DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 935267/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA,
Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total:
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 07/10/2022 a 28/06/2025. Data da Assinatura:
28/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250030
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25015.000053/2022-14.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado:
17.465.178/0001-00 - G. SOARES DA COSTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, (II), da lei nº 8.666/1993 e reajustar os
valores contratuais, com fundamento no item 16 do termo de referência. Vigência:
02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.282,32. Data de
Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250034
Número do Contrato: 02/2023. Nº processo: 25008.000179/2022-70. Pregão Eletrônico
02/2023. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia.
Contratado: CNPJ nº 17.218.134/0001-86- Renova Serviços Administrativos e Engenharia
Civil LTDA. Espécie: 1º termo aditivo de alteração de vigência nº 01/2024. Objeto: o
presente termo aditivo versa sobre a prorrogação do contrato 02/2023, com base no art.
57, inciso IV da lei 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor total do
contrato: R$ 241.213,08. Data da assinatura 27/03/2024.
SID ORLEANS CRUZ.
Superintendente Estadual.
27/03/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250036 - SEMS/SC
Número do Contrato: 01/2019. Nº Processo: 25024.001086/2018-88. Pregão Nº 1/2019.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 02.531.343/0001-08
- Adservi - Administradora de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 01/2019 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/04/2024 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, ou até
que seja ultimada nova licitação, o que ocorrer primeiro. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.603,40. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
929878/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA, CNPJ nº 43987668000187.
Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 216.613,00,
Valor de Contrapartida: R$ 686,00, Vigência: 14/07/2022 a 26/12/2024. Data de Assinatura:
14/07/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: NELSON FERNANDES JUNIOR, CPF nº ***.554.128-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 924080/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão
00001. Convenente FUNDACAO PIO XII/ SP, CNPJ 49.150.352/0001-12. Valor global:
R$22.837.872,00 (vinte e dois milhões e oitocentos e trinta e sete mil e oitocentos e
setenta e dois reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 30/12/2021 a
21/05/2025. Data da assinatura: 27/03/2024.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Processo 25000.087098/2020-84
O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, a fim de dar
cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º, da CF/88 e no art.10 do Decreto nº
1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022que altera a
Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de não
recebimento do Aviso de Recebimento - AR na entrega da notificação do Relatório
Preliminar de Auditoria, fica notificada a Senhora, SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA
PAPAIZ, CPF: ***.768.108-** Ex - Secretária Estadual de Saúde do Amazonas para no
prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Edital, sob
pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria n. 19.623,
realizado na Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas, para retirar o referido
Relatório de Auditoria que se encontra a disposição no endereço: Rua Engenheiro
Roberto Gonçalves de Menezes nº 149, 2º Andar, AudSUS, CEP: 57020-905, Prédio do
INSS, Centro, Maceió/Alagoas ou através do e-mail auditorianucleoal@saude.gov.br.
ANDERSON CÉZAR TENÓRIO REGO
Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do Sus Em
Alagoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 25000.103035/2023-25
O CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, pelo presente edital, notifica o Senhor Cairon Cristian da Costa Barbosa,
sócio administrador do estabelecimento DROGARIA E PERFUMARIA NOVA BRASILIA
LTDA, CNPJ nº 06.311.071/0001-91, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo
5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11,
capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017,
em virtude de impedimento na entrega do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.535,
conforme pesquisa, ao site dos Correios, dos códigos de rastreamento: YJ 822 032 228
BR e YJ 822 032 245 BR. Na consulta ao site dos Correios, consta que os objetos não
foram entregues, sendo devolvidos ao remetente, pois o carteiro não foi atendido e/ou
o endereço era
insuficiente; os documentos foram enviados
para o endereços
informados no Contrato Social do estabelecimento e na Receita Federal. Considerando
os resultados da Auditoria nº 19.535, com a finalidade de verificar o cumprimento das
normas relativas
ao Programa
Farmácia Popular do
Brasil (PFPB),
visando à
apresentação das manifestações por parte de Vossa Senhoria acerca das situações com
características de não conformidades apontadas no citado relatório nos termos da
Portaria GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, que estabelece os procedimentos de
encaminhamento do relatório preliminar de auditoria para manifestação do órgão ou
entidade auditado no âmbito das atividades realizadas pelo Departamento Nacional de
Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS/MS). Fica notificado, portanto, o
responsável legal do estabelecimento no período de fevereiro a junho de 2020, para
conhecer o Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.535, e encaminhar a documentação
solicitada no prazo de 07 (sete) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob
pena de
revelia. O
referido expediente
encontra-se à
disposição no
endereço:
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, no
Serviço Nacional de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira n° 35, 3° andar
- Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, e-mail: auditorianucleosc@saude.gov.br,
telefones (48) 3212-2829/2831/2828.
