DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014. Vigência: 23/12/2023 a 10/03/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo
Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942707/2023, Processo n. º
71000.050553/2023-56.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Moriá - CNPJ: 27.119.091/0001-35.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 18/12/2023 a 30/12/2024.
Data da Assinatura: 26/03/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941982/2023, Processo n. º
71000.050667/2023-04.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 20/09/2023 a 22/04/2025.
Data da Assinatura: 26/03/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941983/2023, Processo n. º
71000.050729/2023-70.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 07/11/2023 a 28/05/2025.
Data da Assinatura: 26/03/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942532/2023, Processo n. º
71000.050804/2023-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 28/09/2023 a 26/04/2025.
Data da Assinatura: 26/03/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942813/2023, Processo n. º
71000.052103/2023-06.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 18/09/2023 a 18/03/2025.
Data da Assinatura: 26/03/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943215/2023, Processo n. º
71000.057162/2023-62.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: União Frederiquense de Futebol - CNPJ: 12.464.636/0001-73.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 23/12/2023 a 10/04/2025.
Data da Assinatura: 26/03/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944646/2023, Processo n. º
71000.059964/2023-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Taiwan - CNPJ: 13.105.238/0001-23.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 19/12/2023 a 02/03/2025.
Data da Assinatura: 26/03/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948302/2023, Processo n. º
71000.079328/2023-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Ajudar Não Dói - CNPJ: 07.433.452/0001-06.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 06/12/2023 a 18/08/2024.
Data da Assinatura: 26/03/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948813/2023, Processo n. º
71000.081040/2023-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Skate do Distrito Federal e Entorno - CNPJ: 15.216.826/0001-
60.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 14/12/2023 a 01/03/2025.
Data da Assinatura: 26/03/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 951543/2023, Processo n. º
71000.090734/2023-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Futsal Arte Lider - CNPJ: 21.847.704/0001-74.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 29/12/2023 a 09/02/2025.
Data da Assinatura: 26/03/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 952232/2023, Processo n. º
71000.091622/2023-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Athos - CNPJ: 05.762.263/0001-51.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 29/12/2023 a 12/03/2025.
Data da Assinatura: 26/03/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do Terceiro Aditivo ao Convênio nº 897499/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: SECRETARIA DO
TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE/BA - CNPJ: 13.937.123/0001-03. Objeto:
"Prorrogação da Vigência do CONVÊNIO/ MINISTÉRIO DO ESPORTE/ SECRETARIA DO
TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE/BA - 897499/2020". Vigência: 08/07/2020 a
08/04/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI
E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
- CPF: ***.689.48*-**, Convenente: DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS - CPF:
***.817.02*-**. Processo: 71000.016552/2020-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Convênio nº 897505/2020. Concedente: MINISTÉRIO DO
ESPORTE -
CNPJ nº
02.961.362/0001-74. Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
TARAUACÁ/AC -
CNPJ: 34.693.564/0001-79. Objeto:
"prorrogação da
vigência do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO
ESPORTE/PREFEITURA MUNICIPAL
DE TARAUACÁ/AC
-
897505/2020". Vigência: 01/10/2020 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024.
Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.48*-**, Convenente:
MARIA 
LUCINEIA 
NERY 
DE 
LIMA 
MENEZES 
- 
CPF: 
***.425.24*-** 
Processo:
71000.016551/2020-95.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 353/2024/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 353/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Porto Velho/RO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00013-3, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam à Renovação e Expansão no
Parque de Iluminação Pública, destinados à Redução do Consumo de Energia e Aumento da
Eficiência do Sistema de Iluminação Pública. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR:
R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104529/2023-
49. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr.
Prefeito, HILDON DE LIMA CHAVES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALEXSANDRO
AMARAL DA ROCHA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 354/2024/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 354/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Porto
Velho/RO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00013-3, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam à Renovação e Expansão no
Parque de Iluminação Pública, destinados à Redução do Consumo de Energia e Aumento da
Eficiência do Sistema de Iluminação Pública. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR:
R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104529/2023-
49. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr.
Prefeito, HILDON DE LIMA CHAVES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALEXSANDRO
AMARAL DA ROCHA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024/CAFIN
SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 117/2024/CAFIN da Septuagésima Primeira Novação de Dívida.
PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal-CAIXA; VALOR, 65.092.676,30 (sessenta e
cinco milhões, noventa e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta centavos)
PROCESSO SEI No: 17944.105708/2023-01. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de março de 2024.
REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIQUES MENDES FILHO Procurador da
Fazenda Nacional; pela CAIXA; ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da -
SUBAN, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ; Gerente Geral da GEOPE