DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
variação do ipca do período de (julho/2022 à junho/2023) = 3,16% (três vírgula dezesseis
por cento), para ajuste dos valores dos insumos, a partir de julho/2023, conforme
previsto na cláusula 6.3.3 do edital do pregão 04/2021.. Vigência: 01/09/2021 a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.673,12. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158424
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23154.001600/2019-15.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 31.376.361/0001-
60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do
contrato 06/2019 de prestação de serviços continuados de vigilância noturna patrimonial
para atender o ifes-campus itapina, decorrente da remuneração , encargos sociais ,
insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2024 do
sindicato dos trabalhadores em empresas prestadoras de serviços de vigilância patrimonial
no espirito santo.. Vigência: 18/11/2019 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 190.837,20. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
CAMPUS SANTA TERESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158426
Nº Processo: 23156002579202371. Objeto: Prestação de serviços de natureza
continuada, de Outsourcing de Impressão, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod.es 093, Km 93 - Bairro São João de
Petrópolis, 
São
João 
de 
Petrópolis
- 
Santa
Teresa/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158426-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA
Diretor Geral
(SIASGnet - 28/03/2024) 158426-26406-2024NE111111
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 08/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e WAINE PEGORETTI LAGE:
rescisão contratual a partir de 30/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024.
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação do Contrato nº 04/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO
FRANCISCO e CRISTIANE CANDIDA DA SILVA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando
o referido contrato até 09 de Agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso
IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99
e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação do Contrato nº 02/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO
FRANCISCO e GABRIEL MARIM: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 05 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação do Contrato nº 01/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO
FRANCISCO e OSMAR HELMER: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 09 de Agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024.
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158885
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23544.000763/2022-22.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. Nº
1/2022.
Contratante:
INST.FED.ESPIRITO
SANTO/CAMPUS 
CENTRO 
SERRANO. 
Contratado: 
25.309.819/0001-66 
- 
RENOVA
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1os objetos do presente termo aditivo, nos termos do inciso
i, alínea a do artigo 65 da lei nº 8.666/93 e parágrafo 1º do mesmo artigo, são: a) a
prorrogação do prazo de vigência por mais 6 meses, sendo o novo prazo contratual de
27/10/2024. B) a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 09/2022, por mais 50
dias, encerrando-se em 20/05/2024. Vigência: 27/04/2024 a 27/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.701.101,57. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.000896/2024-39.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de certificado digital, com
atendimento presencial na autoridade de registro serpro, pessoa jurídica a3 de 3 anos, que
atende às normas e especificações da icp-brasil..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/03/2024 a
27/03/2029. Valor Total: R$ 284,49. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 71/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/02/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médico, odontológicos e de laboratóro
ANGELO JUNIOR PALOSCHI
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2024) 158127-26420-2024NE000001
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 11/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato
representado
pela
Reitora
do 
Instituto
Federal
Farroupilha,
NÍDIA
HERINGER;
CONTRATADO: ERICK KADER CALLEGARO CORREA . OBJETO: Contrato de Professor
Substituto; PRAZO: 28/03/2024 a 12/07/2024; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais
vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA
ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas
semanais; DATA E ASSINATURA: 28/03/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante e ERICK
KADER CALLEGARO CORREA, Contratado.
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155081
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23719.001780/2023-19.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO 
ANGELO. 
Contratado:
00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Repactuação de valores
cct 2024. Vigência: 23/10/2023 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
482.793,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EDITAL IFFLU N° 75, DE 28 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATENDER À NECESSIDADE
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, torna pública as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, destinada a suprir afastamentos, licenças ou vacâncias de cargo,
conforme previsto no inciso II, § 1º, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e no art. 14 do Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e coordenado por Comissão Específica, constituída por representantes dos campi do
IFFluminense, designada por meio de Portaria do Reitor.
1. DAS INSCRIÇÕES:
Período: 06/04/2024 a 22/04/2024
Valor da Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), mediante GRU.
Solicitação de Isenção da taxa de inscrição: De 06/04/2024 a 08/04/2024
Local para entrega de documentação: As inscrições deverão ser efetuadas nos dias constantes no Anexo I deste edital, somente pela internet, no endereço eletrônico:
https://concursos.iff.edu.br
2. DAS ÁREAS/CÓDIGO, DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS, DA REMUNERAÇÃO E DA TITULAÇÃO EX I G I DA :
.
Área de Atuação/ Disciplina/ Código
CH
Nº de Vagas
AC
Nº de
Vagas
PCD
Nº de
Vagas
PP
Nº Total de
Vagas
Campus de Atuação
Titulação Exigida/ Perfil Profissional
.
Administração
Cód. 01
40h
1
-
-
1
Quissamã
Graduação em Administração ou Administração Pública ou Engenharia de Produção,
com Mestrado em Administração ou Administração Pública ou Engenharia de Produção,
cursada em instituição reconhecida pelo MEC.
.
Agricultura
Cód. 02
40h
1
-
-
1
Avançado Cambuci
Licenciatura em Ciências Agrícolas ou
em Agronomia, cursada em instituição
reconhecida pelo MEC.
.
Arquitetura e Urbanismo
Cód. 03
40h
1
1
-
2
Campos Centro
Graduação em Arquitetura e Urbanismo, cursada em instituição reconhecida pelo
M EC .
.
Artes/Música
Cód. 04
40h
1
-
-
1
Campos Guarus
Licenciatura em Música, cursada em
Instituição reconhecida pelo MEC.
.
Automação
Cód. 05
40h
1
-
-
1
Avançado São João da
Barra
Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Elétrica, cursada em
instituição reconhecida pelo MEC.