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DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23106.034924/2021-60.
Pregão. Nº 36/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto:
Acrescentar 01 (um) posto de trabalho de apoio administrativo ao contrato n. 006/2021,
pelo período de 02 (dois) meses, ou seja, de 01 de abril de 2024 até o dia 01 de junho de
2024, equivalente a 2,27% do valor inicial atualizado do contrato e que somando-se às
adições de postos anteriores totaliza em 15,90% do valor inicial atualizado do contrato, nos
moldes do art. 65, inciso l, alínea "b" §§ 1º e 2º, da Lei n. 8666/1993. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.142.527,03. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 11, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para
provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 073/2022,
de 17 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 219, de 22 de novembro de 2022,
Seção 3, página 109, área: Ciência da Computação, subárea: Hardware e Sistemas Digitais,
01 (uma) vaga.
1º Hugo Puertas de Araújo
2º Fabíola Martins Campos de Oliveira Genari
3º Victoria Alejandra Salazar Herrera
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
EDITAL Nº 12, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para
provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 044/2023,
de 12 de julho de 2023, publicado no DOU nº 133, de 14 de julho de 2023, Seção 3, página
115, área: Filosofia, subárea: Epistemologia e Filosofia da Ciência, 01 (uma) vaga.
1º Pedro Bravo de Souza
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2008
Processo nº 23006.020652/2022-20.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ABC - UFABC, CNPJ nº
07.722.779.0001-06 comunica a instauração de procedimento administrativo contra a
AGAP
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
DE MÃO
DE OBRA
E LIMPEZA
LTDA (CNPJ
nº
08.469.627/0001-06). Tendo em vista que o Ofício de notificação nº 2333/2023 -
CGSADC, datado de 25 de outubro de 2023, encaminhado via Correios, que devolveram
a correspondência com a informação 'Desconhecido' e estando a empresa em lugar
incerto e não sabido, concedemos oportunidade para a empresa apresentar sua defesa
por meio desta publicação. 1. Esta notificação refere-se à necessidade de se buscar o
ressarcimento da UFABC, em decorrência da sua condenação como responsável
subsidiária, na
reclamação trabalhista proposta
por IVONETE
LUCIA RODRIGU ES ,
processo nº 0000180-22.2011.5.02.0431, que tramitou perante a 1ª Vara do Trabalho
de Santo André - SP, conforme recomendação da Procuradoria Federal por meio da
Nota Jurídica nº 00019/2022/GAB/PFUFABC/PGF/AGU. 2. A reclamação foi distribuída
em face da empresa AGAP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA E LIMPEZA
LTDA (CNPJ nº 08.469.627/0001-06), como 1ª reclamada, e em face da UFABC, como
segunda reclamada, por ser tomadora do serviço contratado, após a realização do
Pregão Eletrônico nº 105/2008, no qual foi formalizado o Contrato nº 42/2008, por
meio do Processo Administrativo (contratação) nº 23006.000537/2008-81. 3. De acordo
com a Nota da Procuradoria Federal, embora tenha ingressado com todos os recursos
cabíveis, houve a condenação da UFABC de forma subsidiária. A empresa AGAP, apesar
de também condenada, não efetuou o pagamento das verbas rescisórias devidas. 4.
Assim, retornando o processo para tramitação em primeiro grau, em fase de execução,
não houve êxito em localizar a empresa ou bens suficientes para a garantia do crédito
exequendo, de modo que a execução voltou-se em face da UFABC, o que acarretou o
pagamento pela UFABC da importância de R$ 13.017,62 (treze mil, dezessete reais e
sessenta e dois centavos) por meio da Requisição de Pequeno Valor - PRV, na data de
04/07/2023. 5. Diante do exposto, considerando que previamente ao ingresso em juízo
com a ação regressiva de ressarcimento, mostra-se necessário que a Administração
promova a cobrança administrativa da empresa devedora, o que, caso resulte negativa,
possibilitará que seja formulado o pedido de ajuizamento da ação de cobrança ao
órgão de representação judicial, NOTIFICAMOS sua empresa para, no prazo máximo de
30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento deste Ofício, efetuar o
ressarcimento da importância no valor atualizado pela taxa SELIC de R$ 13.417,82
(treze mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos). 6. Para efetuar
o ressarcimento, sua empresa deverá emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU)
via internet, conforme instruções abaixo:
- Acessar o endereço eletrônico: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br
/gru_novosite/gru_simples.asp
- Preencher os seguintes campos:
- Código UG = 154503
- Gestão = 26352
- Código de Recolhimento = 28852-7 [OUTRAS RESTITUIÇÕES]
- Clicar no link: Avançar
- Número de Referência = 1245
- Competência = 04/2024 referente ao mês de recebimento da notificação
de multa - máscara MM/AAAA
- Vencimento = 30 dias corridos da data do recebimento deste Ofício -
máscara DD/MM/AAAA
- CNPJ/CPF = 08.469.627/0001-06
- Nome do Contribuinte = AGAP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE
OBRA E LIMPEZA LTDA.
