DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151895
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23341.000335.2024-48.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento
no artigo 65, inciso ii, alínea "d", parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da
superveniência das publicações do decreto nº 6.787/2023, que majorou o valor do vale-
transporte na cidade de pelotas /r$, a partir de 01º de outubro de 2023; e do decreto nº
1.864/2023, que alterou o valor do salário mínimo nacional, a partir de 01º de janeiro de
2024. Vigência: 27/03/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
403.060,56. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151895
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23341.000414.2024-59.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE
DA
GRACA.
Contratado:
10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 02/2019, conforme disposto
em sua cláusula sexta, a partir de 01º de abril de 2024, em virtude da celebração da cct
rs000363/2024, com data-base em 01º de fevereiro de 2024, conforme constante na
cláusula primeira da cct. Vigência: 16/02/2019 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 604.263,60. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EDITAL Nº 60, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Jaguarão/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e suas
alterações.
QUÍMICA. VAGAS: (01) uma
O
Edital
completo
está
disponível
na
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.000955/2024-85.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 03.315.120/0001-76 - BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Tornamos pública a celebração do Termo de Contrato nº 13/2024 - Pregão eletrônico nº
46/2023 - Benetton Serviços Terceirizados Ltda. - Câmpus avançado Jaguarão - Prestação
de serviços continuados de auxiliar manutenção predial e eletricista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2029. Valor Total: R$ 489.670,80. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23163.000705/2021-01.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Tornamos
pública a celebração do Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 06/2021 - Prorrogação
Contratual - Pregão Eletrônico nº 11/2020 - WS Serviços Terceirizados Ltda. - Câmpus
Gravataí - Serviços de auxiliar de manutenção predial e jardinagem. O Contrato nº 06/2021
tem, pelo presente termo aditivo, sua vigência prorrogada por 2 (dois) meses, a contar de
03 de maio de 2024 a 02 de julho de 2024. Vigência: 03/05/2024 a 02/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.845,10. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23163.003240/2022-12.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado:
17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da
convenção coletiva de trabalho, firmadas entre o sind das empr de asseio e conservacao
do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75 e o sindicato intermunicipal dos empregados
em empresas de asseio e conservacao e servicos terceirizados em asseio e conservacao no
rgs-seeac/rs, cnpj n. 90.601.956/0001-31, sob o n.º rs004917/2023, registrada no
ministério do trabalho e emprego no dia 26/12/2023, com data-base em
01/01/2024, que gerou reajuste de 6,42%(seis inteiros e quarenta e dois centésimos por
cento) sobre os custos do contrato de prestação do serviço de jardinagem, em virtude do
reajuste do piso salarial e dos demais benefícios
incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro
de 2024, data-base das convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira..
Vigência: 03/10/2022 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.671,40. Data
de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 23163.000698/2018-33.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da
convenção coletiva de trabalho, firmadas entre o sind das empr de asseio e conservação do est
do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75 e o sind dos empregados de empresas de asseio e cons de
pel, cnpj n. 94.702.487/0001-06, sob o n.º rs004920/2023, registrada no ministério do trabalho
e emprego no dia 26/12/2023, com data-base em 01/01/2024, que gerou reajuste de
6,06%(seis inteiros e seis centésimos por cento) sobre os custos do contrato de prestação dos
serviços, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais
verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de maio de 2023, data-base das
convenções coletivas de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 02/01/2019 a
31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.527,22. Data de Assinatura:
28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23163.002795/2022-47.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado:
10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção
coletiva de trabalho, firmadas entre o sind das empr de seguranca e vigilancia do est do r
g s, cnpj n. 87.004.982/0001-78 e o sind profi vigil, empreg de empr seg e vigil de porto
alegre e regiao metropolitana do rgs,
cnpj n. 91.343.293/0001-65, sob o n.º
rs000303/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 15/12/2024, com
data-base em 01/02/2024, que gerou reajuste de 4,88%(quatro inteiros e oitenta e oito
centésimos por cento) sobre os custos do contrato de prestação do serviço de vigilância,
em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais
verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de fevereiro de 2024, data-base
das convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 16/08/2022
a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.530,08. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018,
esta IES informa que foram registrados 41 diplomas, no período de 01/03/2024 a
27/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [LIVRO LIC.EPT: de
85 a 93]; [LIVRO 5-URA: 1.264 a 1273]; [LIVRO 02-UCE: de 581 a 584]; [LIVRO 01-ITB: de
134 a 142]; [LIVRO 01-PTC: de 366 a 373]; [LIVRO 01-PTU: 91]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL Nº 34, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.204,
de 21 de setembro de 2022, e a Portaria n.º 986, de 21 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria/MEC n.º 458, de 5 de maio de 2020, torna públicos
os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para
a edição de 2024.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este Edital, regido pela Portaria/MEC n.º 458/2020, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para a realização da justificativa de ausência no Enem
2023 e para a solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem 2024.
1.1.1 O Inep publicará editais com regras específicas do Enem 2024 e do Enem para adulto submetido a pena privativa de liberdade e adolescente sob medida
socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).
1.2 A justificativa de ausência no Enem 2023 e a solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2024 serão anteriores à inscrição e realizadas
pelo endereço <enem.inep.gov.br/participante>, cumprindo o seguinte cronograma:
. Justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2024
15/4/2024 a 26/4/2024
. Resultado da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2024
13/5/2024
. Recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2024
13/5/2024 a 17/5/2024
. Resultado do recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2024
24/5/2024
1.3 Antes de justificar a ausência no Enem 2023 e/ou solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2024, o participante deverá ler este Edital, os anexos
e os atos normativos nele mencionados, para certificar-se de que aceita todas as condições nele estabelecidas e que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no
Enem 2024.
1.4 O participante que teve concedida a isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2023 e que não tenha comparecido nos dois dias de prova deverá justificar
a ausência para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2024.
1.5 O participante que obtiver a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem 2024 e não comparecer às provas nos dois dias de aplicação deverá justificar sua
ausência no sistema de isenção do Enem 2025, se desejar solicitar nova isenção para o Exame.
1.5.1 A justificativa a que se refere o item 1.5 deste Edital deverá ser realizada, obrigatoriamente, mediante regras estabelecidas no Edital do Enem 2025.
1.6 Ter a aprovação da justificativa de ausência no Enem 2023 e/ou da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2024 não garante a
efetivação da inscrição no Enem 2024. Os interessados em realizar o Enem 2024, isentos ou não, deverão realizar sua inscrição na Página do Participante, disponível em
<enem.inep.gov.br/participante>, tendo como referência o edital específico com disposições, procedimentos e prazos.
2. DA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NO ENEM 2023 E/OU DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O ENEM 2024
2.1 O participante que obteve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem 2023, não compareceu às provas nos dois dias de aplicação e queira solicitar isenção
da taxa de inscrição para o Enem 2024 deve justificar sua ausência.
2.2 A justificativa de ausência no Enem 2023 e/ou a solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2024 deve ser feita pelo endereço
<enem.inep.gov.br/participante>, do dia 15 de abril até às 23h59 do dia 26 de abril de 2024 (horário de Brasília-DF).
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