FERNANDO DIAS DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 25000.103035/2023-25
O CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, pelo presente edital, notifica a Senhora Leticia Maria Ferreira, sócia
administradora do estabelecimento DROGARIA E PERFUMARIA NOVA BRASILIA LTDA ,
CNPJ nº 06.311.071/0001-91, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da
CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo
II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em
virtude de impedimento na entrega do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.535,
conforme pesquisa, ao site dos Correios, dos códigos de rastreamento: YJ 822 032 157
BR e YJ 822 032 231 BR. Na consulta ao site dos Correios, consta que os objetos não
foram entregues, sendo devolvidos ao remetente, pois o carteiro não foi atendido e/ou
objeto endereçado à empresa falida, os documentos foram enviados para os endereços
informados no Contrato Social do estabelecimento e na Receita Federal. Considerando
os resultados da Auditoria nº 19.535, com a finalidade de verificar o cumprimento das
normas
relativas
ao Programa
Farmácia
Popular
do
Brasil (PFPB),
visando
à
apresentação das manifestações por parte de Vossa Senhoria acerca das situações com
características de não conformidades apontadas no citado relatório nos termos da
Portaria GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, que estabelece os procedimentos de
encaminhamento do relatório preliminar de auditoria para manifestação do órgão ou
entidade auditado no âmbito das atividades realizadas pelo Departamento Nacional de
Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS/MS). Fica notificado, portanto, o
responsável legal do estabelecimento a partir de fevereiro de 2023, para conhecer o
Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.535, e encaminhar a documentação solicitada no
prazo de 07 (sete) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia.
O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, no Serviço Nacional de Auditoria
do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira n° 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC -
CEP: 88010-540,
e-mail:
auditorianucleosc@saude.gov.br,
telefones (48) 3212-
2829/2831/2828.
FERNANDO DIAS DA SILVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
33408114671202328. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Contraste radiológico para
exames e procedimentos de imagem.
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 28/03/2024) 250105-00001-2023NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 93/2023
O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 93/2023 cujo o objeto é a Aquisição
de medicamentos da Grade de CONTROLADOS ORAIS, sagraram-se vencedoras as
seguintes empresas: JRG DISTR. DE MED. HOSP. LTDA. CNPJ 04.380.569/0001-80 item
36 no valor total de R$ 7.962,00; DROGAFONTE LTDA. CNPJ 08778.201/0001-26 itens
05, 08, 20 e 32 no valor total de R$ 31.455,00; CARE MED DISTR. DE MED. E PROD.
PARA SAUDE LTDA. CNPJ 10.377.864/0001-80 item 35 no valor total de R$ 1.800,00;
ESTEVIA DISTR. DE MED. LTDA. CNPJ 31.504.080/0001-46 itens 03, 04, 06, 16, 19 e 38
no
valor total
de R$
12.420,00; CRISTALIA
PROD. QUIM.
FARM. LTDA
CNPJ
44.734.671/0022-86 item 34 no valor total de R$ 312.120,00; TARGET MED. E PRO D.
HOSP. LTDA CNPJ 52.969.017/0001-55 itens 02, 09, 14, 15, 22, 23, 33 e 40 no valor
total de R$ 121.758,00; perfazendo o valor global de R$ 487.515,00.
BRUNO JOSE DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 28/03/2024) 250042-00001-2024NE000040
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