DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100094
94
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CESAR CIELO, CNPJ n°
12.323.740/0001-48
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NOVOS CIELOS (NÚCLEOS DE BASE) - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 197.489,96
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MATHEUS SOUTO PRODOCIMO,
Presidente, CPF ***.861.638**,
Processo: 71000.050855/2020-81
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA RIO
BRANCO E FÁTIMA, CNPJ n° 20.181.416/0001-60.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FORMANDO ALUNOS E CIDADÃOS ATRAVÉS DO FUTSAL - FACAF".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALLAN DEYVSON SOARES, Presidente,
CPF ***550.110**,
Processo: 71000.065800/2023-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CARLOS BARBOSA DE FUTSAL,
CNPJ n° 88.673.546/0001-54.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERAÇÃO ACBF - QUALIFICAÇÃO DAS CATEGORIAS DE BASE - ANO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 503.000,00
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e BOLÍVAR ZUANAZZI, Presidente, CPF
***.963.210**
Processo: 71000.062258/2023-42
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA COSTA
E SILVA, CNPJ n° 81.140.394/0001-85
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL DE CAMPO - SERCOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 179.689,06
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANTÔNIO LENOIR CITADIN, Presidente,
CPF ***167.509**.
Processo: 71000.053911/2021-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FANTÁSTICA - ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA
RÍTMICA, CNPJ n° 24.805.688/0001-45
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CENTRO DE TREINAMENTO GINASTA FANTÁSTICA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 265.057,40
VIGÊNCIA: a partir da data 05/04/2024 e findará em 05/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e THAIS MARQUES MACHADO DOS
SANTOS, Presidente, CPF ***205.319**,
Processo: 71000.063355/2023-52
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PAULÍNIA RACING BICICROSS, CNPJ n°
02.120.212/0001-38.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA PAULÍNIA RACING BICICROSS FORMANDO CIDADÃOS VI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 283.328,06
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCELO SUCKOW RUYBAL DA SILVA
SANTOS, Presidente, CPF ***159.388**,
Processo: 71000.067539/2023-91
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOJO SAMURAIS, CNPJ n°
27.729.192/0001-28
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MANUTENÇÃO ANUAL DO PROJETO SUPERAÇÃO - ANO 01".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JULIO CESAR DE MOTA FARIAS,
Presidente, CPF ***648.814**,
Processo: 71000.070060/2023-32
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
O 
INSTITUTO 
VALORE, 
CNPJ 
n°
11.407.279/0001-49.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FESTIVAL DE INICIAÇÃO ESPORTIVA - 7ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 576.435,81
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FABIO STEFANI, Presidente, CPF
***894.848**,
Processo: 71000.061275/2021-09
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS RIO DE JANEIRO, CNPJ
n° 45.792.424/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÃO OLGA KOS RIO - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.341.740,62
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente,
CPF ***783.227**,
Processo: 71000.029447/2023-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E
A 
ASSOCIAÇÃO 
ARGOS, 
CNPJ 
n°
19.638.657/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE TRANSFORMA ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 384.871,43
VIGÊNCIA: a partir da data 01/04/2024 e findará em 01/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ISABELLE CAROLINE ANTUNES DE
SOUZA, Presidente, CPF ***646.286-**,
Processo: 71000.048774/2023-64
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE DE GINÁSTICA PORTO ALEGRE
1867, CNPJ n° 92.913.607/0001-80
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SOGIPA - PUNHOBOL 2022".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 139.023,72
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ADILIO SCHNEIDER FINGER, Presidente,
CPF ***109.370**,
Processo: 71000.073521/2021-67
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SEMPRE AMIGOS, CNPJ n°
14.743.642.0001/95.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CONEXÃO E-SPORTS 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.400.000,00
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PEDRO LANCSARICS, Presidente, CPF
***690.698**,
Processo: 71000.074388/2022-47
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
17.499.252/0001-00.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MACKENZIE FORMANDO ATLETAS OLÍMPICOS VII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.567.671,04.
VIGÊNCIA: a partir da data 01/04/2024 e findará em 01/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CARLOS ROBERTO GONÇALVES DA
ROCHA, Presidente, CPF ***282.626**,
Processo: 71000.064176/2022-51
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA DE ESPORTES AMADORES DO CRATO
- L.E.A.C, CNPJ n° 07.910.718/0001-64.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FORMANDO CIDADÃOS E REVELANDO TALENTOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 299.291,20
VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANTONIO OLIVEIRA MELO, Presidente,
CPF ***398.883**,
Processo: 71000.061780/2023-15