRENE CARVALHO GAMA
OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
SM018500000324
. 7
ALZINETE CORREA DA SILVA
VALDINEI BARBOSA DE SENA
SM018500000372
. 8
ALICE MIRANDA RIBEIRO
NILTON RIBEIRO
. 9
ALDENICE MARIA DE SOUSA VIANA
LAZARO ROCHA SILVA
. 10
ANADIR MARINHO PICANÇO
JOÃO BARBOSA DOS SANTOS
SM018500000212
. 11
ANALENA RIBEIRO PINTO
NÃO CADASTRADO
SM018500000563
. 12
ANGELA MARIA BENTES MARINHO
ANTONIO NERCI OLIVEIRA FIGUEIRA
SM018500000244
. 13
ANTHENOR DE SOUSA
CLARA MIRANDA DA SILVA BENTES
SM018500000198
. 14
ANTONIA DE CASTRO PEREIRA
NÃO CADASTRADO
SM018500000330
. 15
ANTONIA DO MAR DOS SANTOS VIEIRA
NÃO CADASTRADO
SM018500000590
. 16
BRUNA COSTA FROEZ
NÃO CADASTRADO
SM018500000598
. 17
CACIANA BATISTA MIRANDA
OTRONIEL DOS SANTOS
SM018500000071
. 18
CARLOS DA CONCEIÇÃO MARINHO
NÃO CADASTRADO
SM018500000312
. 19
CAZIMIRO SILVA DE SOUSA
NÃO CADASTRADO
SM018500000564
. 20
ELIELMA PINTO MARQUES
RUI NELSON VIEIRA DA GAMA
SM018500000552
. 21
CONCY BARBOSA
NÃO CADASTRADO
SM018500000346
. 22
DELCILENE MIRANDA LOPES
RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
SM018500000356
. 23
DELMA BARBOSA DE SOUSA
EDNALDO LAGE DA CONCEIÇÃO
SM018500000466
. 24
DERLEI JOSE VIEIRA PERES
NÃO CADASTRADO
SM018500000250
.
25
DONIZETE VIERIA PERES
. 26
DORIVAR BATISTA RIBEIRO
NÃO CADASTRADO
SM018500000375
. 27
EDINELZA DE SIQUEIRA BENTES
NÃO CADASTRADO
SM018500000045
. 28
ELAINE MARINHO DE AQUINO
NÃO CADASTRADO
SM018500000517
. 29
ELCINEY LAGES RABELO
NÃO CADASTRADO
SM018500000546
. 30
ELENILSON SOUSA PEREIRA
NÃO CADASTRADO
SM018500000536
. 31
ELINALDO CORREA DA CONCEIÇÃO
NÃO CADASTRADO
SM018500000192
. 32
ELINALVA LOPES DE OLIVEIRA
NÃO CADASTRADO
SM018500000461
. 33
ERCILENE PEREIRA MARINHO
NÃO CADASTRADO
SM018500000581
. 34
ERICA PEREIRA BATISTA
VICENTE LIMEIRA DE AQUINO
SM018500000611
. 35
ERIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
NÃO CADASTRADO
SM018500000216
. 36
ERMINA BARBOSA
NÃO CADASTRADO
SM018500000167
. 38
EVANILCE SIQUEIRA DA COSTA
NÃO CADASTRADO
SM018500000001
. 39
FABIANA MALCHER COSTA
ADENILSON RIBEIRO NUNES
SM018500000593
. 40
FRANCINETE COSTA DOS SANTOS
JOSÉ MARIA BARBOSA COSTA
SM018500000306
. 41
FRANCISCO BATISTA RIBEIRO
NÃO CADASTRADO
SM018500000378
. 42
FRANCISCO MARINHO BATISTA FILHO
NÃO CADASTRADO
SM018500000095
. 43
FRANCISCO OLIVEIRA
NÃO CADASTRADO
SM018500000138
.
