DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1/2024-IFRR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVOS EM ED U C AÇ ÃO
ADITIVO Nº 1/2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - IFRR, nomeada pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública o ADITIVO 01/2024 ao EDITAL 01/2024, nos termos aqui
consignados.
1. Em face da prorrogação do período de inscrições, o Anexo IV passar a conter a seguinte redação:
. AT I V I DA D E
DAT A
. Inscrição via internet
27/02 a 10/04/2024
. Último dia para impressão e pagamento de boleto
11/04/2024
2. Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 01/2024, de 27 de fevereiro de 2024.
3. Este aditivo entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.036024/2023-67.
Dispensa Nº 90171/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 32.973.981/0001-40 - MJA&A EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para fornecimento e
instalação de escada marinheiro no reservatório elevado do campus florianópolis-
continente do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/04/2024 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 49.800,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 23292.001948/2019-15.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula segunda do contrato 041/2019, referente ao serviço de manutenção preventiva e
corretiva e de instalação e de desinstalação de aparelhos de ar- condicionado para o
campus jaraguá do sul - rau do ifsc.. Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 85.661,20. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 116/2023.
Nº Processo: 23292.023807/2023-82.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
61002/2023. Contratante:
INST.FE D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 116/2023 - obra de
reestruturação do sistema de detecção e alarme de incêndio do campus são miguel do
oeste do ifsc, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas
do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 17/06/2024 a 07/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 198.411,46. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23292.060877/2019-23.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula segunda do contrato 011/2020, referente aos serviços de gestão compartilhada de
frota para abastecimento de combustíveis e lavagem de veículos em rede credenciada por
meio de cartões de crédito ou eletrônicos para o ifsc.. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.322,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23292.044630/2020-55.
Pregão. Nº 160/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 82.856.642/0001-51 - IRMAOS NETO LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
047/2021, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos
para os câmpus caçador, lages e urupema do ifsc.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.800,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23292.042511/2021-35.
Pregão. Nº 137/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 02.175.397/0001-88 - S.T GASTRONOMIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
022/2022, referente a concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para
instalação de cantina para o campus palhoça do ifsc.. Vigência: 25/04/2024 a 12/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23292.041121/2023-73.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. Nº
61017/2023.
Contratante:
INST.FE D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a adição de valor do
contrato contrato 006/2024 - reforma dos banheiros do subsolo do bloco c do câmpus são josé
do ifsc.. Vigência: 11/03/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
164.464,40. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é
a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 028/2021 - contratação
de serviços de tecnologia da informação e comunicação e de serviços de telefonia para o
ifsc.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
148.497,60. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23292.030845/2022-55.
Pregão. Nº 21133/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 39.867.305/0001-30 - MARIA E. MARTINS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
028/2023, referente a concessão de uso de espaço público edificado para alocação e
instalação de cantina, que terá como objetivo comercializar lanches e refeições ao ifsc,
seus estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que
trafegam no câmpus florianópolis-continente do ifsc. Vigência: 27/03/2024 a 12/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.400,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a adição de materiais (coador para café e acendedor
para fogão equipamento) no serviço de copeiragem do ct 075/2022, referente aos serviços
continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de
natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para o serviço de
copeiragem, jardinagem, oficial de manutenção predial, portaria e recepção, a serem
executados no campus florianópolis.. Vigência: 11/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.746.662,90. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23292.002392/2022-19.
Dispensa. Nº 51001/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 68.341,80. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 63/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60
Contratação de
Magnólia
Martin
Alves
CPF:
056.XXX.614-81, Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Urupema/SC- Vigência: 01/04/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 28/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Magnólia
Martin Alves - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 61/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Joana Neres da Cruz Baldissera CPF:
053.XXX.009-40 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Caçador/SC- Carga horária: 40h semanais - Vigência: 01/04/2024 a 12/07/2024 e demais
alterações posteriores. Data da assinatura: 28/03/2024. Assinatura das partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - Joana Neres da Cruz Baldissera - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo termo aditivo do contrato nº 172/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Angelita Pereira CPF: 888.XXX.909-53 Objeto: Prorrogação do contrato com com a
data fim para 11/04/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 27/03/2024.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Angelita Pereira- Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 24154/2021.
Nº Processo: 23305.005066/2021-08.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
O presente termo de aditamento ao contrato nº 24-154/2021, celebrado em 20/04/2021,
tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, e acrescer valor, nos
termos do processo suap nº 23440.000316.2022-31.. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).