DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505943 26/03/2024
Autorização: 27/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154747 SEI HCPA- 23092.004097/2024-29- CITRATO TRISSÓDICO 4% 3300 ML
Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ:
16733299000123 R$ 28.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505942 26/03/2024
Autorização: 27/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº
154755 SEI
HCPA- 23092.004148/2024-12-
PROTESE INTRALUMINAL
CORONARIA RECOBERTA P/ POLIURETANO
Contratado: DISCOMED
- COMÉRCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ:
417145000192 R$ 22.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505976 27/03/2024
Autorização: 27/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154762 SEI HCPA 23092.003283/2024-41- CONSERTO MANEQUIM AVANÇADO
P/PCR, TAMANHO PEDIÁTRICO.
Contratado: LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PROD MÉDICOS LTDA CNPJ:
8014804000151 R$ 4.332,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 27/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1142431 AO CONTRATO Nº 0470078
Contratada: Leucotron Tecnologia da Informação LTDA
CNPJ: 18.149.211/0001-56
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 25/03/2024
Nº do Processo: 146172 SEI HCPA 23092.208168/2020-37
Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE o contrato n° 0470078, que
tem como objeto os serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura 24
horas por dia e 365 dias por ano, com fornecimento de peças e de programação da
central telefônica Leucotron Modelo Flux IP, decorrente do processo administrativo de
compras nº 146.172, a partir de 31 de dezembro de 2023, conforme despacho do fiscal
(doc nº 1064155 ) e email de aceite do fornecedor (doc. nº 1133629).
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Carlos Henrique Cintra Vilela, CPF ***.417.246-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/24
Aquisição de Materiais de Engenharia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0057/24 - Registro de Preços de Materiais Diversos de Elétrica e Engenharia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0060/24 - Registro de Preços de Materiais de Segurança e Proteção.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0080/24 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Sobremesas Prontas Porcionadas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0092/24 - Registro de Preços de Materiais e Medicamentos para Uso Veterinário.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0099/24 - Aquisição de Material de Copa e Cozinha.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0103/24 - Aquisição de Materiais Odontológicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0105/24 - Aquisição de Materiais Odontológicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0120/24 - Aquisição de Escada, Fechadura Eletrônica, Calibrador de Pneus e Nível Laser.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0121/24 - Registro de Preços de Rotulador Eletrônico de Etiquetas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0133/24 - Prestação de Serviços de Controle de Qualidade Externa (Ensaios de
Proficiência) a serem realizados em laboratórios da contratada - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0138/24 - Prestação de Serviços de Cursos de Capacitação da NR 33 para
empregados do HCPA - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0150/24 - Aquisição de Acetil Coenzima A Pureza Mínima 93% para HPLC.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0192/24 - Aquisição de Caminha Portátil Empilhável Infantil.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0198/24 - Registro de Preços de Anticorpo CD64 Marcador Percpcy-5.5 Clone 10.1.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0200/24 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Frutas Picadas
Porcionadas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0208/24 - Registro de Preços de Gel Solido Adesivo para Eletrodo Reutilizável de
Desfibrilador.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0209/24 - Aquisição de Módulo Eletrônico Compatível com Monitor C-MAX
8402ZX/8403ZX.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 28 de março de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 27/2023
ALTERAÇÃO II
PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA
ES T R A N G E I R A
Processo nº 23038.001496/2023-10
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de
seleção de candidaturas para o PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA
INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA, publicado no DOU de 20/10/2023, Seção 3,
Página 89.
A 
alteração 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal
nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências
de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA
o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de
irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito
atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato
com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no
atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)
e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial
(TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
Anexo I
. Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
.
Nathalia Muylarte Locks Guimarães
***.222.619-**
Programa: Demanda Social/ Ciências Sociais
PA: 23038.006085/2016-83
NA: 1738454
R$ 28.600,00
R$ 45.811,95
20/03/2024

                            

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