DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114604
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 20854.237/1917.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado
(STFC) de telefonia fixa - fixa e fixa - móvel de ligações locais para atender às necessidades
da Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.395,96. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 5/2014.
Nº Processo: 03651.000073/2014-39.
Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO G R O S S O.
Contratado: VANDERLEI VIEIRA GARCIA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 meses, com início em 24/03/2024 e
término em 24/03/2025.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.505,64. Data de Assinatura: 24/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21530.000192/2020-27.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GRO S S O.
Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 28/03/2024 a 28/03/2025.. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 108.426,96. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-04-01, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 45.322,96. Leia-se: Valor Total: R$ 67.984,44.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114606
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 20668.000766/2018-54.
Dispensa. Nº 13/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado:
10.465.817/0001-99 
-
SPEEDBIT 
TELECOMUNICACOES
LTDA. 
Objeto:
Prorrogação
emergencial do contrato de serviço de comunicação multimídia - scm (banda larga), a ser
provido através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra
ótica, para atender a necessidade de comunicação da agência de óbidos/pa, para acesso à
internet, incluindo instalação, configuração e manutenção do serviço. Vigência: 09/04/2024
a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114606
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 20668.000029/2019-65.
Dispensa. Nº 12/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado:
04.955.538/0002-91 - JC TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação emergencial do contrato de serviço de comunicação multimídia - scm (banda
larga), a ser provido através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor
metálico ou fibra ótica, para atender a necessidade de comunicação da agência de
xinguara/pa. Vigência: 09/04/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.600,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114614
Nº Processo: 03626.000026/2024-74.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAM B U CO.
Contratado: 09.759.606/0001-80 - SIND DAS EMP DE TRANSP DE PASSAG DO EST DE
PERNAMBUCO. Objeto: Aquisição serviços de bilhetes de passagem de transporte urbano
(ônibus) em cartões magnéticos, para atender as necessidades de locomoção dos agentes
de pesquisas durante a realização das atividades finalísticas da ses-pe e agências do ibge
na região metropolitana do grande recife.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a
28/03/2029. Valor Total: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 114614
Nº
Processo: 03626.000012/2024.
Objeto:
Contratação
de Serviços
de
locação de Veículos, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total, sem
franquia para a contratante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 08h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And.,
Bairro
Boa 
Viagem,
Boa 
Viagem
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114614-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANTONIO CORREIA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/03/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114639
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 03617.000046/2023-73.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Prorrogação contrato pelo prazo de 12 meses, com o objetivo publicidade legal,
impressa e/ou eletronica de interesse da contratante.. Vigência: 24/03/2024 a
24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.550,00. Data de Assinatura:
18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
ESPÉCIE: Encerramento de Termo de Compromisso; OBJETO: Encerramento do Termo de
Compromisso nº 09/2019 - Regional Adolino Bedin - Sorriso/MT (SBSO); PROCESSO:
50000.010346/2018-21; SIGNATÁRIOS: Juliano Alcantara Noman - CPF nº 814.***.***-91,
pela SAC/MPOR (Concedente); e Ari Genésio Lafin - CPF nº 411***.***-15, pela Prefeitura
de Sorriso/MT (Compromissário).
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00045.001210/2014-11. Contrato de Arrendamento nº 03/2024-MPOR, que
entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR,
CNPJ
nº 49.582.441/0001-38,
e a
empresa
TERMAP FORTALEZA
S.A, CNPJ
nº
34.274.233/0231-45, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08, e da COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CDC, CNPJ nº
07.223.670/0001-16. Do objeto: arrendamento de área, infraestrutura e instalação pública
localizada no Porto Organizado de Mucuripe, no Estado do Ceará, denominada TMP
Fortaleza, com 31.296,03 m² (trinta e um mil duzentos e noventa e seis reais e três
centavos), sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os
equipamentos e edificações a serem utilizados no terminal de movimentação de
passageiros, conforme regras previstas no Contrato e em seus Anexos. Data da Assinatura:
21/03/2024. Da vigência: 25 (vinte e cinco) anos, contados da data de assunção, nos
termos e condições previstos no Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos
- MPOR, o Secretário Alex Sandro de Ávila; pela empresa TERMAP FORTALEZA S.A., seu
Diretor Luis Antonio Floriano; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
seu Diretor-Geral, Eduardo Nery Machado Filho; e pela COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ -
CDC, o Diretor-Presidente, Lúcio Ferreira Gomes.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 50000.038874/2020-60. Contrato de Arrendamento nº 02/2024-MPOR, que
entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR,
CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ nº 34.274.233/0231-
45, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº
04.903.587/0001-08, e da COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN,
CNPJ nº 34.040.345/0001-90. Do objeto: arrendamento de área, infraestrutura e instalação
pública localizada no Porto Organizado de Maceió, no Estado de Alagoas, denominada
MAC11, com 19.472 m² (dezenove mil quatrocentos e setenta e dois reais), sendo
constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e
edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de granel líquido,
conforme regras previstas no Contrato e em seus Anexos. Data da Assinatura: 21/03/2024.
Da vigência: 25 (vinte e cinco) anos, contados da data de assunção, nos termos e condições
previstos no Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, o
Secretário Alex Sandro de Ávila; pela empresa VIBRA ENERGIA S.A, seus Diretores André
Viveiros de Albuquerque Maranhão e Aurélio Antônio de Souza; pela Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ, seu Diretor-Geral, Eduardo Nery Machado Filho; e pela
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, o Diretor-Presidente,
Estéferson Ubarana Gomes da Silva.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 00066.008392/2022-12.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
mencionado termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/anac/2023-rrsp, por 12 (doze)
meses, com início na data de 1º/04/2024 e término em 1º/4/2025;
a exclusão, a partir de 1º/4/2024, dos custos fixos ou variáveis não renováveis, já
amortizados ou pagos no primeiro ano do contrato, nos termos da planilha de custos e
formação de preços anexa a este instrumento (9609191).
haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo
licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
pagamento de indenização à contratada.
na ocorrência do encerramento antecipado, a contratante deverá comunicar a contratada
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data definida como término da vigência
contratual.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
146.033,28. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EDITAL Nº 7 - ANAC, DE 28 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
C A DA S T R O
DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL
RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA
DISCURSIVA
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado
provisório na prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de
vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de
Aviação Civil.
1 DO RESULTADO FINAL NAS
PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO
PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA
1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova
discursiva, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número
de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva