DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 76/2023.
Nº Processo: 23034.014961/2023-12.
Inexigibilidade. Nº 266/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Acréscimo
aproximado de 0,2214% ao valor original do contrato nº 76/2023. Vigência: 25/03/2024 a
21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.006.001,47. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 23034.014044/2023-20.
Inexigibilidade. Nº 259/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Acréscimo
aproximado de 0,5089% ao valor original do contrato nº 74/2023. Vigência: 25/03/2024 a
25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.032.137,83. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 155/2023.
Nº Processo: 23034.018846/2023-17.
Inexigibilidade. Nº 436/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO.
Contratado: 62.136.304/0001-38
-
EDITORA
MODERNA LTDA.
Objeto:
Acréscimo aproximado de 0,5961% ao valor original do contrato nº 155/2023. Vigência:
25/03/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.537.864,80. Data de
Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 126/2023.
Nº Processo: 23034.016699/2023-32.
Inexigibilidade. Nº 362/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO.
Contratado: 62.136.304/0001-38
-
EDITORA
MODERNA LTDA.
Objeto:
Acréscimo aproximado de 0,6614% ao valor original do contrato nº 126/2023. Vigência:
25/03/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.167.836,43. Data de
Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 147/2023.
Nº Processo: 23034.018839/2023-15.
Inexigibilidade. Nº 431/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Acréscimo
aproximado de 2,4296% ao valor original do contrato nº 147/2023. Vigência: 25/03/2024 a
13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.619.253,97. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 146/2023.
Nº Processo: 23034.018847/2023-53.
Inexigibilidade. Nº 429/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Acréscimo
aproximado de 0,0586% ao valor original do contrato nº 146/2023. Vigência: 25/03/2024 a
13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.955.497,59. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOCAO Nº 74, DE 28 DE MARÇO DE 2024 IFAL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
201/2023, publicado no DOU de 22/11/2023, e Edital de Homologação nº 226/2023 de
29/12/2023, publicado no DOU de 02/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
EZEQUIAS DOS SANTOS
P E I X OT O
M AT E M ÁT I C A
M AC E I Ó
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL Nº 7, DE 27 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por
meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e decreto nº 9.739,
de 28 de março de 2019, resolve:
HOMOLOGAR o Resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas campus Lábrea, por Área/Disciplina, Classificação, Nome e Pontuação:
ÁREA/DISCIPLINA: BIOLOGIA: 1º NAJILA NOLIE CATARINE DANTAS CERQUEIRA
MEINHARDT- 121 2º LIDIANE BEZERRA DA SILVA - 111,5; 3º MARCO AURÉLIO CECCONEL LO
- 96,3; 4º RODRIGO HENRIQUE RISSO AIRES ALVES - 89,7; 5º THIAGO PEREIRA ARAÚJO -
68,5; 6º
ANTONIO PEREIRA SOBRINHO -
68,5; ANTHONY SANTANA
FERREIRA -
DESCLASSIFICADO; EDUARDA NOGUEIRA DE ARAÚJO - DESCLASSIFICADO; MÁRCIA
PONHEIRO DA SILVA - DESCLASSIFICADO; MARIA KARINA MENDONÇA DE MORAES -
DESCLASSIFICADO; RAFAELA SILVA DE LIMA - DESCLASSIFICADO.
ÁREA/DISCIPLINA: INFORMÁTICA: 1º ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS FRANÇA
- 93,5 2º PHILLIP GREGORY DA SILVA ANDRADE - 107; 3º LEANDRO PEREIRA BRAGA - 79,5;
AIRTON DOS SANTOS DO NASCIMENTO - DESCLASSIFICADO; DHIODINES FABRICIO SOUZA
DA COSTA - DESCLASSIFICADO; ULISSES NEY TEIXEIRA DA SILVA - DESCLASSIFICADO.
ÁREA/DISCIPLINA: QUÍMICA: 1º LUCILENE DOS SANTOS DO NASCIMENTO -
106,3 2º ECILEUTON MONTEIRO DA SILVA - 103,5; 3º KENNY SILVA SEGUNDO - 103,5;
ANDREIA DA SILVA E SILVA - DESCLASSIFICADO; ANDRESA FIGUEIRA QUEIROZ -
DESCLASSIFICADO; FRANCILEL ARRUDA BEZERRA - DESCLASSIFICADO.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
EDITAL Nº 4, DE 27 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023;
CONSIDERANDO o Processo cadastrado sob o nº 23754.000187/2024-18,
datado de 28/02/2024;
CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 17088/2024 DG-TEFE, datado de
27/03/2024, resolve:
Tornar público a Abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de
Professor Substituto, Edital Nº 04 de 27 de março de 2024, com a finalidade de atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM Campus Tefé, na
área/disciplina Administração. O processo seletivo será regido pelo referido Edital e
executado pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado designados por meio da
Portaria nº 059/GDG/CTEF/IFAM, de 15 de março de 2024.
1.DA ESPECIFICAÇÃO DA VAGA
1.1Da área/disciplina, formação, carga horaria e nº de vagas
.
Área/Disciplina
Formação (exigência técnica)
Carga 
Horária
semanal
Nº 
de
vagas
.
Administração
Graduação em Administração
40
01
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Período de inscrição: de 29 de março a 03 de abril de 2024, conforme
anexo I do referido edital:
2.2. A taxa de inscrição de acordo com a formação (exigência técnica) conforme
tabela.
.
Graduação
R$ 40,00
MARTINHO CORREIA BARROS
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158562
Nº
Processo: 
2344301634202332.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviços de auxiliar de manutenção predial, piscineiro,
operador rural, copeiro e auxiliar de almoxarifado com fornecimento de mão de obra
uniformizada, com emprego de material de consumo e equipamentos, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no IFAM Campus Presidente
Figueiredo.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada 1308, Galo da Serra - Presidente Figueiredo/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO RONCALIO
Membro da Coordenação de Licitação
(SIASGnet - 27/03/2024) 158562-26403-2024NE800000
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154783
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23443.007505/2020-43.
Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON
SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o reequilíbrio
econômico financeiro do contrato n° 04/2021 firmado entre o ifam/campus humaitá e a
empresa amazon security ltda.. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 475.613,23. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154783
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23504.000233/2021-70.
Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOV A R ES
SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é
o reequilíbrio econômico financeiro do contrato n° 05/2021 firmado entre o ifam/campus
humaitá e a empresa inovares serviços de transporte eireli ltda.. Vigência: 02/12/2021 a
02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.247,24. Data de Assinatura:
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158589
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23460.000365/2022-36.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajustar os valores do
contrato n° 01/2023 em 4,650690 %, equivalente a R$ 1.249,34 (um mil duzentos e
quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos), relativo à variação do IPCA-IBGE (índice
nacional de preços ao consumidor amplo) no período de abril de 2022 a março de 2023,
de acordo com a cláusula sexta do contrato, nos termos do art. 65, § 8° da lei 8666 de
1993. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.112,98. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).