DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
0233617-67/07
M C I DA D ES
PM 
Balneário
Camboriú/SC
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
872779/18
M DA S C F
PM Pires do Rio/GO
Altera 
vigência:
23/09/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:27/03/2024
.
869721/18
M ES P
PM Lages/SC
Altera 
contrap:
R$
2.251,08
T Aditivo:27/03/2024
.
891820/19
MS
FUNDO 
MUNICIPAL
DE SAUDE DE CAMPO
A L EG R E / A L
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:28/03/2024
.
908810/2020
M C I DA D ES
PM 
de 
Alfredo
Wagner/SC
Alt. 
Vigência:
30/05/2024
T. 
Aditivo:
27/03/2024
.
788137/13
M ES P
PM Maceió/AL
Altera 
vigência:
28/04/2025
T Aditivo:28/03/2024
.
899440/20
M ES P
PM 
Arroio
do
Tigre/RS
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
899490/20
M ES P
PM Sobradinho/RS
Altera 
vigência:
02/07/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
900280/20
M C I DA D ES
PM Sobradinho/RS
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
866459/18
M C I DA D ES
PM 
ALAGOA
GRANDE/PB
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:28/03/2024
.
775953/12
MAP
Companhia 
de
Desenvolvimento 
e
Ação Regional/BA
Altera 
vigência:
31/03/2025
T Aditivo:27/03/2024
.
794760/13
M DA S C F
PM Porto Seguro/BA
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
931505/22
M C I DA D ES
PM Aquidauana/MS
Altera 
contrap:
R$
211.957,23
T Aditivo:27/03/2024
.
895659/19
M ES P
PM 
Campos 
dos
Goytacazes/RJ
Altera 
vigência:
30/07/2025
T Aditivo:27/03/2024
.
0424447-54/15
M C I DA D ES
PM Novo Gama/GO
Altera 
vigência:
31/05/2025
T Aditivo:27/03/2024
.
911055/21
MIDR
PM ITAMBARACA/PR
Altera 
contrap:
R$
134.252,85
T Aditivo:27/03/2024
.
918130/21
MS
FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
SAUDE
DE
L A DÁ R I O / M S
Altera 
contrap:
R$
1.114.354,07
T Aditivo:27/03/2024
.
896433/19
M ES P
PM 
Cachoeiro
de
I t a p e m i r i m / ES
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
842260/16
M C I DA D ES
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera 
vigência:
30/04/2024
Ex-Officio:27/03/2024
.
817767/2015
M ES P
P 
M 
Juiz 
de
Fo r a / M G
Altera 
vigência:
13/09/2024
T.A: 27/03/2024
.
885626/19
M C I DA D ES
PM 
Antônio
Prado/RS
Altera 
contrap:
R$
477,98
T Aditivo:26/03/2024
.
910384/21
MAP
PM 
Vespasiano
Correa/RS
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:26/03/2024
.
925594/21
MS
FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
SAUDE 
PMVR
SMS/RJ
Altera 
contrap:
R$
958.845,43
T Aditivo:27/03/2024
.
889475/19
M C I DA D ES
PM Riachinho/MG
Altera 
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
831477/16
M ES P
PM 
Volta
Redonda/RJ
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:27/03/2024
.
914930/21
MIDR
PM Laranjeiras/SE
Altera 
contrap:
R$
480.302,68
T Aditivo:27/03/2024
.
899421/20
M ES P
PM 
Governador
Archer/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
835695/16
M ES P
PM Cariré/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
868580/18
MIDR
PM 
Padre
Bernardo/GO
Altera 
vigência:
24/04/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
873622/18
M ES P
PM 
Flores 
de
Goias/GO
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
916074/21
M ES P
PM 
Francisco
Morato/SP
Altera 
contrap:
R$
129.809,99
T Aditivo:27/03/2024
.
785320/13
MAP
PM Governador
Luiz
Rocha/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/03/2024
.
863142/17
M ES P
PM Barra Mansa/RJ
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
937582/22
M C I DA D ES
PM Extremoz/RN
Altera 
vigência:
25/05/2025
T Aditivo:26/03/2024
.
870337/2018
MTUR/CAIXA
PM Pedra Branca/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:27/03/2024
.
0352657-78/11
M C I DA D ES
PM Timon/MA
Altera 
vigência:
29/09/2024
T Aditivo:26/03/2024
.