44
FRANCISCO OLIVEIRA BARBOSA
NÃO CADASTRADO
SM018500000155
. 45
GEORGETE MIRANDA LOPES
FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA
SM018500000357
. 46
GEOVANDRO BARBOSA CHAVES
NÃO CADASTRADO
SM018500000412
. 47
GRACIETE PEREIRA BENTES
ZEILDO OLIVEIRA BENTES
SM018500000036
. 48
IDALIANI VIEIRA DA COSTA
GEDSON JOSÉ DOS SANTOS CALDEIRA
SM018500000572
. 49
IDALINA VINHOTE
JOÃO DA CONCEIÇÃO MARINHO
SM018500000104
. 50
IEDA MARIA DOS SANTOS BARBOSA
ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS
SM018500000551
. 51
INES CORREA RIBEIRO
NÃO CADASTRADO
SM018500000112
. 52
IRENE PEREIRA PINTO
RAIMUNDO CARDOSO RIBEIRO
SM018500000549
. 53
IVANETE CORREA DA SILVA
IRANILDO BARBOSA DA SILVA
SM018500000418
. 54
IVANILDO PACHECO VINHOTE
NÃO CADASTRADO
SM018500000319
. 55
IVANIRA OLIVEIRA COSTA
BENILDO BARBOSA FRÓES
SM018500000125
. 56
IVARDIR RIBEIRO DOS SANTOS
NÃO CADASTRADO
SM018500000328
. 57
IVONE MARIA CARVALHO E CARVALHO
NÃO CADASTRADO
SM018500000262
. 59
IVONE NOGUEIRA BENTES
RAIMUNDO SANTANA BATISTA RIBEIRO
SM018500000516
. 60
IVONILCE DE SOUSA BARBOSA
NÃO CADASTRADO
SM018500000013
.
61
IZA BATISTA DA COSTA
ARZEMIRO DE JESUS RIBEIRO
SM018500000337
. 62
IZADIR SILVA DE SOUZA
NÃO CADASTRADO
SM018500000561
. 63
JANDERSON PEREIRA MARINHO
NÃO CADASTRADO
SM018500000440
. 64
JANDERSON RABELO RIBEIRO
NÃO CADASTRADO
SM018500000215
.
65
JARCILEI VIANA BARBOSA
NÃO CADASTRADO
SM018500000363
.
66
JEFERSON COSTA VIEIRA
NÃO CADASTRADO
SM018500000162
. 67
JOANILSON DE SIQUEIRA BENTES
NÃO CADASTRADO
SM018500000043
. 68
JOAQUIM DOS SANTOS MIRANDA
MARLETE CONCEIÇÃO BARBOSA
SM018500000414
. 69
JOCIETE COSTA DA COSTA
MADSON SIQUEIRA DA COSTA
SM018500000569
. 70
JOFRE DE OLIVEIRA MARINHO
NÃO CADASTRADO
SM018500000019
. 71
JONILSON OLIVEIRA DA SILVA
NÃO CADASTRADO
SM018500000491
. 72
JOSE DANIEL SOUZA FERREIRA
NÃO CADASTRADO
SM018500000345
. 73
JOSE EDISON PICANÇO
NÃO CADASTRADO
SM018500000449
. 74
JOSELI BENTES PINHO
MANOEL LUIZ BARBOSA DE CASTRO
SM018500000577
. 75
JOVANA MARINHO BARBOSA
ROBISON BARBOSA FROEZ
SM018500000608
. 76
JOYCE ADRIELI PICANÇO RABELO
NÃO CADASTRADO
SM018500000294
. 77
JULIEIDE CARVALHO CORREA
NÃO CADASTRADO
SM018500000602
. 78
LAELSON PINTO DA SILVA
NÃO CADASTRADO
SM018500000522
. 79
LAURENICE DA CONCEIÇÃO MARINHO CORREA
LUIS ALEXANDRE PEREIRA MONTEIRO
SM018500000431
. 80
LENIVALDO MARQUES LOPES
MAURICÉLIA MAGALHÃES CORREA
SM018500000573
. 81
LEONILDO DE SOUSA DA SILVA
NÃO CADASTRADO
SM018500000349
. 82
LINDOMAR CARMO DE NAZARE
NÃO CADASTRADO
SM018500000276
. 83
LISMARA CALDAS PINTO
NÃO CADASTRADO
SM018500000589
. 84
LUCIENE CORREA RIBEIRO
ELENILSON DA SIULVA BENTES
SM018500000580
. 85
LUCILENE OLIVEIRA MARQUES
NÃO CADASTRADO
SM018500000583
. 86
LUECI PEREIRA RIBEIRIO
EMANOEL PAULO DE MATOS
SM018500000504
. 87
LUZIANE BENTES MARINHO
CIDIVALDO CARVALHO E CARVALHO
SM018500000258
. 88
MALISON RABELO RIBEIRO
NÃO CADASTRADO
SM018500000187
. 89
MANOEL DE CASTRO OLIVEIRA
NÃO CADASTRADO
SM018500000196
. 90
MANOEL MARCIRIO LOPES SARMENTO
FLAVIA DE CASTRO PEREIRA
SM018500000392
. 91
MANOEL MIRANDA LOPES
NÃO CADASTRADO
SM018500000360
. 92
MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS
NÃO CADASTRADO
SM018500000470
. 93
MANOEL VALENILDO DE SOUSA DA SILVA
NÃO CADASTRADO
SM018500000333
. 94
MARCELO DA COSTA BENTES
NÃO CADASTRADO
SM018500000057
. 95
MARCIO JOSE PEREIRA BATISTA
NÃO CADASTRADO
SM018500000160
. 96
MARCIVALDO PEREIRA BATISTA
MARIA BETANIA VINHOTE GARCIA
SM018500000091
. 97
MARIA ANTÔNIA BARBOSA CALDA
NÃO CADASTRADO
SM018500000150
.
