DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 183.069/2024 - UASG 803060
Contrato RG Nº 90321/2021. Processo Nº: 02024/2020. DISPENSA Nº: 02024/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada:38.743.035/0001-93 - ASMARE - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL ,
PAPELÃO E MATERIAL REAPROVEITÁVEL DE BELO HORIZONTE. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024.
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183.073/2024 - UASG 803090
Processo Nº. SERPRO-PLI-2024/0004. CONCESSÃO DE USO Nº: 00033/2024. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
75.054.577/0001-85 - ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DO SERPRO - ASES/PR. Objeto:
Permissão do uso da área física do SERPRO Regional Cutitba/Paraná. Vigência: 06/11/2024
a 05/11/2029. Data da Assinatura: 28/03/2024.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
PA-GECOG-COCOM-2024/051; Carta Contrato: 2024/050; Contratada: J. Lopes De Miranda
Obras De Alvenaria E Comércio Eireli; CNPJ/MF: 24.396.237/0001-00; Objeto: Fornecimento
de bandejas e tela de malha metálicas para suporte de aparelhos de ar-condicionado,
instalados em janelas do Edifício-Sede do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Dispensa;
Fundamento legal: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$33.500,00; Vigência: 12 meses,
contatos a partir da assinatura, com preços fixos e não reajustáveis; Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Banco datada de 07/03/2024; Data da assinatura: 27/03/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE-2023/012;
Contrato:
2023/187-09;
Contratada:
Eletrobytes
Engenharia
Ltda;
CNPJ/MF:10.546.171/0001-74; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma
e adaptação da Agência de Balsas do Banco, no Estado do Maranhão, referente ao Lote
03 com fornecimento de material e mão de obra; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor total: R$148.762,09; Vigência: 12 meses, contados a
partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em
15/09/2023; Data da assinatura: 15/03/2024.
Credenciamento: 2023/001; Contrato: 2024/029; Contratada: CURIAU LEILÕES LTDA;
CNPJ/MF: 34.759.203/0001-88; Objeto: Prestação de Serviços de intermediação e
realização de leilões para a realização de serviços atinentes ao acompanhamento a
Oficial de Justiça e/ou empregado do Banco, localização, sugestão de avaliação,
recebimento/controle,
montagem/desmontagem,
remoção/transporte,
guarda/armazenamento,
depósito,
conservação,
fiel
depositário,
compreendendo
desembaraço da documentação e transferência da propriedade de bens, organização de
leilões oficiais e/ou venda direta com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do
Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: De
acordo com o Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato de Credenciamento,
a Credenciada receberá, respectivamente, para a venda dos móveis e imóveis o
percentual de 5% a ser pago pelo Arrematante no ato do leilão; Vigência: 12 meses,
contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, conforme o interesse das
Partes, até completar 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco,
datada de 19/02/2024; Data da assinatura: 15/03/2024.
PA-SECRE-CEMAC-2023/060; Contrato: 2024/039; Patrocinada: Federação de Desportos
Aquáticos de Roraima; CNPJ/MF: 10.879.436/0001-56; Objeto: Patrocínio ao Projeto
"Meeting Internacional das Fronteiras Norte": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento
legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 16/03/2024 a
30/10/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da
assinatura: 16/03/2024.
PA-SECRE-2023/060;
Contrato:2024/036;
Patrocinada:
Associação
Lar
De
Maria;
CNPJ/MF:04.934.428/0001-62;
Objeto:
Patrocínio
ao
projeto
"Despertar
para
a
Cidadania"; Modalidade:Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor Total: R$30.000,00; Vigência: 15/03/2024 a 30/01/2025; Data da
assinatura: 15/03/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023.
PA-SECRE-CEMAC-2023/060;
Contrato:
2024/044; Patrocinada:
Associação
Artístico
Cultural Olho D'Água; CNPJ/MF: 07.802.128/0001-18; Objeto: Patrocínio do Projeto "II
Festival Solos Do Pará"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da
Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$43.000,00; Vigência: 18/03/2024 a 30/07/2024; Decisão:
Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 18/03/2024.