892720/19
MAP/CAIXA
PM 
Barra
de 
São
Miguel/AL
Inclusão do dado LVII
do item 2.2
T Aditivo:
.
884642/19
M C I DA D ES
PM BONITO/PE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
899285/20
MTUR
PM BONITO/PE
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:27/03/2024
.
899624/20
M C I DA D ES
PM BONITO/PE
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:27/03/2024
.
833756/16
MAP
PM BONITO/PE
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:27/03/2024
.
817267/15
M DA S C F
PM BONITO/PE
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:27/03/2024
.
886790/19
M ES P
PM Santa Maria do
Pará/PA
Altera 
vigência:
20/09/2024
T Aditivo:26/03/2024
.
0198244-08/06
M C I DA D ES
PM Itanhomi/MG
Altera 
vigência:
30/04/2029
Ex-Officio:27/03/2024
.
888183/19
MTUR
PM Simonésia/MG
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
871459/18
MTUR
PM 
Costa
Marques/RO
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:27/03/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: IMUNIZAR
CLINICA DE VACINAS LTDA - IMUNIZAR VACINAS; CNPJ: 13.627.448/0001-81; Contrato Nº
03.036/2024; Objeto: Contratação de empresa para a gestão da Campanha de Vacinação
contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com fornecimento das doses de
vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em
todo território nacional - Item VII - Distrito Federal; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
0018/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-06 - PPS - Programa de Preservação da Saúde;
Processo: 5688.01.0048.0/2024; Valor Global: R$ 344.947,00 (trezentos e quarenta e
quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais); Assinatura: 28/03/2024; Vigência: 9 (nove)
meses, contados a partir de contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Processo 5688.01.1461.0/2023 . OBJETO: Credenciamento deSociedades de Advogados
regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico-jurídicos de natureza
contenciosa para representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias em
processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais. (Contrato - Empresa (CNPJ)):
02334/2024 - Mendes Dos Santos & Advogados Associados (01.220.255/0001-22);
02375/2024 - Sampaio e Dellova Campos Advogados Associados (06.790.459/0001-12);
02376/2024 - Pereira e Silva Advogados Associados S/S (08.155.967/0001-54); 02377/2024
- Porto, Costa & Pontes - Advogados Associados (05.879.237/0001-08); 02616/2024 - Melo,
Lavigne, 
Chaves 
& 
Rodrigues 
- 
Advogados 
Associados 
(08.949.021/0001-60).
Credenciamento 1461/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Processo 5688.01.1082.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados
regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Curitiba/PR, para
atendimento a todas as regiões do Estado do Paraná. (Contrato - Empresa (CNPJ)):
Empresa descredenciada: Bittencourt & Cardoso Advogados Associados (08.794.142/0001-
80), que não se manifestou para regularização do SICAF, após ser devidamente convocada
da forma que rege o edital CR 1082/2023. Credenciamento 1082/2023-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016
Processo 5688.01.1433.0/2023 . OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados
regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico-jurídicos na representação,
assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente
pela CAIXA, em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais.
(Contrato - Empresa (CNPJ)): 02327/2024 - Mendes Dos Santos & Advogados Associados
(01.220.255/0001-22); 
02328/2024
- 
Pereira
Lima 
Advogados
Associados 
S/S
(03.280.673/0001-30); 02330/2024 - Melo, Novaes & Sobral Advogados Associados
(23.448.661/0001-80); 02363/2024 - Ricardo Strongoli Advogados (00.593.933/0001-30);
02479/2024 - Alano, Alfama & Brangaites Sociedade De Advogados (22.928.205/0001-74);
02481/2024 
- 
Bittencourt, 
Brito 
Filho
& 
Pasqualotto 
Advogados 
Associados
(26.224.129/0001-77); 02615/2024 - Melo, Lavigne, Chaves & Rodrigues - Advogados
Associados (08.949.021/0001-60). Credenciamento 1433/2023-5688. Enquadramento Legal:
Art. 30 da Lei 13303/2016.
Processo 5688.01.1432.0/2023 . OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados
regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico-jurídicos na representação,
assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente
pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais.
