DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
894667/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, CNPJ nº
12224895000127. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
141.353,15, Valor de Contrapartida: R$ 16.353,15, Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025.
Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF
nº ***.876.388-**, Convenente: ELIZIANE FERREIRA COSTA LIMA, CPF nº ***.053.954-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
904458/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA ,
CNPJ nº 83931550000151. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total:
R$ 357.734,17, Valor de Contrapartida: R$ 47.734,17, Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024.
Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF
nº ***.876.388-**, Convenente: AURELIO JOSE PELOZATO DA ROSA, CPF nº ***.223.329-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
932556/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIENTIFICA, CNPJ nº 36127642000101.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 184.454,34, Valor de
Contrapartida: R$ 3.695,79, Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura:
22/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**,
Convenente: ANDRESSA BOER FRONZA, CPF nº ***.030.640-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
936526/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO, CNPJ nº
08144800000198. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
211.088,31, Valor de Contrapartida: R$ 11.088,31, Vigência: 29/03/2024 a 29/05/2025.
Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF
nº ***.876.388-**, Convenente: RAULISON DE SENA RIBEIRO, CPF nº ***.560.014-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº
894215/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE URBANO SANTOS, CNPJ nº
05505839000103. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO D VIGÊNCIA. Valor Total: R$
406.420,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.420,00, Vigência: 30/03/2024 a 30/04/2025. Data
de Assinatura: 28/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº
***.876.388-**, Convenente: CLEMILTON BARROS ARAUJO, CPF nº ***.942.843-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
932557/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIENTIFICA, CNPJ nº 36127642000101.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 184.454,34, Valor de
Contrapartida: R$ 3.695,79, Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura:
22/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**,
Convenente: ANDRESSA BOER FRONZA, CPF nº ***.030.640-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
921481/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade
Gestora:
200330.
Convenente: MUNICIPIO
DE
MOGI-GUACU,
CNPJ
nº
45301264000113. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
322.228,74, Valor de Contrapartida: R$ 122.228,74, Vigência: 01/04/2024 a 01/03/2025.
Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF
nº ***.876.388-**, Convenente: RODRIGO FALSETTI, CPF nº ***.525.708-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
919010/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, CNPJ nº 08977914000119. TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
665.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 665,85, Vigência: 30/04/2024 a 30/06/2025. Data
de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº
***.876.388-**, Convenente: MONICA DE MESQUITA MIRANDA, CPF nº ***.338.991-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
932539/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DA SERRA, CNPJ nº 27174093000127.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 972.699,99, Valor de
Contrapartida: R$ 172.699,99, Vigência: 18/04/2024 a 18/09/2024. Data de Assinatura:
22/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**,
Convenente: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL, CPF nº ***.498.107-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
921446/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
08942610000116. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
3.186.805,75, Valor de Contrapartida: R$ 3.600,00, Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025.
Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF
nº ***.876.388-**, Convenente: ANA PAULA BARROS HABKA, CPF nº ***.778.101-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
891868/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade
Gestora:
200330.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
SOROCABA,
CNPJ
nº
46634044000174. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
149.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.508,00, Vigência: 16/04/2024 a 16/11/2025. Data
de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº
***.876.388-**, Convenente: RODRIGO MAGANHATO, CPF nº ***.624.018-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Convênio Nº 880063/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. TERMO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.427.279,52, Valor de Contrapartida: R$
27.279,52, Vigência: 30/04/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente:
CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº
***.375.761-**.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 303001
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 08700.001990/2022-31.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA .
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 19/2022 por 1 (um) mês, considerando sua cláusula segunda - vigência -
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2024 a 29/04/2024, nos termos do inciso
ii, art. 57 da lei nº 8.666/93, e conforme condição resolutiva à cláusula terceira do presente
instrumento.. Vigência: 29/03/2024 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
372.501,27. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital CADE nº 151, de 26 de Março de 2024, publicada no DOU nº 60, de
27 de março de 2024, página 56,
onde se lê: "FELIPE NEIVA MUNDIM, Superintendente-Adjunto
Substituto"
leia-se: "FELIPE NEIVA MUNDIM, Superintendente-Adjunto".