DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio
Nº 919484/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA, CNPJ nº 12200200000177.
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov nº 919484/2021 e solicitação
de aporte de recursos no valor de R$ 19.127.241,05. Valor Total: R$ 19.127.241,05, Valor
de Contrapartida: R$ 3.825.449,61, Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de
Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº
***.363.848-**, Convenente: CARLA DANTAS LIMA E SILVA, CPF nº ***.871.144-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
890772/2019. 
Convenentes: 
Concedente: 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL,TRABALHO,EMPREGO E RENDA, CNPJ nº
08995816000104. Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 285.700,80, Valor de
Contrapartida: R$ 16.860,80, Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura:
13/12/2019. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**,
Convenente: INOCENCIO RENATO GASPARIM, CPF nº ***.632.579-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome e a Secretaria do Desenvolvimento Social do Estado do
Maranhão.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Convênio - Transferegov nº 919464/2021 - Processo nº
71000.086172/2021-43.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Convênio nº 919464/2021 até 31 de março de 2025, em conformidade com o novo Plano
de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.
VIGÊNCIA: Até 31 de março de 2025
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº ***.363.848-**, pelo Concedente
e PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, Secretário de Estado do Desenvolvimento
Social do Maranhão - CPF nº ***.717.043-**, pelo Convenente.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 009/2020.
Nº Processo: 52600.000716/2020-01.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G .
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto: i) Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de
vigência do Contrato Administrativo de Prestação De Serviços n.° 009/2020 (SEI nº
0643312), conforme previsto no subitem 2.1 da Cláusula Segunda - Da Vigência, e nos
termos do inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, em consoante com à Nota Técnica nº
4/2024/Contr-BSB/Brasilia-Inmetro (SEI nº 1719595) com início em 31/03/2024 e término
em 31/03/2025; e ii) Reajustar em 4,18% (quatro inteiros e dezoito centésimos por cento),
do valor atualizado do Contrato Administrativo De Prestação de Serviços n.° 009/2020 (SEI
nº 0643312), em consonância à Nota Técnica Nº 2/2024/Contr-BSB/Brasilia-Inmetro (SEI nº
1716195) com base no art. 65, § 8.°, da lei 8.666/1993. Vigência: 31/03/2024 a
31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.690,43. Data de Assinatura:
28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SURRS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 1/2024, Processo Administrativo nº 0052602.000685/2022-22.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 10/2023. Objeto: Aquisição de itens de
Almoxarifado necessários às atividades da Superintendência do Inmetro no Estado do Rio
Grande do Sul - Surrs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital, tendo sido os mesmos oferecidos pela(s) empresa(s) I. BORDIGNON PNEUS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 19.891.740/0001-93, para os itens 01, 02, 03 E 04 no valor
de
global de
R$
42.257,60. MILENA
S.
KLEIN
inscrita no
CNPJ/MF
sob o
nº
26.728.767/0001-25, para os itens 05, 06, 07 e 50, no valor global de R$ 6.800,00. WE
COM. DE PRODUTOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº
30.986.684/0001-03 para os itens 15, 16 e 17, no valor global de R$ R$ 1.813,44. SAFE
WORK CENTER DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.304.226/0001-75,
para os itens 18, 19, 20, 21, no valor global de R$ 3.186,00. DATA EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.904.870/0001-74 para os itens 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32, no valor global de R$ 6.926,90. MBEM COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA para os itens 33, 34 e 51, no valor global
de R$ 3.220,00. Vigência: 12 (doze) meses. De 27/03/2024 a 27/03/2025. O inteiro teor da
Ata encontra-se disponível em: www.comprasnet.gov.br
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183038
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 52402.000952/2020-56.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL. Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2021, por 03 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/07/2024, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a
01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
54.755,67. Data de
Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO OCS N° 074/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: NOVAS DIVERSÕES EIRELI
CNPJ: 29.553.596/0001-39.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: A apresentação do espetáculo "Bacia do Cobre", da persona artística "Marcelo
Galter", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº
01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo Contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024.
CONTRATO OCS N° 081/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: PAU BRASIL SOM IMAGEM E EDITORA LTDA
CNPJ: 65.012.478/0001-87.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: A apresentação do espetáculo o "SambaquiJazz Trio", da persona artística "Tutty
Moreno, Rodolfo Stroeter e Helio Alves", selecionado conforme especificações constantes do
Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo Contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024.
CONTRATO OCS N° 083/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: ALAVANCA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 21.255.558/0001-98.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: A apresentação do espetáculo o "Mateus Gonsales - Alquimia", da persona
artística "Mateus Gonsales", selecionado conforme especificações constantes do Edital
do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo
Contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024.
CONTRATO OCS N° 069/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: RONISON ELIAS BORBA 01087301076
CNPJ: 24.635.811/0001-27.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: apresentação do espetáculo "Concertando - O acordeon na música clássica", da
persona artística "Ronison Borba", selecionado conforme especificações constantes do Edital
do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024.
CONTRATO OCS N° 076/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: INSTITUTO MEMÓRIA MUSICAL BRASILEIRA
CNPJ: 07.996.136/0001-42.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: apresentação do espetáculo "Tributo a Chico Buarque - Quem te viu, Quem
te vê", da persona artística "Instituto Memória Musical Brasileira", selecionado
conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e  do
Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024.
CONTRATO OCS N° 078/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: INSTITUTO MÚSICA BRASILIS
CNPJ: 11.024.672/0001-53.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: apresentação do espetáculo "Bela música, bela época - repertórios de câmara
brasileiros da "belle époque"", da persona artística "Trio Aquarius e Adam Lee",
selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 -
BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO OCS Nº 72/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
B N D ES .
CONTRATADA: VFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA.
CNPJ: 04.297.469/0001-95.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Quarteto do Rio canta Chico Buarque", da persona
artística "Quarteto do Rio", selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTR AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais).