DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.000493/2024-71.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 41.098.601/0001-66 - MC FARMA LTDA. Objeto: A comodante se compromete
a colocar à disposição do comodatário, em regime de comodato, 50 (cinquenta)
glicosímetros conforme especificações e quantidades constantes no anexo i - termo de
referência do edital do pregão eletrônico(srp) nº 005/2023 - uasg 155907..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 23530.000438/2018-32.
Pregão. Nº 126/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado:
02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato 047/2019 referente a prestação de
serviço de exames de imunohistoquímica para diagnóstico de neoplasias malignas, sem
cessão de mão de obra, não realizados pela unidade de laboratório de anatomia patológica
do hospital universitário de sergipe por mais 12 (doze) meses, com início na data de
29/03/2024 e encerramento em 28/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 29/03/2024 a
28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.400,00. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23522.021826/2022-32.
Pregão. Nº 125/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
11.164.874/0010-91 - RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 01 (um) ano, compreendendo o período de 01/07/2024 a
30/06/2025, podendo ser encerrado em prazo anterior em virtude da celebração de nova
contratação cuja vantajosidade e economicidade justifiquem a substituição. Vigência:
01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.934.452,52. Data de
Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.003627/2024-51.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 79.846.465/0001-18 - GOEDERT LTDA. Objeto: Fornecimento de de luvas de
procedimento tamanhos p, m e g para abastecer o hospital universitário de juiz de fora,
filial ebserh, com base no artigo 29, inciso xv, da lei nº 13.303/2016 e no artigo 79, inciso
xv do regulamento de licitações e contratos da ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 28/03/2024 a
25/07/2024. Valor Total: R$ 137.806,50. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP), para
aquisição de produtos para saúde (agulhas, seringas e cateteres) para abastecimento do
Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme
condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIDEC - 28/03/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de
Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas
para AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA A UNIDADE DO SISTEMA NEURO MUSCULO
ESQUELETICO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via
contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até
03 de abril de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que
o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-
aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
A
Empresa
Brasileira
de
Serviços
Hospitalares,
filial
Hospital
Universitário de
Santa Maria (HUSM-UFSM),
no uso de
suas atribuições,
convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE Glicerofosfato de Sódio,
306.1mg,sol. Conc. Estéril,amp.20mL PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE
SANTA MARIA
(HUSM-UFSM), via
contratação direta.
Pretende-se com
o
chamamento público receber propostas de preços até 03 de abril de 2024
através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br.
Informa-se que o
Edital,
Termo
de
Referência
e
anexos
estão
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-
ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-
proativa/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23764.009444/2021-15.
Pregão. Nº 72/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo
de 02 (dois) postos de recepcionista 40 horas sem feriado, que representa um aumento de
2,98% (dois inteiros e noventa e oito centésimos por cento), no valor mensal estimado de
r$ 8.362,78 (oito mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), e a
supressão de 02 (dois) postos recepcionista 40 horas com feriado, que representa uma
redução de 3,17% (três inteiros e dezessete centésimos por cento), no valor mensal
estimado de r$ 8.906,82 (oito mil novecentos e seis reais e oitenta e dois centavos),
totalizando uma redução de 0,19% (zero inteiros e dezenove centésimos por cento) no
valor atual do contrato. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos da
Ebserh (versão 2.0) e
legislação correlata. Vigência:
01/04/2024 a
18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.231,30. Data de Assinatura:
28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.003654/2022-90.
Pregão Nº 1077/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 03.237.583/0064-40 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 01 do termo de
referência, do seguinte bem em regime de comodato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23819.000423/2021-43.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.285.255/0001-
05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto retificar as informações inserida no item 3.1. Do 5º termo de apostilamento
ao contrato nº 016/2021, considerando a planilha 10 hugg - ct 016.2021 - repactuacao jan
2024 (36697433) e o despacho - sei ufac/sad/daf/gad/hugg-unirio (36697741) :
onde se lê:
"3.1. Após o procedimento de repactuação de preços, o valor global anual estimado do
contrato original passará de r$2.567.767,20 (dois milhões, quinhentos e sessenta e sete
mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) para r$2.761.640,64 (dois milhões,
setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos).
