DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100052
52
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.002684/2017-22.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600538212 -
5850.0102981.16.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 27/06/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 64.759,02, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 27/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.056519/2016-18.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600531730 -
0050.0101177.16.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 07/06/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 216.136,41, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 27/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.252283/2022-89.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Convênio.
Partícipes: MUNICÍPIO DE MACAÉ - SEMADC, CNPJ: 29.115.474/0001-60, e a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 28/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
INSTITUTO DE ECONOMIA
EDITAL Nº 181, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Instituto de Economia do Centro de Ciências Jurídicas e
Econômicas da UFRJ, nomeado pela portaria n.º 9529, publicada no Diário Oficial da União
n.º 168, Seção 2 de 01 de setembro de 2023, resolve tornar público o resultado do
processo seletivo público para contratação temporária de pessoal, referente ao edital nº
100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial nº 40, de 28 de fevereiro de
2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação.
Não houve candidatos aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas
com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.
Setor: Instituições de Direito
1º ALBERTO LOPES DA ROSA
2º MARCO TULIO DE BARROS E CASTRO
3º MÁRIO LUIZ NORRIS RIBEIRO REIS
4º WINGLER ALVES PEREIRA
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
EDITAL Nº 185, DE 27 DE MARÇO DE 2024
No Edital nº 165 do dia 26/03/2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico
(BUFRJ) do dia 27/06/2023 e no DOU nº 60 do dia 27/03/2024, seção 03 página 38, retifica-se:
Processo nº 23079.213496/2024-57
Onde se lê:
1º - Debora Leonel Peluso (aprovada e classifcada)
Leia-se:
1º - Débora Peluso Tavares (aprovada e classifcada)
KATYA SOUZA GUALTER
Diretora da EEFD/UFRJ
EDITAL Nº 192, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, Professora Drª. Katya Souza Gualter, no uso de suas atribuições e de sua
competência, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para provimento
de 2 (duas) vagas de professor substituto, referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de
2024, publicado no DOU nº 40 de 28 de fevereiro de 2024, divulgando o nome dos
candidatos aprovados e classificados.
Departamento: Corridas
Setorização: Natação
1º - Jéssica de Medeiros Vidal (aprovada e classificada)
2º - Renata Tarevnic (aprovada e classificada)
3º - Fabiana Rodrigues Scartoni - aprovada
4º - Diego Porto de Almeida - aprovado
KATYA SOUZA GUALTER
EDITAL Nº 193, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Professora Drª. Katya Souza Gualter, no uso de suas atribuições e de sua competência, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para provimento
de 1 (uma) vaga de professor substituto, referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de
2024, publicado no DOU nº 40 de 28 de fevereiro de 2024, divulgando o nome dos
candidatos aprovados e classificados.
Departamento: Corridas
Setor/Área: Aletismo/Orientação
1º - Ronaldo André Castelo dos Santos de Almeida (aprovado e classificado)
2º - Thiago Azevedo de Arruda - aprovado
3º - Maria Clara Albuquerque Brandão - aprovada
KATYA SOUZA GUALTER
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL Nº 149, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 23079.212597/2024-19
A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de
9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro
de 2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação
de professor substituto referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, divulgando
o nome do candidato aprovado:
Departamento: Clínica Médica
Setor: Propedêutica Clínica
1º lugar - Gabriel Neves dos Santos Mosqueira
IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
EDITAL Nº 162, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 23079.212606/2024-63
A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de
9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro
de 2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação
de professor substituto referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, divulgando
o nome dos candidatos aprovados:
Departamento: Clínica Médica
Setor: Nefrologia
1º lugar - Ana Claudia Pinto de Figueiredo Fontes
IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EDITAL Nº 169, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Professor Elson Braga de Mello, nomeado pela portaria nº 5963, de 05 de julho de
2022, publicada no DOU nº 126, seção 2, de 06 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições, resolve tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos
candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de
pessoal - professores substitutos, regido pelo Edital UFRJ Nº 100, de 27 de fevereiro de
2024, 
disponível 
em 
https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/67-edital-n-100-de-27-de-
fevereiro-de-2024/738-edital-n-100-de-27-de-fevereiro-de-2024, cujo extrato foi publicado
no Diário Oficial da União nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 57, referente
à opção de vaga PSS-014 - da área de Cirurgia, homologando o seu resultado final.
Processo nº 23079.207079/2024-75
Para a opção de vaga PSS-014 não houve inscritos e/ou aprovados para
concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a
pessoas com deficiência.
1º Lugar: Kelly Tambasco Bezerra
2º Lugar: Fernanda Britto de Melo Silva
3º Lugar: Marina Urquiza Lopes Vieira
ELSON BRAGA DE MELLO
INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO
EDITAL Nº 155, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 23079.206486/2022-01
O Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, Professor Robson Coutinho Silva, no uso de suas atribuições delegada
através da Portaria no. 480 de 21/01/22, publicada no DOU no. 16 de 24/01/22, resolve
tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor
substituto referente ao Edital nº 100 de 27/02/2024, publicado no diário oficial da união
no 40, Seção 3, página 57, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos
candidatos aprovados:
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
Setorização: Fisiologia e Biofísica: Fisiologia Digestória, Endócrina e Cardio-
Respiratória - PSS-019 (03 vagas)
01 - Marcella de Aviz Callil
02 - Marlon Lemos Dias
03 - Keyla Cristiny da Silva Coutinho
04 - Letícia de Almeida Carvalho
05 - Ronan Christian Machado dos Santos
06 - Mariana Teixeira Santos Figueiredo Salgado
ROBSON COUTINHO SILVA
EDITAL Nº 156, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 23079.206486/2022-01
O Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, Professor Robson Coutinho Silva, no uso de suas atribuições delegada
através da Portaria no. 480 de 21/01/22, publicada no DOU no. 16 de 24/01/22, resolve
tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor
substituto referente ao Edital nº 100 de 27/02/2024, publicado no diário oficial da união
no 40, Seção 3, página 57, divulgando, em ordem de classificação, o nome do candidato
aprovado:
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
Setorização: Área de Cálculo Superior (I, II, III E IV): Matemática com Aplicação
Em Física- PSS-018 (01 vaga)
01 - Lucas dos Santos Barreto da Silva
ROBSON COUTINHO SILVA
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 170, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Professora Ana Paula de Abreu Costa de Moura, nomeada pela Portaria nº 311 de
04/01/2024, publicada no DOU nº 05, Seção 2, de 08/01/2024, no uso de suas atribuições,
resolve, tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação
temporária de professores substitutos, referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de
2024, publicado no Diário Oficial da União nº 40 de 28 de fevereiro de 2024, divulgando,
em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:
Processo nº 23079.209440/2024-06
Departamento: DEPARTAMENTO DE DIDÁTICA
Setorização:
ABORDAGENS DIDÁTICAS,
PRÁTICA
DE
ENSINO E
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PSS-046
1. Kauan Pessanha Soares;
2. Isabel Cristina Mendes Pinheiro Navega;
3. Giovanni Codeça da Silva.
Obs.: Os aprovados supracitados não ocupam vagas referentes às ações afirmativas.
ANA PAULA DE ABREU COSTA DE MOURA