DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/12
Registro de Preços para aquisição de conjunto de baterias, baterias de lítio e
pilhas, baterias chumbo ácidas estacionárias e seladas, para atendimento à Assistência
Técnica; Realização do certame dia 11/04/2024; às 10h30min; Edital completo em
01/04/2024
que
deve
ser
retirado
através
do
site
www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 28 de março de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO
Fica por este ato convocada a empresa AL SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI para,
nos termos do Art.79, Inc. I da Lei 8.666/93, assinar o Termo de Quitação do contrato de
DGCO
00014/2019. A
ausência
de comparecimento,
até
o
dia 10/04/2024,
será
considerado como não atendimento desta convocação de quitação.
EXTRATO DE RESCISÃO
Fica por este ato convocada a empresa JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI LTDA.
para, nos termos do Art.79, Inc. I da Lei 8.666/93, assinar o Termo de Quitação do contrato
de DGCO 00191/2020. A ausência de comparecimento, até o dia 10/04/2024, será
considerado como não atendimento desta convocação de quitação.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º2023/718-395.92, firmado com Nádia Maria Ferreira de Sousa;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Barulhinho Delas; Local: Fortaleza - CE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência:
02/08/2024; Data de assinatura: 06/03/2024;
Espécie: CONTRATO n.º2023/718-395.63, firmado com Davi Jaguaribe de Almeida; CNPJ:
32.991.173/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Vento da Tarde - Festival de
Filmes de Formação; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 21/12/2024; Data de assinatura: 07/03/2024;
Espécie: CONTRATO n.º2023/718-091, firmado com Câmera de Dirigentes Lojista de
Fortaleza; CNPJ: 07.293.038/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cenários do
Varejo 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 19/06/2024; Data de assinatura: 07/03/2024;
Espécie: CONTRATO n.º2023/718-395.25, firmado com Carambola Produção de Filmes
LTDA; CNPJ: 34.087.285/0001-61; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Djaniras Mostra
de Cinema Feminino; Local: João Pessoa - PB e Sousa- PB; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 22/08/2024; Data de
assinatura: 15/03/2024;
Espécie: CONTRATO n.º2023/718-395.40, firmado com Victor Domingos Gonçalves Soares;
CNPJ: 43.745.837/0001-72; Objeto: Patrocínio ao evento/Projeto Touro Bull - Circula
Nordeste; Local: Natal - RN, Campina Grande - PB, Recife - PE e Maceió - AL; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 14/07/2024;
Data de assinatura: 11/03/2024;
Espécie: CONTRATO n.º2024/718-056, firmado com Junior Achievement Bahia - JA BAHIA;
CNPJ: 07.741.748/0001-94; Objeto: Patrocínio ao evento/Projeto Arena Empreendedora;
Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00;
Prazo de vigência: 14/06/2024; Data de assinatura: 14/03/2024;
Espécie: CONTRATO n.º2023/718-785, firmado com Line Up Eventos S.A; CNPJ:
04.029.023/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/Projeto Expo Carnaval Brazil 2023; Local:
Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.500,00 ;
Prazo de vigência:24/02/2024; Data de assinatura: 14/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º2023/718-395.05, firmado com Instituto In - Cena; CNPJ:
18.304.255/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FLIM - Festa Literária Vale do
Mucuri; Local: Teófilo Otoni - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 128.946,00; Prazo de vigência: 21/12/2024; Data de assinatura: 18/03/2024;
Espécie:
CONTRATO
n.º2024/718-059,
firmado
com
Instituto
Tatajuba;
CNPJ:
37.087.503/0001-56; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Plano Anual de Ações
Formativas Tatajuba 2024; Local: Imperatriz - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 105.000,00; Prazo de vigência: 29/10/2024; Data de assinatura:
26/03/2024;
Espécie: CONTRATO n.º2024/718-098, firmado com J B da Cunha Eventos LTDA; CNPJ:
25.126.465/0001-14; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira de Economia Criativa - As
Nordestinas; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 05/06/2024; Data de assinatura: 05/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 179085
Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais de Compensados e
Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba
Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90029-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARODOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/90027
O Banco do Nordeste do Brasil S.A divulga o edital de Pregão eletrônico
2024/90027, que tem por objeto Contratação dos serviços de técnico de sonorização e
técnico de iluminação para o centro cultural do Banco do Nordeste, na cidade de Sousa -
PB, sendo 1 (um) técnico de sonorização e 1 (um) técnico de iluminação, totalizando 2
(duas) US (unidades de serviço). A abertura das propostas ocorrerá no dia 30/04/2024, às
10 horas.. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e
http://www.bnb.gov.br, no caminho Licitações e Contratos - Licitações Agendadas.
