DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100039
39
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90433/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305006022202430. Objeto: Aquisição de itens diversos para
suprir a demanda de diversos setores do IFSP - Campus São José do Rio Preto.. Total de
Itens Licitados: 39. Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: R. Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas - São José do Rio Preto/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90433-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações referente o
certame estão disponibilizadas no link a seguir: https://sjp.ifsp.edu.br/aquisicoes-e-
contratos.
MARCOS AMORIELLE FURINI
Diretor Geral
(SIASGnet - 28/03/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90218/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23441000484202489. Objeto:
Contratação de serviços de
"MONITORAMENTO 24HS POR SISTEMA DE CÂMERAS E SISTEMA DE ALARME, INTERNAS E
EXTERNAS POR 24 HORAS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SEMANAL E
FORNECIMENTO DE CÂMERAS E DEMAIS COMPONENTES POR DEMANDA ATRAVÉS DE
COMODATO" para o IFSP - Campus Votuporanga, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Jerônimo Figueira da
Costa, 3014, Pozzobon - Votuporanga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
90218-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTACILIO DONISETE FRANZINI
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 28/03/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/24
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.
Contratada: Mariana Massimino Feres.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de INFORMÁTICA, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/04/2024 a 31/05/2024.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a DOUTORADO.
Assinaturas: ANDRÉ DE SOUZA TARALLO, pela contratante, e MARIANA MASSIMINO FERES,
contratada.
Data da Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/24
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.
Contratada: Poliana Arruda Fajardo.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de BIOLOGIA, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/04/2024 a 25/07/2024.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a DOUTORADO.
Assinaturas: ANDRÉ DE SOUZA TARALLO, pela contratante, e POLIANA ARRUDA FAJA R D O,
contratada.
Data da Assinatura: 28/03/2024.
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3583/2024 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.000117/2024-53.
Pregão Nº 90121/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 27.784.207/0001-50 - STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TERMICOS E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços continuados de manutenção de aparelhos de ar condicionado (preventiva e
corretiva), com fornecimento de todos os materiais, peças e acessórios que forem
necessários para a execução dos serviços (exceto os aparelhos de ar condicionado e suas
unidades de condensação) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 67.900,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.
Contratado: Ubiratam de Nazareth Costa Pereira
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 27/03/2024 a 24/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, a importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Ubiratam de Nazareth
Costa Pereira, contratado.
Data da Assinatura: 27/03/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23464.000054/2024-07.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para prestação serviços de controle
sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização,
descupinização,
dedetização e
desratização, com
fornecimento
de materiais e
equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem realizados em aplicações,
em toda área construída dos campi e reitoria, pelo período de 12 meses, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a
27/03/2025. Valor Total: R$ 82.794,94. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
AV I S O S
REGISTRO DE DIPLOMAS
Órgão: Ministério da Educação/ Instituto Federal De Educação, Ciência E
Tecnologia do Sertão Pernambucano
CNPJ: 10.830.301/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (Três)
diplomas no período de 17/11/2023 a 25/03/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas:
Livro 10 - Registro Nº 1371 a 1373
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://academico.ifsertao-pe.edu.br/srd/consulta/
Órgão: Ministério da Educação/ Instituto Federal De Educação, Ciência E
Tecnologia do Sertão Pernambucano
CNPJ: 10.830.301/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 (cinquenta
e oito) diplomas no período de 17/11/2023 a 25/03/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas:
Campus: Petrolina-PE
Livro 01 - SUAP - Registro Nº 115 a 139
Campus: Salgueiro-PE
Livro 03 - SUAP - Registro Nº 86 a 104
Campus: Petrolina-PE - Zona Rural
Livro 01 - SUAP - Registro Nº 140 a 151
Campus: Ouricui-PE
Livro 01 - SUAP - Registro Nº 14 a 15
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://academico.ifsertao-pe.edu.br/srd/consulta/
Petrolina, 25 de março de 2024
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23343.003925/2022-41.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de
1 posto de auxiliar administrativo, CBO 4110-10, para atuar no Campus Passos,
correspondente a 7,07 % do valor atualizado do referido contrato. Vigência: 01/04/2024 a
28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.714,12. Data de Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23343.000059/2023-17.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação
dos preços do contrato, decorrente da homologação e registro da CCT nº MG000705/2024,
com efeitos retroativos a 01/01/2024. Pagamento da diferença da alíquota de ISSQN, que
foi paga a 2%, quando deveria ter sido 3%, no período de abril/2023 até dezembro/2023,
e ajuste para os meses subsequentes. Vigência: 25/03/2024 a 02/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 272.181,84. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL N° 81/2024 GAB/IFSULDEMINAS
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto no item 8.1 do Edital Nº 002/2023, de 09.01.2023, publicado no D.O.U. de
10.01.2023, e no processo eletrônico 23343.001033.2024-77, resolve:
Prorrogar, a partir de 29 de fevereiro de 2024 até 27 de fevereiro de 2025, o
prazo de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do
Edital Nº 29/2023, publicado no D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 47.
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
Reitor do IFSULDEMINAS
EDITAL N° 82/2024 GAB/IFSULDEMINAS
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto no item 7.1 do Edital Nº 41/2023, de 28.02.2023, publicado no D.O.U. de
28.02.2023, e no processo eletrônico 23343.001037.2024-55, resolve:
Prorrogar, a partir de 26 de março de 2024 até 25 de março de 2025, o prazo
de vigência do Processo Seletivo para Professor Substituto, homologado através do Edital
Nº 56/2023, publicado no D.O.U. de 20 de março de 2023, Seção 3, páginas 37 e 38.
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
Reitor do IFSULDEMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90506/2024 - UASG 158137
Nº 
Processo: 
23345000353202490. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenções preventivas e corretivas, com emprego de materiais, em
aquecedores solares, portas e janelas de blindex.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado
Paraguaçu,
Km 
03,
Bairro 
Santo
Antônio
- 
Machado/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90506-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 28/03/2024) 158137-26412-2024NE800000