PA-SECRE-2023/060; Contrato:2024/048;
Patrocinada: TEDI
Horse Equoterapia Ltda;
CNPJ/MF: 41.522.096/0001-35; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Campeonato Ranking de
Hipismo Sinop"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei
13.303/2016;
Item orçamentário:
Crédito
com
recursos próprios
disponível em
orçamento; Valor total: R$25.000,00; Vigência: 18/03/2024 a 30/11/2024; Decisão:
Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 18/03/2024.
PA-2024/061; Contrato:2024/049; Locadora: Sárvia De Carvalho Silva; Objeto: Locação de
imóvel não residencial, localizado na Av. Vitorino Panta, Lote 04, Qd 37, Bairro Centro,
CEP:77.493-000, Município de Lagoa da Confusão/TO (Unidade de Negócios), seguindo o
modelo de construção sob medida (built to suit), destinado à Implantação da Agência
Lagoa da Confusão (Unidade de Negócios); Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal:
Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$21.500,00; Vigência: 10 anos, a contar da
assinatura do
Termo de Recebimento Definitivo
do imóvel (TRD),
podendo ser
prorrogado
por igual
período, por
interesse
do Locatário;
Decisão: Comitê
de
Administração da DICOP do Banco, em 14/03/2024; Data da assinatura: 20/03/2024.
PA-2024/065; Contrato:2024/045; Locadores: Vallene Almeida Esteves; Augusto José
Esteves Júnior; Conceição Do Socorro Almeida Esteves; Marcelo Almeida Esteves; Rogério
Almeida Esteves; Andréa Almeida Esteves; Renata Almeida Esteves De Souza; Objeto:
Locação de um imóvel não residencial, localizado na Rua Manoel Barata, nº 660, Distrito
de Icoaraci, CEP:68.810-100, Belém/PA, para abrigar a Agência de Icoaraci/PA);
Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal:
R$18.300,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Banco, em 14/03/2024; Data da assinatura: 19/03/2024.
PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/047; Patrocinada: Associação Coral Vozes Da
Amazônia; CNPJ/MF: 10.489.553/0001-03; Objeto: Patrocínio do Projeto "Educação
Musical Coral Vozes Da Amazônia"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º
do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponível em orçamento; Valor total: R$45.000,00; Vigência: 20/03/2024 a 28/02/2025;
Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura:
20/03/2024.
PA-2024/064; Contrato:2024/041; Locadores: Edelson Bheeno Barros Lima; Jéssica Jhully
Amanajás De Souza Lima; Objeto: Locação de um imóvel não residencial, localizado na
Rua Adalvaro Cavalcante, nº 1426, Bairro Centro, no Município de Santana/AP, para
abrigar a Agência do Banco da Amazônia de Santana/AP; Modalidade: Dispensa;
Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$6.000,00; Vigência: 02
anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do
Banco, em 12/03/2024; Data da assinatura: 20/03/2024.
PA-SECRE-2023/060;
Contrato:2024/042;
Patrocinada:
Associação
de
Mulheres
Quilombolas Agroextrativistas- Raizes do Bacuri; CNPJ/MF:22.703.222/0001-03; Objeto:
Patrocínio ao projeto "Mulheres Quilombolas Construindo a Cidadania na Defesa do Bem
Viver"; Modalidade:Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total:
R$30.000,00; Vigência: 21/03/2024 a 30/01/2025; Data da assinatura: 21/03/2024;
Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023.
PA-2024/084; Contrato: 2024/053; Contratada: TP&S IT Comércio & Serviços Em
Tecnologia da Informação Ltda; CNPJ/MF: 27.920.559/0001-96; Objeto: Prestação de
serviços de atualização de versão, correção de falhas e manutenção do Fabricante para
as 112 licenças perpétuas (1º Ano) já adquiridas pelo Banco e 162 licenças perpétuas (2º
ao 5º Ano); aquisição de 50 Licenças de uso perpétuo "on premises" DA SOLUÇÃO
IVANTI CHERWELL SERVICE MANAGEMENT, incluindo atualização de versão, correção de
falhas e manutenção do Fabricante; serviços de sustentação para suporte técnico
especializado,
melhorias
evolutivas
e
serviços
complementares;
Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I da Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor
Anual: R$1.503.491,68; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, prorrogável
por igual e sucessivos períodos de 12 meses, até 60 meses; Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Banco, datada de 19/03/2024; Data da assinatura:
21/03/2024.
