DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LEIA-SE:
A presente Ordem de Serviço se refere à execução do objeto contratual no
município de Campina Grande e Areia, no Estado da Paraíba. O início dos serviços em
outros municípios a serem contemplados pelo contrato nº 0.0344.00/2022 fica
condicionado à emissão de Ordem de Serviço específica, a ser emitida posteriormente à
apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das
Vias para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de
junho de 2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 118/2023, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001452/2023-15-e. OBJETO: Prestação de serviços de
apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação
da pavimentação, na área de atuação da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 118/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº
8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19
e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário
Oficial da União do dia 12/03/2024, seção 3, página 49 e autorizado pelo Diretor
Presidente da CODEVASF, constante à peça 188 do Processo nº 59500.001452/2023-15-e.
ASSINATURA: 21/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:
R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA, 00.188.111/0001-73, PARA O LOTE 01, no valor
total de R$ 2.364.265,46 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e
sessenta
e
cinco
reais
e
quarenta e
seis
centavos);
ENGEPLUS
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA, CNPJ: 90.333.790/0001-10, PARA O LOTE 03, no valor total de R$
2.756.114,89 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, cento e quatorze reais e
oitenta e nove centavos); LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO, CNPJ: 23.572.690/0001-
59, PARA OS LOTES 04, 05 E 06, no valor total de R$ 7.800,000,00 (sete milhões e
oitocentos mil reais). O valor global desta ATA é de 12.920.380,35 (doze milhões,
novecentos e vinte mil, trezentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
21/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO. Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.0226/2024-89-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0039.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE CRISPIM, CNPJ nº 01.262.638/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO ARADO. VALOR: R$
19.900,00. DATA
DA ASSINATURA:
06/03/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO FRANCISCO MAIA, CPF nº ***.302.646-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000391/2024-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0061.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA SERRA DOS MARTINS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 03.255.029/0001-02. OBJETO:
DOAÇÃO TRATOR E ARADO. VALOR: R$ 265.940,00. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO DE BRITO
GOMES, CPF nº***.839.906-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000486/2024-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0080.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
- PA SANTA ENGRÁCIA, CNPJ nº 05.459.972/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIGERADOR. VALOR: R$
14.800,00. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) CARLOS DOS REIS SANTOS, CPF nº 0***.156.706-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002668/2023-89-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0819.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS
DE
BURACÃO,
CNPJ 
nº
01.881.106/0001-04.
OBJETO:
DOAÇÃO
BENS
ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 65.577,05. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELSON
MOREIRA NIZA, CPF nº ***.946.636-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002885/2023-79-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0887.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PÉ DO
MORRO E BARROCA BRANCA - PEMOBRAM, CNPJ nº 01.080.169/0001-61. OBJETO:
DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.374,04. DATA DA ASSINATURA:
27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IONE
DAS GRAÇAS RODRIGUES FERREIRA CORDEIRO, CPF nº ***.463.626-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003263/2023-68-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1039.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E TRABALH A D O R ES
RURAIS DE VERTENTE, CNPJ nº 02.531.186/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$
5.314,52. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) LISANGELA SOARES DOS REIS FREITAS , CPF nº ***.194.868-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003382/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1086.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDINHA
, CNPJ nº 22.525.175/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$
34.683,32.
DATA DA
ASSINATURA: 18/03/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CÉLIO SOARES MESQUITA , CPF nº ***.162.326-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003708/2023-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1246.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
ASSOCIAÇÃO
DOS
MORADORES DA
COMUNIDADE
DE
LAVAGINHA, CNPJ nº 25.217.357/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO CONJUNTO MOTOBOMBA.
VALOR: R$ 1.542,95. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA CECILIA SOARES SILVA, CPF nº ***.762.246-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001023/2023-29-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0004.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
ASSOCIAÇÃO 
PEQUENOS 
TRABALHADORES 
RURAIS
PANORÂMICA E ADJACÊNCIA, CNPJ nº 25.205.485/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO BENS
ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.826,00. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IL D E FO N S O
RODRIGUES DA FONSECA, CPF nº ***.922.306-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001355/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0005.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DE MOCAMBO FIRME, CNPJ nº
02.027.342/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$
64.629,12. DATA
DA ASSINATURA:
21/03/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELOVIS DOS SANTOS DIAS, CPF nº ***.440.406-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002648/2023-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0813.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE OLHOS D´ÁGUA, CNPJ nº 01.124.630/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO BENS
ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 34.262,07. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO DOS
SANTOS FERREIRA , CPF nº***.194.318-**.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Comunicamos a alteração do Pregão Eletrônico nº 1/2024, cujo aviso
foi publicado no D.O.U. de 21/03/2024.
Entrega das
propostas: a partir de
01/04/2024, às 08h00
no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
propostas: 
15/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. OBJETO: Contratação de equipe técnica para a prestação de serviços
de apoio às atividades de doação a serem realizadas pela 4ªSR e às demais atividades
desenvolvidas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Sergipe, conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis
nos sites: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente Regional da CODEVASF 4ªSR
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59500.001857/2020-19
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº7.229.00/2020 firmado entre a Codevasf CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa BAKOF PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 91.967.067/0001-55.
OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de
31/03/2024, passando seu vencimento para 29/06/2024 TERMO ADITIVO: 7.229.05/2020
FUNDAMENTO LEGAL Art. 133 do RILC. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. MARCELO VAZ
DA COSTA E CASTRO. Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000189/2024-02
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0040.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação Agropecuária dos Produtores Rurais de Anacleto e Região CNPJ:
n.º 73.883.332/0001-35 OBJETO 100 (cem) colmeias; VALOR TOTAL: R$ 37.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente
Regional; Luís Cardoso de Sousa, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001431/2023-76
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0030.00/2024
DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Criadores de
Caprinos e Ovinos de Dom Inocêncio CNPJ: n.º 07.480.458/0001-34 OBJETO 100 (cem)
colmeias; VALOR TOTAL: R$ 37.000,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. SIGNAT Á R I O S :
Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Paulo César da Silva Mendes,
Presidente da Associação.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
A Coordenação de Administração da Polícia Federal torna público o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico 90004/2024, no qual sagrou-se vencedora a Empresa
Valid Soluções S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.113.309/0001-47, pelo valor global total de
R$ 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil reais) referente ao item 01.
IGOR AFONÇO E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2024) 200334-00001-2024NE000318
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/02/2024 a 19/06/2025. . Leia-se: Vigência: 05/03/2024 a
05/09/2025. Onde se lê: Assinatura: 19/02/2024. . Leia-se: Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).

                            

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