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DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024.
CONTRATO OCS N° 073/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: RODA - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/S LTDA.
CNPJ: 13.429.948/0001-09.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Saxofone - 175 anos de história", da persona artística
"Cia. Sax - Quarteto de Saxofones", selecionado conforme especificações constantes do Edital
do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CON T R AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23000.000322/2022-78.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA / M EC .
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo constante do contrato
cusde ccer nº 20/2022 ora aditado, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de
fevereiro de 2024 até 23 de fevereiro de 2025, em conformidade com a lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 113.623,23. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23000.000321/2022-23.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA / M EC .
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo constante do contrato
cusde ccer nº 19/2022 ora aditado, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de
fevereiro de 2024 até 23 de fevereiro de 2025, em conformidade com a lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 352.628,89. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 5, DE 27 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 abril de 2018, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e de
acordo com o que consta no processo administrativo nº 23119.000433.2024-19, torna
público o Processo Seletivo Simplificado para o Instituto Benjamin Constant - IBC,
destinando 1 (uma) vaga para a contratação de Professor Substituto para o Programa de
Residência Médica em Oftalmologia do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de
Reabilitação, conforme especificação:
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Quantidade de vaga: 1 (uma) vaga;
Área: Professor Substituto - oftalmologia geral, ambulatório e cirurgia de
glaucoma;
Requisitos básicos: graduação em medicina e especialização em oftalmologia
(carga horária mínima de 360h, com prática em glaucoma).
Período de inscrições: 01/04/2024 a 04/04/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como as datas, os requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Processo nº 23000.037675/2023-12
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Individual Especializada nº 8/2024.
CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.
CONTRATADA: Karina Amorim Sampaio Costa.
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual de Especialista em
Aquisições, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino
Médio.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: 
O
presente
Contrato 
fundamenta-se
em
conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de
Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo
de
Empréstimo
nº
8813-BR,
Componente 2
estabelecido
no
Capitulo
2:
Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos
Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de
Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período",
data de encerramento 31 de dezembro de 2024.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 9 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 231.457,60 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e
cinquenta e sete reais e sessenta centavos), fixo e irreajustável.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária:
0509
- 
Apoio
ao 
Desenvolvimento
da 
Educação
Básica 
e
Funcional
Programática: 12.368.5111.0509.0001.
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024.
SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária
de Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e
Diretrizes da Educação Integral Básica, e Contratada: Karina Amorim Sampaio
Costa. ISADORA DAUD CAIUBY - Chefe de Gabinete substituta
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 004/2024. PARTES: CEFET-MG como
instituição de ensino e a Proponente Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e
Cultura - IPHAC como agente de integração. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 27 de
março de 2024. Processo eletrônico nº 23062.014834/2024-59.
SECRETARIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez)
diplomas no período de 01/03/2024 a 27/03/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro ENGBH-2 - registro 93601; Livro ENG. NEPOMUC - registros
93602 a 93610.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no
endereço https://www.srca.cefetmg.br.
Belo Horizonte, 27 de março de 2024.
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES ALMEIDA
Secretária de Registro e Controle Acadêmico
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.000077/2024-94.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços comuns para fornecimento de serviço de telefonia fixa
comutada - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), através de tronco e1 com integração com a rede
pstn, para atender às necessidades de comunicação dos campi e reitoria do colégio pedro
ii, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2026. Valor
Total: R$ 45.552,95. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155632
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23779.000175/2023-16.
Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de vigilantes. Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.824,56. Data de
Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
916962/2021. 
Processo 
nº
23034.016456/2021-32.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº
916962/2021, em razão do aumento do valor da contrapartida e a reformulação do Plano
de Trabalho.
O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 366.882,63 (trezentos e sessenta e seis mil,
oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos).
A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$
851.882,63 (oitocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta
e três centavos), participando o FNDE com R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco
mil reais) e o Convenente com R$ 376.882,63 (trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e
oitenta e dois reais e sessenta e três centavos), a título de contrapartida financeira.
Data e Assinaturas: 26/03/2024 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 140/2023.
Nº Processo: 23034.018837/2023-18.
Inexigibilidade. Nº 420/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Acréscimo
aproximado de 3,0497% ao valor original do contrato nº 140/2023. Vigência: 25/03/2024 a
13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.700.310,30. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 129/2023.
Nº Processo: 23034.025705/2023-42.
Inexigibilidade. Nº 377/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Acréscimo
aproximado de 1,7784% ao valor original do contrato nº 129/2023. Vigência: 25/03/2024 a
30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.490.296,96. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 145/2023.
Nº Processo: 23034.018850/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 440/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO. Contratado:
61.259.958/0001-96
-
EDITORA ATICA
S.A..
Objeto:
Acréscimo aproximado de 2,1602% ao valor original do contrato nº 145/2023. Vigência:
25/03/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.377.799,91. Data
de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).

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