DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES DA ESCOLA DE BELAS ARTES
EDITAL DE 28 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO Nº 1/2024 - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes da Escola de Belas
Artes, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção nº 01/2024 -
Mestrado e Doutorado, publicado no dia 21.02.2024, nos seguintes termos: preâmbulo,
item 1.1 e item 3.
MARIANA DE LIMA E MUNIZ
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes da UFMG
EDITAL DE 28 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO Nº 1/2024
- MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes da Escola de Belas
Artes, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção nº 01/2024 -
Mestrado e Doutorado, publicado no dia 21.02.2024, nos seguintes termos: preâmbulo,
item 1.5 e item 3.
MARIANA DE LIMA E MUNIZ
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes da UFMG
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL
REITORIA/UFOB Nº 5/2023 - INCLUSÃO 01
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, e no interesse da Administração, torna pública a homologação do
resultado no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, conforme consta
do Edital 05/2023 - Inclusão 01, publicado no DOU de 07/08/2023, Seção 3, p. 66.
Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
Área do Conhecimento: Patologia
Classe: A. Denominação: Professor Adjunto A. RT: DE. Vagas: 01.
AMPLA CONCORRÊNCIA
1º lugar: John Lennon Silva Cunha; 2º lugar: Pablo Igor Ribeiro Franco.
VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS
Sem aprovados.
Processo nº 23520.001325/2024-11
Área do Conhecimento: Cirurgia Geral
Classe: A. Denominação: Professor Auxiliar. RT: 20h. Vagas: 01.
AMPLA CONCORRÊNCIA
1º lugar: Rafael Leite Nunes.
VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS
Sem aprovados.
Processo nº 23520.001324/2024-77
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.007042/2023-85.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa
para prestação de serviços de
limpeza, conservação e
higienização, manutenção de jardins, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos e insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a
28/03/2026. Valor Total: R$ 10.357.762,56. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 106, DE 28 DE MARÇO DE 2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Reitora da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve prorrogar pelo período de 1 (um) ano o prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado do Instituto de Ciências Jurídicas - Faculdade de Direito, conforme
abaixo:
Tema: Direito Público e Fundamentos do Direito, objeto do Edital nº 15, de
20/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 23/01/2023, homologado pelo Edital
nº 74, de 28/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 29/03/2023.
Fica prorrogado até 28/03/2025.
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
Vice-Reitora
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio
Nº 936984/2022.
Convenentes: Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
PARANA, Unidade Gestora: 15232. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E
DA
CULTURA,
CNPJ
nº 78350188000195.
Cláusula
Terceira-Da
Vigência
e
Alteração do acordo original para 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.630.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/03/2024 a 31/12/2024. Data de
Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA ,
CPF nº
***.663.519-**, Convenente: TOMAS
SPARANO MARTINS,
CPF nº
***.911.259-**.
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.036069/2023-06. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa SUPERMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA, CNPJ/MF nº 47.181.976/0001-71, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo
7º da Lei nº 10.520/02, e do item 21.1.1 alínea "a" e subitem 21.1.1 do Edital Pregão
Eletrônico nº 129/2022.
O fato que ensejou a penalização foi ausência de apresentação de documentos
exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-
Reitora de Administração da UFPR"
Curitiba-PR, 28 de março de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.041601/2022-18. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa JC FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ/MF nº 32.936.252/0001-13, sob os
fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e do item 21.1.1, do
Edital Pregão Eletrônico nº 51/2022.
O fato que ensejou a penalização foi ausência de apresentação de documentos
exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-
Reitora de Administração da UFPR"
Curitiba-PR, 28 de março de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.044423/2023-68. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº 21.268.634/0001-08,
sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2,
alínea "c" do Edital Pregão Eletrônico nº 071/2022.
O fato que ensejou a penalização foi a não manutenção das condições de
habilitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitora de Administração da UFPR"
Curitiba-PR, 28 de março de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.065649/2023-01. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa RBR VIDROS PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ/MF nº
17.589.708/0001-22, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e item 21.1.3, alínea "A" item 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico nº
057/2022.
O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de item
empenhado. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 03 (três) dias e multa no valor de R$ 15,61 (quinze reais e sessenta e um
centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitora de Administração da UFPR"
Curitiba-PR, 28 de março de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.066837/2023-48. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA, CNPJ/MF nº 29.652.891/0001-42, sob
os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, art. 87, incisos II e III,
da Lei 8.666/1993 e itens 21.1.3, alínea "A" do Edital Pregão Eletrônico nº 14/2023.
O fato que ensejou a penalização foi o atraso na entrega de produto do
empenho. Sanção: multa no valor de R$ 78,79 (setenta e oito reais e setenta e nove
centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitora de Administração da UFPR"
Curitiba-PR, 28 de março de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.070090/2023-22. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 25.106.928/0001-86, sob os
fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2, alínea "a"
do Edital Pregão Eletrônico nº 061/2023.
O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega da apresentação de
documentos exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor
de R$ 673,941 (seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos). Assina: Eduardo
Salamuni - Pró-Reitora de Administração da UFPR"
Curitiba-PR, 28 de março de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.073020/2023-26.
PROCESSO 
DE
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal
do Paraná - UFPR.
Resumo: O
presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa POSITIVO
TECNOLOGIA S/A, CNPJ/MF nº 81.243.735/0019-77 e POSITIVO TECNOLOGIA
S/A, CNPJ/MF nº 81.243.735/0009-03 sob os fundamentos jurídicos dispostos
no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e incisos II e III da Lei nº 8.666/1993, com
o item 21 do Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2022 SRP 08/2022.
O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de
documentos exigidos
pelo instrumento convocatório.
Sanção: advertência.
Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitora de Administração da UFPR"
Curitiba-PR, 28 de março de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor