DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100072
72
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539004088202441 . Objeto: Aquisição dos medicamentos cloridrato de
lidocaína 20 mg/g (2%) geléia estéril. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Ocorre que os itens foram
fracassados nos pregões realizados. Declaração de Dispensa em 28/03/2024. MARCELO
PAULO TISSIANI. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.152,00. CNPJ CONTRATADA :
37.117.510/0001-53 IRMAOS LIMA COLE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
(SIDEC - 28/03/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155023
Nº
Processo:
23539015937202310.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, do HULW-UFPB/EBSERH. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2024) 155023-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538002292202438. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
parcelada de insumos e equipamentos em regime de comodato para realização de exames
de Hemograma, reticulócitos e contagem global e diferencial de células em líquidos
biológicos (Lote 1), Identificação e perfil de sensibilidade microbiana (Lote 2) e Exames de
Hemocultura (Lote 3), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/04/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila
Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90022-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/04/2024
às
09h15
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 27/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540003044202465. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de PLATES PARA MÁQUINA DE DIGITALIZAÇÃO DE RAIO-X E PRATELEIRAS PARA
INCUBADORA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto
Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Lourival
Melo
Mota,
S/n,
Cidade
Universitária
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANAINA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 28/03/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.000573/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos
Hospitalares - Fios Cirúrgicos e Itens Diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São
Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90004-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 28/03/2024) 155900-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155907
Nº
Processo: 23534010698202343.
Objeto:
Registro
de Preços
para
eventual aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, de forma
parcelada, necessários aos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade em
Cirurgia Cardíaca e de Eletrofisiologia, com cessão gratuita de equipamentos, a fim
de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos,
vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 123. Edital:
01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor
Augusto
Viana,
S/n,
Canela,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir
de 01/04/2024
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 23/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 28/03/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820016282202311. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de Contrastes Radiológicos - Meios de Contraste , para o Hospital Universitário
Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-
UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90027-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 28/03/2024) 155913-26443-2024NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524024044202316. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC: fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância
Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). Serviço de Telefonia Movel (móvel-
fixo, móvel-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa
Distância Internacional (LDI). E Serviço de conexão à internet por meio de link backup de
300 Mbps a ser executado de forma contínua,de acordo com as quantidades e exigências
estabelecidas no TR. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/04/2024 das 08h30 às 11h30 e
das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n,
Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90014-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 27/03/2024) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1191142
Pregão eletrônico N°: 0889/2023
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 154036 SEI HCPA
23092.018168/2023-90
Nome do Contratado: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.
Nº CNPJ: 03.009.915/0001-56
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de
peças e materiais consumíveis para os Equipamentos de Fabricação Varian Medical Systems
Instalados na Unidade de Radioterapia do HCPA.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$597.900,00 (quinhentos e noventa e sete mil e
novecentos reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Empenho: 2024NE505638 12/03/2024
Data de Assinatura: 25/03/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luís Fernando Mesquita, CPF: ***.290.268-** e Senhor
Paulo Munhoz Vaz, CPF ***.726.968-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154724 SEI HCPA 23092.003985/2024-24- INSUMOS PARA PESQUISA - R EAG E N T ES
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 13.320,00
Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 27/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154754 SEI HCPA 23092.004101/2024-59- INSUMOS PARA PESQUISA - PAINEL NCOUNTER
Contratado: UNISCIENCE CORPORATION CNPJ: 11080 R$ 26.630,15
Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização:
27/03/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 28/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154725 SEI HCPA 23092.003986/2024-79- INSUMOS PARA PESQUISA - R EAG E N T ES
Contratado: : BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 13.948,50
Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 27/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154747 SEI HCPA- 23092.004097/2024-29- CITRATO TRISSÓDICO 4% 3300 ML
Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ:
16733299000123 R$ 112.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fechar