PA-SECRE-CEMAC-2023/060;
Contrato:2024/052;
Patrocinada:
Associação
Social
Educacional,
Esportiva,
Cultura
Ambiental
E
Humanitária-ASSEDECAH;
CNPJ/MF:48.973.557/0001-35; Objeto: Patrocínio ao projeto "Manejo da Biodiversidade
Vegetal Amazônica para Melhorar a Qualidade de Vida do Povo Tradicional do Amapá";
Modalidade:Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total:
R$28.000,00; Vigência: 22/03/2024 a 30/01/2025; Data da assinatura: 22/03/2024;
Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023.
Credenciamento 2021/002; Contrato: 2024/056; Contratada: Elaine Cristina R C De
Resende
Serviços
de
Engenharia
Ltda;
CNPJ/MF:
47.799.315/0001-04;
Objeto:
Credenciamento de pessoa jurídica com notória especialização em Engenharia Civil,
devidamente registrado no CREA, para prestação dos serviços técnicos profissionais, em
caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia S/A; Modalidade:
Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário: R$127,68, por hora técnica;
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC
do Banco em 11/03/2024; Data da assinatura: 25/03/2024.
PA-SECRE-CEMAC-COMAR-2023/060; Contrato:2024/057; Patrocinado: Héricles Scoot de
Sousa Miranda; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Amazônia Olímpica Paris"; Modalidade:
Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$22.000,00;
Vigência: 26/03/2024 a 20/01/2025; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em
15/12/2023; Data da assinatura: 26/03/2024.
PA-SECRE-2023/060; Contrato:2024/054; Patrocinada: Instituto dos Cegos do Estado do
Mato Grosso; CNPJ/MF: 14.914.071/0001-04; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Uma Nova
Visão no Esporte"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei
13.303/2016;
Item orçamentário:
Crédito
com
recursos próprios
disponível em
orçamento; Valor total: R$22.396,00; Vigência: 26/03/2024 a 30/12/2024; Decisão:
Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 26/03/2024.
Credenciamento
2021/002; Contrato:
2024/055; Contratada:
Taoeng Serviços De
Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 51.417.414/0001-51; Objeto: Credenciamento de pessoa
jurídica com notória especialização em Engenharia Civil, devidamente registrado no CREA,
para prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de
abrangência do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal:
Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor unitário: R$127,68, por hora técnica; Vigência: 12 meses, a contar da
assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até 60 meses;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 11/03/2024; Data da
assinatura: 26/03/2024.
PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/037; Patrocinado: ESPAÇO BISCUIT LTDA;
CNPJ/MF: 08.299.130/0001-89; Objeto: Patrocínio do Projeto "Na Pele - Festival
Multilinguagens"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº
13.303/2016;
Item orçamentário:
Crédito
com
recursos próprios
disponível em
orçamento; Valor total: R$40.000,00; Vigência: 27/03/2024 a 30/07/2024; Decisão:
Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 27/03/2024.
PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/059; Patrocinado: Instituto Brasileiro Cultural
E Socioeducativo - IBC; CNPJ/MF: 23.066.392/0001-97; Objeto: Patrocínio do Projeto
"Culturart - Festival de Musica"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do
art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponível em orçamento; Valor total: R$40.000,00; Vigência: 28/03/2024 a 30/11/2024;
Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura:
28/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo; Credenciamento:2021/002; Contrato:2022/156; Contratada:
Ellion Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 33.103.439/0001-07; Objeto: Prorrogação contratual;
Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025;
Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 12/03/2024; Data da
assinatura: 15/03/2024.
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