DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS GRAJAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154854
Nº Processo: 23249.011227/2024-59.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU.
Contratado: 12.184.409/0001-94 - R M DA TRINDADE. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia (manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de
equipamentos de ar condicionado), que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital ao
IFMA CAMPUS GRAJAÚ.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total: R$ 331.503,35. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154857
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
2/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU
MIRIM. Contratado:
31.229.242/0001-85 - VIRTUS
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência do objeto
contratual. Vigência: 26/03/2024 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.500.133,84. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23750.000012/2024-32.
Dispensa Nº
90304/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MAT O
G R O S S O.
Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atender o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado
Diamantino, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/03/2024 a
27/03/2025. Valor Total: R$ 80.013,60. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 DO CONTRATO 02/2022 UASG 158144
Nº Processo: 23188.002320/2021-91.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 17.827.475/0001-59 - ALTISSIA PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste IPCA/IBGE, 3,76%. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.908,14. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23748000325202430. Objeto: Contratação, sob forma de execução
indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços terceirizados de
natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas dependências do IFMT
campus Primavera do Leste.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dom Aquino, 1.500, Parque Eldorado -
Primavera
do Leste/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FREDERICO FERREIRA MARTINS
Diretor Geral
(SIASGnet - 28/03/2024) 158144-26414-2024NE800001
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158498
Pregão
Eletrônico SRP
n° 33/2023.
Contratante: INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS
RONDONOPOLIS. Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço
continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão,
alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de
seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres
em âmbito intermunicipal e interestadual. Fundamento Legal: Lei no 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$
21.006,08. Data de Assinatura: 11/03/2024.
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158950
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23444.000645/2022-42.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 43.329.528/0001-11
- DEDETIZADORA COMETA
LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato no 15/2022, cujo objeto é contratação de
serviço de controle de vetores e pragas, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência... Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 20.400,00. Data
de Assinatura:
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.012790/2022-74.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento informatizado de frota de
veículos para atender as unidades do ifms em observância às disposições da lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 1.912.107,15. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Extrato de Contrato nº 016/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e DORIVAL BARROS
JUNIOR que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Três Lagoas. Vigência:
1º/04/2024 a 1º/10/2024.
Extrato de Contrato nº 017/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JÚLIA CRISTINA VALERO
SOUZA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência:
1º/04/2024 a 1º/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 005/2024 - Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.003546.2024-82. 
Concedente: 
ADELIA 
MEDINA 
BRITES 
GARAHI, 
CNPJ:
49.383.696/0001-71. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre
as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular
para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente
cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
083/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado NELSON OLIVEIRA DA CUNHA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 03.03.2024
a 31.05.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
03/03/2024. Campus Jardim.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 087/2023 - DIGEP/IFMS.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Contratado: DIOGO SENE. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido,
de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da
rescisão: 1º/04/2024. Campus Campo Grande.
CAMPUS NAVIRAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155849
Nº Processo: 23347.003025/2024-25.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI.
Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Serviço
continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra para a devida coleta, transporte e
encaminhamento de resíduos de saúde, lâmpadas e/ou lixo eletrônico para unidades
interessadas do ifms.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total: R$ 2.846,60. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
EDITAL DE 27 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 9/2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023,
Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG
nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n°
1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 09, de 15 de fevereiro de 2024, para atuar como professor substituto, área Mecânica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais -
Campus Congonhas, de acordo com a seguinte classificação:
. CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
Inscrição
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Situação
Ordem
. Guilherme Santana Vartuli
92123
68,0
84,8
152,8
Classificado
1º
. Rafael Felipe da Silva
92147
80,0
69,0
149,0
Classificado
2º
. Nome
Inscrição
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Situação
Ordem
. Rafael Felipe da Silva
92147
80,0
69,0
149,0
Classificado
1º
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. Não houve candidatos aprovados.
ROBERT CRUZOALDO MARIA