"; e
"contratante: empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, unidade hospital
universitário gaffrée e guinle, sediado na rua mariz e barros, nº 775, maracanã - rio de
janeiro/rj, cep nº 20.270-901, cnpj nº 15.126.437/0035-92, ug-155911, neste ato
representada pelo seu superintendente substituto, daniel aragão machado, brasileiro,
casado, professor, matrícula siape nº 2946587, nomeado pela portaria - sei nº 105, de 16
de janeiro de 2024, publicada no boletim de serviço nº 1716, de 17 de janeiro de 2024 e
pelo gerente administrativo, vinicius de lima e silva martins, brasileiro, casado, servidor
público, matrícula siape nº 1633344, nomeado pela portaria-sei nº 153, de 26 de agosto de
2022, publicada no boletim de serviço nº 1.382, de 29 de agosto de 2022, ambos no uso
das atribuições conferidas pelo art. 154 do regulamento de licitações e contratos da
ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da resolução n.º 155/2022 do conselho de
administração (rlce 2.0);".
leia-se:
"3.1. Após o procedimento de repactuação de preços, o valor global anual estimado do
contrato original passará de r$2.567.767,20 (dois milhões, quinhentos e sessenta e sete
mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) para r$2.737.821,24 (dois milhões,
setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). ";
e
"contratante: empresa brasileira de serviços hospitalares - unidade hospital universitário
gaffrée e guinle - (hugg-unirio/ebserh), sediado(a) na rua mariz e barros, nº 775, maracanã
- rio de janeiro/rj - cep nº 20.270-901, cnpj 15.126.437/0035-92, ug-155911, neste ato
representada pelo seu superintendente substituto, daniel aragão machado, brasileiro,
casado, professor, matrícula siape nº 2946587, nomeado pela portaria - sei nº 105, de 16
de janeiro de 2024, publicada no boletim de serviço nº 1716, de 17 de janeiro de 2024 e
pelo gerente administrativo, vinicius de lima e silva martins, brasileiro, casado, servidor
público, matrícula siape nº 1633344, nomeado pela portaria-sei nº 153, de 26 de agosto de
2022, publicada no boletim de serviço nº 1.382, de 29 de agosto de 2022, ambos no uso
das atribuições conferidas pelo art. 20 da portaria-sei n.º 8/2019.".. Vigência: 10/09/2021
a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.737.821,24. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23819.002111/2020-93.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.412.883/0001-04 -
VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação de preços do contrato nº 10/2021 decorrente das alterações definidas na
convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto, com
efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos:
planilha de custo e formação de preços atual
planilha de custo e formação de preços - proposta de repactuação act/2022 (7%) - primeiro
momento sei (36098713), com efeitos financeiros 01/05/2022 até 31/05/2022 no valor de r$
173.617,37.
planilha de custo e formação de preços - proposta de reajuste ipca/2022 - segundo momento
sei (36098860), com efeitos financeiros 01/06/2022 até 18/07/2022 no valor de r$
174.000,54.
planilha de custo e formação de preços - proposta de repactuação custos não renováveis/2022
- terceiro momento sei (36099898), com efeitos financeiros 19/07/2022 até 31/10/2022 no
valor de r$ 171.928,92.
planilha de custo e formação de preços - proposta de repactuação act/2022 (3%) - quarto
momento sei (36114299), com efeitos financeiros 01/11/2022 até 06/01/2023 no valor de r$
175.480,95.
planilha de custo e formação de preços - proposta de repactuação vale transporte - quinto
momento sei (36124306), com efeitos financeiros 07/01/2023 até 30/04/2023 no valor de r$
176.596,49.
planilha de custo e formação de preços - proposta de repactuação act/2023 (5,70%) - sexto
momento sei (36124431), com efeitos financeiros 01/05/2023 até 31/05/2023 no valor de r$
184.496,72.
planilha de custo e formação de preços - proposta de reajuste ipca/2023 - sétimo momento sei
(36124488), com efeitos financeiros a partir de 01/06/2023 no valor de r$ 184.645,48..
Vigência: 19/07/2021 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.215.745,76. Data
de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
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