- Valor Principal = R$ 13.417,82
- Valor Total = R$ 13.417,82
7. Em caso de dúvida quanto à emissão da GRU, poderá ser esclarecida
junto 
à
Coordenação-Geral 
de 
Finanças
e 
Contabilidade,
pelo 
e-mail:
financas@ufabc.edu.br. 8. Caso não ocorra o ressarcimento do valor, no prazo máximo
de 30 (trinta) dias corridos da data do recebimento deste Ofício, a UFABC poderá
proceder à inscrição em Dívida Ativa e posterior execução judicial, ficando a critério da
Administração o registro do Débito junto ao Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal. 9. Informamos, ainda, que será concedido 15
(quinze) dias úteis, para que sua empresa manifeste o contraditório e ampla defesa,
contados, também, a partir do recebimento deste Ofício. 10. Qualquer manifestação
e/ou
apresentação
de
defesa deverá
ser
encaminhada
preferencialmente,
por
mensagem eletrônica: contratos@ufabc.edu.br ou no seguinte endereço: Avenida dos
Estados, nº 5.001 - Bloco A - Torre 1 - 2º Andar, Bairro Bangu, CEP 09280-560 - Santo
André - SP, A/C da Divisão de Contratos.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 49/2024
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADA: Juliana Comerlato
OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Ciências Básicas da Saúde.
VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em regime de 20
horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2024 à 30/06/2024 DATA DA ASSINATURA:27/03/2024.
ASSINAM: Jenifer Saffi Vice-Reitora da UFCSPA e Juliana Comerlato, Contratada.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23115.019811/2022-14.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2023 - SICON, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 28/03/2025, nos termos do
art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o Contrato nº 13/2023- SICON em 4,68%
(quatro vírgula sessenta e oito por cento), conforme o Índice Nacional de Preço ao
Consumidor Amplo - IPCA(IBGE), referente ao período de dezembro de 2022 a novembro
de 2023, conforme Cláusula Sexta do Contrato n° 13/2023 - SICON e item 17 do Termo de
Referência. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
91.548,05. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23115.004744/2020-09.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 15.578.915/0001-56 - S AMORIM DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar, em caráter
excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 11/2021 - SICON, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 31/03/2025, nos termos do
art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. O presente contrato será rescindido em até 60
(sessenta) dias após a homologação de processo licitatório com o mesmo objeto, não
havendo qualquer indenização ao contratado. Reajustar o Contrato nº 11/2021- SICON,
com base na Cláusula Sexta do Contrato n° 11/2021 - SICON e item 17.1.1 do Termo de
Referência, em 4,71% (quatro vírgula setenta e um por cento) de acordo com Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, referente ao período de janeiro de
2023 a dezembro de 2023. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 212.834,24. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 23104.027398/2023-63.
Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 84/2023-ufms, conforme previsto na cláusula
segunda - vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de
28.08.2024 e término em 28.08.2025. 1.2 - fica resguardado à contratada o direito ao
reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.
1.3. O valor total do termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 7.087,64 (sete
mil oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025.
Valor : R$ 7.087,64. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2024
.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação
de serviços
contínuos de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado central, incluindo
peças.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 28/03/2024) 154054-15269-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23109.015867/2022-71.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 07.904.799/0001-90 - OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CONTROLE DE
VETORES E PRAGAS LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 1.3, 2.1 e 3.1 do Termo
de Contrato n. 013/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do
valor pelo IPCA. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 247.175,39. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).

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