Informações: e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024-90028
O Banco do Nordeste do Brasil S.A divulga o edital de Pregão eletrônico
2024/90028, que tem por objeto A Aquisição de painéis e cabos elétricos para adequação de
infraestrutura de nobreaks da Direção Geral do Banco do Nordeste, em conformidade com
as especificações constantes no Edital e seus anexos, sendo: ITEM 1 - Painéis Elétricos; ITEM
2 - Cabos Elétricos. A abertura das propostas ocorrerá no dia 16/04/2024, às 10 horas.
O
Edital encontra-se
disponível nos
sítios http://www.compras.gov.br
e
http://www.bnb.gov.br, no caminho Licitações e Contratos - Licitações Agendadas.
Informações: e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
FERNANDO LUIZ L. VITAL FILHO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200247
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08060.000639/2018-20.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 30.647.277/0001-71 - COUTO COMBAT
ENGENHARIA CONTRA INCENDIO LTDA.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem
como objetivo elucidar o seguinte: onde se lê no 1º e no 2º Termo Aditivo em sua Cláusula
Primeira: Do Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto, leia-se: Prorrogar o prazo
de vigência do objeto. Vigência: 26/05/2020 a 07/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.541.069,71. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO
PROCESSO: 19739.149268/2022-66
INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União
Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio
da União no Estado de Alagoas
OBJETO: Termo de Incorporação n° 02/2024, referente a imóvel de 797.287,25 m²
localizado na Ilha da Lagoa, CRQ Lagoa dos Campinhos, s/n, 57380-000 -Zona rural/Rio São
Francisco, São Brás/AL, constituído por ilha com acrescido de terrenos marginais em sua
totalidade, identificado e caracterizado por meio do Processo SEI-ME 19739.149268/2022-
66. Fica cancelado o Termo de Incorporação nº 01/2024, de 15 de fevereiro de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, IV, VI e VII, do Art. 20, da Constituição Federal de 05 de
outubro de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15
de maio de 1998.
DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 11/03/2024, Livro Digital n° 01 de
Incorporações - Processo SEI 19739.007930/2024-73, SEI nº 40652445 da Superintendência
do Patrimônio da União no Estado de Alagoas;
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.137260/2020-91
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Silvalina Oliveira Guimarães - CPF: ***.623.909-**
OBJETO: Imóveis localizados na Rua do Aratu, s/n, Lotes 11 e 12, Quadra C, Ilha de Atalaia,
Canavieiras/BA, cadastrados sob os RIPs nº 3425 0100131-45 (300,00 m²) e nº 3425
0100132-26 (300,00 m²)
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 600,00 m² - Lotes 11 e 12
ÁREA DA BENFEITORIA:
VALOR DO IMÓVEL: R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais) - Referente aos Lotes
11 e 12
FINALIDADE: Uso Residencial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada
pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em
05/03/2024
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.129811/2023-90
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: JORGE ALBERTO VIEIRA STUDART GOMES, CPF:
***.995.903-**
OBJETO: Rua Mauro Cavalcante n° 352, centro, Fortim/CE, CEP: 62815-000, Sob
o RIP nº 0987 0100024-59
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área da União 3.000 m²; Área total 9.185,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 417.450,00 (quatrocentos e dezessete mil quatrocentos
e cinquenta reais)
FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU nº 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.
LAVRATURA
DO CONTRATO/ATO:
Em
26 de
Março
de 2024,
Certidão
40987292.
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