Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100036
36
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23792.000508/2024-10. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 47/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BETIM. CNPJ:
10.626.896/0008-49. Contratado(a): Márcio Maciel da Silva, CPF: ***.356.946-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Betim. Remuneração Mensal:
R$ R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/08/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor Geral - Contratante; Márcio Maciel da Silva -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 21/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.002479/2024-41.
Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica no âmbito do IFPA. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada, a partir de 13/03/2024.
Valor Total: R$ 14.030.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
13/2024. Processo nº 23051.001932/2024-66. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA
05/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado: MARCUS PAULO COELHO
TEIXEIRA, CPF n° XXX-640.332-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus
Abaetetuba. Prazo de vigência: início em 27/03/2024 e término em 27/03/2025. Data de
assinatura: 22/03/2024. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo
contratante; MARCUS PAULO COELHO TEIXEIRA, pelo contratado.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2024, publicado no D.O.U 2024-03-28, Seção 3.
Onde se lê: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Convênio celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Fundação Para o
Desenvolvimento Unesp - FUNDUNESP.
Leia-se: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Convênio celebrado o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, a Universidade Estadual Paulista "Júlio de
Mesquita Filho" - UNESP, com interveniência da Fundação Para o Desenvolvimento da
Unesp - FUNDUNESP; E
Onde se lê: ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Edson
Antônio Capello Sousa, Diretor-presidente da FUNDUNESP.
Leia-se: ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, Edson Antônio
Capello Sousa, Diretor-presidente da FUNDUNESP e Pasqual Barretti, Reitor da UNESP.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 158009
Nº Processo: 23411001444202410. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos, com
vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Cascavel e Campus
Avançado Quedas do Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das
13h30
às
17h00.
Endereço:
Avenida 
Das
Pombas,
Floresta
-
Cascavel/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de
01/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELENICE DA SILVA CARVALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/03/2024) 158009-26432-2024NE800000
CAMPUS LONDRINA
EDITAL Nº 109, DE 15 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 230 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme
Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado
final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 7/2024, publicado no DOU de
26/01/2024, Seção 3, página 40 a seguir discriminado.
CAMPUS LONDRINA
Área do conhecimento: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
MARCILENI APARECIDA GAFFO CABRAL
65,50
REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154671
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23411.019416/2023-60.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAU B R I A N D.
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrado no
MTE 
sob 
o 
número: 
PR002032/2023, 
em 
15/08/2023, 
junto 
ao 
processo:
13068.106262/2023-49, com vigência fixada pelas partes no período de 01º de junho de
2023 a 31 de maio de 2024 e a data-base da categoria em 01º de junho. ACRESCENTAR o
adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento), conforme NR 16, incidente sobre o
salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros
da empresa, a ser pago de forma retroativa a data de assinatura do contrato.. Vigência:
27/03/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.117,20. Data de
Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158146
Número do Contrato: 90/2023.
Nº Processo: 23172.000523/2023-84.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 -
PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no
acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000176/2024 (especificar o ano do
instrumento coletivo), fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 90/2023, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 593.051,52. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158357
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23179.000190/2021-61.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado:
14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 nº PI000176/2023,
fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP
n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 02/2022, cujos os efeitos financeiros
vigorarão a partir de 01/01/2024, prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2024 a
30/03/2025, ressalvada a repactuação de preços do valor do seguro de vida, sem alteração
do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993,
na cláusula segunda do contrato nº 02/2022 e suprimir 0,08% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data 30/03/2024, equivalente a r$ 447,31 (quatrocentos e quarenta e
sete reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º,
da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 565.377,60. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158356
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23177.000281/2023-89.
Pregão. Nº
26/2022. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS PICOS.
Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
25/04/2024 
a 
25/04/2025, 
nas 
mesmas
condições 
anteriores, 
ressalvado 
o(a)
reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos
termos do inciso ii, do art. 57, da lei n° 8666/93, na cláusulasegunda - vigência do contrato
nº 07/2023. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.294,52. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024 - Processo nº
23421.002960.2023-53, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e a
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS (UTRAMIG), CNPJ nº
17.319.831/0001-23. Objeto: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração
Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas
e acadêmicas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte da
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, desenvolvimento de novas
funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam
compartilhados com o IFRN. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2027. Partícipes: José Arnóbio
de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Paulo Henrique Azeredo Nascimento, Presidente da
UTRAMIG. Data da assinatura: 14/03/2024.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.009014/2023-33.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 27.829.511/0001-77
- BILACORP VIAGENS
E TURISMO
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e
reembolso, para o campus natal-central, nas condições estabelecidas no termo de
referência. N ota de empenho:
2023ne000354, 2024ne000057, 2024ne000059 e
2024ne000060..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a
05/03/2025. Valor Total: R$ 277.406,66. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 158369
Número do Contrato: 64/2018.
Nº Processo: 23057.035400/2017-32.
Pregão. Nº 11/2017. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
02.773.312/0001-63 - CONSTRUTORA SOLARES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato de prestação de serviços nº 064/2018-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses em
observância ao parecer referencial n. 00038/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.943,93.
Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 64/2018 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.035400/2017-32. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL -
CENTRAL. Contratado: 02.773.312/0001-63 - CONSTRUTORA SOLARES LTDA. Objeto: A
contratante resolve, nas razões citadas no processo administrativo nº 23057.002620.2019-
41, dissolver os direitos e obrigações oriundas do contrato referido na cláusula primeira
deste instrumento. Rescisão antecepida do 5º termo aditivo nº 043/2023 - proad/ifrn.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).

Fechar