(Contrato - Empresa (CNPJ)): 02307/2024 - Pinho Sociedade Individual De Advocacia
(07.618.285/0001-78); 
02309/2024
- 
Pereira
Lima 
Advogados
Associados 
S/S
(03.280.673/0001-30); 02311/2024 - Mendes Dos Santos & Advogados Associados
(01.220.255/0001-22); 
02312/2024
- 
Outeiro
Pinto 
Advogados
Associados
(59.994.244/0001-80); 02313/2024 - Melo, Novaes & Sobral Advogados Associados
(23.448.661/0001-80); 02360/2024 - Ricardo Strongoli Advogados (00.593.933/0001-30);
02364/2024 -
Rodrigo Giraldelli Sociedade De
Advogados (23.533.806/0001-40);
02396/2024 - Roberto Bruno Advocacia (04.445.677/0001-94); 02397/2024 - Oliveira E
Guimaraes Advogados E Consultores Associados (06.343.103/0001-30); 02399/2024 -
Artuni, Frazatti & Bonini Sociedade De Advogados (18.197.809/0001-10); 02460/2024 -
Rocha Calderon E Advogados Associados (00.580.630/0001-82); 02468/2024 - Alano,
Alfama & Brangaites Sociedade De Advogados (22.928.205/0001-74); 02469/2024 - Ramos
Advogados (07.965.611/0001-13); 02473/2024 - Sampaio e Dellova Campos Advogados
Associados (06.790.459/0001-12); 02475/2024 - Bittencourt, Brito Filho & Pasqualotto
Advogados Associados (26.224.129/0001-77); 02524/2024 - Jefferson Santana Sociedade
Individual De Advocacia (12.991.714/0001-98); 02526/2024 - Machado Neto, Bolognesi e
Falcao Advogados Associados (02.001.869/0001-86); 02611/2024 - Moya E Lara Sociedade
De Advogados (03.681.751/0001-09); 02612/2024 - Melo, Lavigne, Chaves & Rodrigues -
Advogados 
Associados
(08.949.021/0001-60). 
Credenciamento
1432/2023-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Contrato: 02592/2024; Processo: 5688.01.1253.1/2023; Compra Direta: 015-5688/2024;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução de reparos em 60
(sessenta) unidades habitacionais e da área comum, que sofreram danos físicos em
decorrência de Vícios Construtivos do Empreendimento PMCMV Residencial Pazzinato,
localizado na Rua Sabiá, nº 840, Lote 01, Quadra 07, Bairro Floresta, CEP 85814-730, em
Cascavel/PR;
Contratada: ESTHENNY
CONSTRUÇOES
E
REFORMAS LTDA-EPP,
CNPJ:
26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial
- FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha
Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor
Total: R$ 997.537,38 (novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e
trinta e oito centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da
data de 05/04/2024; Data de assinatura: 25/03/2024.
Contrato: 3029/2024; Processo: 5688.01.186.1/2024; Compra Direta: 0026-5688/2024;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para para execução de reparos em 14
(quatorze) unidades habitacionais e área comum, do Bloco 3, do empreendimento
RESIDENCIAL VALE BENTES II, localizado na Av. Tancredo Neves, bairro Cidade Universitária,
Maceió/AL, CEP 57073-383, em Maceió/AL; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E
REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo
de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente
Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº
11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 134.800,00 (centro e trinta e quatro mil e oitocentos
reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar de 04/04/2024; Data
de assinatura: 26/03/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.0207.01/2024. Contrato: 2573/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: NEOPATH INTEGRATED SYSTEMS LTDA.,
CNPJ: 40.434.599/0001-96. Objeto: Prestação de serviços de comunicação e colaboração
para as áreas de Trading da CAIXA utilizando terminais inteligentes do tipo Mesa de
Operações financeiras (Turret), incluindo recursos de gravação digital de voz e serviços de
sustentação, suporte técnico, monitoração e gerenciamento do ambiente, pelo período de
90 (noventa) dias, com vigência a partir de 01/04/2024. Valor Global: R$ 602.804,58. Data
da assinatura: 27/03/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 113/2024
Processo Administrativo: 5688.01.0296.0/2024 Objeto: prestação de serviços de
despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de
créditos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis na Caixa Econômica Federal Itens
I a IV. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 22/04/2024. Recebimento das propostas: até
as 10:00 horas do dia 23/04/2024. Recebimento dos lances: a partir das 13:00 horas do dia
24/04/2024, conforme tabela no preâmbulo do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e