DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Processo. 23075.036072/2023-11
PROCESSO DE APURAÇÃO
DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
34.351.642/0001-57, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e
itens 21.1.1 alínea "a" e 21.7 do Edital Pregão Eletrônico nº 129/2022.
O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega da apresentação de
documentos exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Eduardo
Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.058182/2023-34.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 26.334.347/0001-64,
sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/O2 e item 21.1.3, alíneas
"a" edital Pregão Eletrônico nº 007/2023.
O fato que ensejou a penalização foi por atrasar a entrega de itens empenhados.
Sanção: multa no valor de R$ 236,00 (duzentos e trinta e seis reais). Assina: Eduardo Salamuni
- Pró-Reitor de Administração - UFPR"
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo. 23075.053476/2023-70.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 26.334.347/0001-64,
sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3 alínea
"a" do Edital Pregão Eletrônico nº 07/2023.
O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de produtos
empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 642,00 (seiscentos e quarenta e
dois reais). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo. 23075.051429/2022-19.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa LEIDIMILA ANTUNES REZENDE SILVA - CNPJ 45.924.662/0001-96, sob os
fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1 alínea "d" do
edital Pregão Eletrônico nº 57/2022.
O fato que ensejou a penalização foi a ausência da apresentação de documentos
exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor
de Administração - UFPR"
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.050592/2023-37.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGEM E LIMPEZA LTDA. - CNPJ 47.431.608/0001-
34, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e no item 21.1.3,
alínea "f" e 21.1.3.1. do Edital de Pregão Eletrônico 130/2022.
O fato que ensejou a penalização foi por deixar de manter as condições de
habilitação junto ao SICAF exigido pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de
licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no
valor de R$ 12.563,71 (doze mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos)
Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 27 de março de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.055713/2022-56.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa ASSESSORIA TRIADE LTDA Nome Fantasia ALLAN VIANA SOLUCO ES
INTEGRADAS - CNPJ: 39.796.573/0001-09, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º
da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº
123/2020.
O fato que ensejou a penalização foi por não entregar item empenhado. Sanção:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze)
dias e multa no valor de R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais). Assina: Eduardo Salamuni
- Pró-Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 27 de março de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-04-01, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 451.711,69. Leia-se: Valor Total: R$ 436.730,85.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 87, DE 28 DE MARÇO DE 2024
SUSPENSÃO DO EDITAL Nº 17/2024 –PROGEPE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do processo 23075.053774/2023-60, torna público, para
conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Edital nº 17/24 –PROGEPE, publicado no
Diário Oficial da União de 25/01/2024, Seção 3, páginas 39 a 42, referente à abertura de
Concurso Público para o Setor Litoral, Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva, Área de
Conhecimento: Saúde Coletiva, carreira do Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto
A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Os candidatos inscritos, que já efetuaram o pagamento da taxa de inscrição,
poderão solicitar a devolução do valor pago protocolizando requerimento conforme modelo
constante no Anexo Único deste Edital, mediante os seguintes procedimentos:
] O formulário deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico em que foi
realizada a inscrição. A saber: dir.ufprlitoral@ufpr.br
] Os candidatos terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação deste Edital, para requerer a restituição do valor da taxa de inscrição.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
ANEXO ÚNICO
Formulário de Requerimento de Devolução do Valor da Taxa de Inscrição
Eu
______________________________________________________________________,
portador(a) do RG nº _____________________ e CPF nº __________________________,
inscrito(a) no
concurso público
para a
carreira do
Magistério Superior,
Setor
___________________________, Curso _______________________________________, Área
de
Conhecimento
________________________________________________________________________,
regido pelo Edital nº ___________________________, solicito a devolução, por meio de
depósito em conta corrente, do valor pago pela taxa de inscrição.
1. Dados bancários
Nome do titular da conta:
CPF do titular da conta:
Banco:
Agência:
Conta corrente:
2. Dados para contato
Telefone:
E]mail:
3. Anexar cópia do RG, CPF e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
_____________________________________________________
(Local e Data)
_____________________________________________________
(Assinatura do Requerente)
EDITAL Nº 88, DE 28 DE MARÇO DE 2024
SUSPENSÃO DO EDITAL Nº 17/2024 –PROGEPE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do processo 23075.070826/2023-62, torna público, para
conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Edital nº 17/24 –PROGEPE, publicado no
Diário Oficial da União de 25/01/2024, Seção 3, páginas 39 a 42, referente à abertura de
Concurso Público para o Setor Litoral, Curso de Bacharelado em Gestão e Empreendedo- rismo,
Área de Conhecimento: Administração de Operações e Gestão Ambiental Empresarial, carreira
do Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação
exclusiva.
Os candidatos inscritos, que já efetuaram o pagamento da taxa de inscrição,
poderão solicitar a devolução do valor pago protocolizando requerimento conforme modelo
constante no Anexo Único deste Edital, mediante os seguintes procedimentos:
] O formulário deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico em que foi
realizada a inscrição. A saber: dir.ufprlitoral@ufpr.br
] Os candidatos terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação deste Edital, para requerer a restituição do valor da taxa de inscrição.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
ANEXO ÚNICO
Formulário de Requerimento de Devolução do Valor da Taxa de Inscrição
Eu
______________________________________________________________________, portador(a)
do RG nº _____________________ e CPF nº __________________________, inscrito(a) no
concurso público para a carreira do Magistério Superior, Setor ___________________________,
Curso
_______________________________________,
Área
de
Conhecimento
________________________________________________________________________,
regido
pelo Edital nº ___________________________, solicito a devolução, por meio de depósito em
conta corrente, do valor pago pela taxa de inscrição.
1. Dados bancários
Nome do titular da conta:
CPF do titular da conta:
Banco:
Agência:
Conta corrente:
2. Dados para contato
Telefone:
E]mail:
3. Anexar cópia do RG, CPF e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
_____________________________________________________
(Local e Data)
_____________________________________________________
(Assinatura do Requerente)
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.072949/2023-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: J.R. INTERMEDIACOES COMERCIAIS LTDA-
CNPJ 46.498.498/0001-65. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar
incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar DEFESA PRÉVIA
acerca da PREVISÃO de sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de ATÉ 6 (seis) meses, por falha: deixar de apresentar documentos exigidos pelo
Edital e não celebrar a ata de registro de preços, considerando as disposições do artigo 7º
da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2, alínea "a" do Edital .
O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia,
bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado,
não obstarão a continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao
processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados
pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 28 de março de 2024.
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.074152/2023-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA
SEGURANCA LTDA- CNPJ 37.585.703/0001-39. Finalidade: notificar a contratada, que se
encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar
DEFESA PRÉVIA acerca da PREVISÃO DE sanções de impedimento de licitar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de até 3 (três) anos e e multa R$ 46,50, por falha: recusou a
receber a nota de empenho e deixar de entregar o produto, considerando as disposições
do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital .
O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia,
bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado,
não obstarão a continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao
processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados
pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 28 de março de 2024.
SUZANA CUETO
Administradora