98
MARIA DO CARMO BATISTA MOREIRA
NÃO CADASTRADO
SM018500000471
. 99
MARIA APRISIO DOS SANTOS
NÃO CADASTRADO
SM018500000290
. 100
MARIA DA GLORIA PEREIRA PALMA
SEBASTIÃO PEREIRA DE JESUS
SM018500000336
. 101
MARIA DE LOURDES PINTO RIBEIRO
LUDEGERIO LOPES SARMENTO
. 102
MARIA DE NAZARE BARBOSA RIBEIRO
NÃO CADASTRADO
SM018500000334
. 103
MARIA DO ROSÁRIO RIBEIRO FARIAS
FLORESVALDO MARINHO DA COSTA
SM018500000326
. 104
MARIA DOMINGAS CARDOSO DE SIQUEIRA
CARIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO
SM018500000031
. 105
MARIA GRACIMAR BENTES CORREA
NÃO CADASTRADO
SM018500000289
. 106
MARIA MADALENA DA COSTA CALDEIRA
ANTONIO GECINALDO DOS SANTOS CALDEIRA
SM018500000203
. 107
MARIA RAIMUNDA BARBOSA DE CASTRO
NÃO CADASTRADO
SM018500000010
. 108
MARIA SANTANA DA SILVA CARVALHO
NÃO CADASTRADO
SM018500000365
. 109
MARIA SILENE REZENDE CARVALHO
NÃO CADASTRADO
SM018500000179
. 110
MARIA TEREZA MARINHO BATISTA
FRANCISCO PEDRO MIRANDA BATISTA
SM018500000118
. 111
MARLENE RATIS PEREIRA
MIGUEL BATISTA PEREIRA
SM018500000099
. 112
MARTA CRISTINA FERREIRA DA SILVA
RONIVALDO COSTA ANDRADE
SM018500000463
. 113
MARTA RIBEIRO DE SOUSA
IRONILDO BARBOSA DE SOUSA
SM018500000134
. 114
MARTINHO BARBOSA FILHO
MARIA GRACILENE DOS SANTOS
SM018500000408
. 115
MIGUEL VIEIRA COSTA
NÃO CADASTRADO
SM018500000421
. 116
MOACIR SOUSA BARBOSA
NÃO CADASTRADO
SM018500000309
.
117
NELCILENE MARINHO VIEIRA
JESSE BENTES MARINHO
. 118
NAZARÉ DE AZEVEDO ROCHA
ANTONIO DE AZEVEDO ROCHA
SM018500000148
. 119
NILSO DOS SANTOS PINTO
NÃO CADASTRADO
SM018500000285
. 120
NIVALDO BARBOSA CHAVES
NÃO CADASTRADO
SM018500000617
. 121
ORLESSANDRA SANTOS DOS SANTOS
NÃO CADASTRADO
SM018500000369
. 122
PAULO CEZAR CONCEIÇÃO MIRANDA
NÃO CADASTRADO
SM018500000521
. 123
PAULO WILLIAMS VALENTE PICANÇO
NÃO CADASTRADO
SM018500000409
. 124
PEDRO GOMES DA COSTA
NÃO CADASTRADO
SM018500000348
. 125
PEDRO MARINHO CHAVES
NÃO CADASTRADO
SM018500000012
. 126
RAIMUNDO AUGUSTO RIBEIRO ROCHA
NÃO CADASTRADO
SM018500000025
. 127
RAIMUNDO CORRÊA DA SILVA
NÃO CADASTRADO
SM018500000263
. 128
RAIMUNDO DOS SANTOS RIBEIRO
NÃO CADASTRADO
SM018500000339
. 129
RAIMUNDO MARINHO CHAVES FILHO
NÃO CADASTRADO
SM018500000209
. 130
RAIMUNDO PEREIRA NOGUEIRA
NÃO CADASTRADO
SM018500000388
. 131
RAIMUNDO VALDERY SARMENTO DA COSTA
NÃO CADASTRADO
SM018500000468
. 132
RAIMUNDO VASCONCELOS DA COSTA
NÃO CADASTRADO
SM018500000039
. 133
REGIANE DIAS DA SILVA
JOSÉ DAILSON MARQUES DE OLIVEIRA
SM018500000500
. 134
REJANE PINTO RIBEIRO
NÃO CADASTRADO
SM018500000584
. 135
RITA NUNES PINTO
FRANCISCO RAMOR DA ROCHA
SM018500000282