DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 94/2023
O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna publico o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 94/2023 cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manipulação de Nutrição Parenteral
Total (NPT) preparados em atendimento à prescrição médica do Hospital Federal de
Bonsucesso, sagrou-se vencedora a seguinte empresa: NUTRIENTE PRODUTOS E S E R V I ÇO S
FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ 01.017.671/0001-28 GRUPO 01, Itens 01 e 02, no valor total
de R$ 1.518.000,00; perfazendo o valor global de R$ 1.518.000,00.
BRUNO JOSE DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 28/03/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 33433.005934/2017-53.
Pregão. Nº 42/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do
contrato nº 04/2019, firmado em 25 de março de 2019, com fulcro no § 4º do art. 57 da
lei nº 8.666/1993.. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 45.394,80. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 33433.006641/2022-51.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 17.820.990/0001-07 - LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E
ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do
prazo de vigência do contrato n° 11/2023, com base no parágrafo 4º do art. 57 da lei 8.666
de 21 de junho de 1993, bem como o acréscimo correspondente a 12,5% do valor total do
contrato, conforme discriminado no despacho secont/hfse 0036591477, complementado
pelo despacho secont/hfse 0037533405.. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.400.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91012/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado dejulgamento do pregão em epígrafe: a empresa BLAU FARMAC E U T I C A
S.A foi vencedora do item 01, a empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA foi vencedora do
item 02, a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do
item 03 e doGrupo 02 (itens 10 e 11), a empresa BAYER SA foi vencedora do item 05, a
empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora foi
vencedora do item 06 e a empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA foi
vencedora do Grupo 01 (itens 08 e 09). Os itens 04 e 07 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 28/03/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004005/2024-62.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS)
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 14.133, de 01º de abril de
2021, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de
Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência:
01/04/2024 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.003957/2024-69.
Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Aquisição de
material de consumo (ponteira para pipeta e outros)..
Fundamento Legal: Fundamento legal, Artigo 61 da lei 8.666/93. Vigência: 26/03/2024 a
23/06/2024. Valor Total: R$ 24.008,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 25057.002811/2021-53.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DE SUBSCRIÇÃO DE
LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES MICROSOFT, DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO.
Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.623,16. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257042
Nº Processo: 25053.000228/2023-18.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA .
Contratado: 11.907.315/0001-33 - PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PECAS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25045.000939/2023-83.
Dispensa.
Nº 10/2023.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
ARAGUAIA .
Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 11/2023, para 180 (cento e oitenta) dias, com início em 18/03/2023 e término
em 17/09/2024 ou até que se conclua a nova licitação, podendo ser rescindido a qualquer
momento a interesse da administração pública, sem que isso enseje qualquer ônus para a
contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as
partes, não inferior a 30 (trinta) dias. Conforme termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.376.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25065.001518/2021-70.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº
03/2022, para a prestação de serviços de motoristas (condutores) de cargas leve e pesada,
além de veículos de serviços comuns no transporte de passageiros, para conduzir os
veículos oficiais do dsei-isul, firmado entre as partes em 29/03/2022, nos termos previstos
em sua cláusula segunda.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.477.678,88. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25063.000666/2021-97.
Pregão. Nº
14/2021. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
LESTE RR.
Contratado: 07.870.937/0001-67 - ERLI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE
MANUTENCAO VEICULAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar
o prazo
da
vigência
do contrato
nº
7/2022,
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 28/03/2025, nos termos
do art.57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.990,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
reposição e acessórios originais, genuínos ou similares de 1ª linha, serviços de lavagem e
higienização, serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete)
dias da semana.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 211.600,50. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2023
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo os vencedores
foram os seguintes fornecedores: CNPJ 50.591.089/0001-86 - A2XR COMERCIAL LTDA.
Adjudicado/homologado os itens 4, 27,28,31 e 35. CNPJ 30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA
SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARASAUDE LTDA. Adjudicado/homologado
os itens 1,35,6a 9,12 a 22,24,25,30,32,36,46,47,48,49,51,60 a 66,68 a 94,97,98,99,105,119
e
107.
CNPJ
11.768.299/0001-45 
-
COMEPI
PRODUTOS
COMERCIAISLTDA.
Adjudicado/homologado os itens 54 a 56.CNPJ 26.240.632/0001-16 - DENTAL HIGIX
PRODUTOSODONTOLOGAdjudicado/homologado o item 57.CNPJ 35.215.257/0001-45 -
DENTAL PREMIUM LTDA.Adjudicado/homologado os itens 02,26,29,50,52,53,58,95,96,100
a104,106 e 118. CNPJ 10.651.667/0001-08 - DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS.
Adjudicado/homologado o item 120. CNPJ 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA .
Adjudicado/homologado o itens 10,11,23,109,111,112,116 e 117.CNPJ 12.811.487/0001-71
- MULTISUL COMERCIO EDIST LTDA.
Adjudicado/homologado o item 115.CNPJ
27.205.945/0001-04 - ODONTOMED T/A LTDA.Adjudicado/homologado o item 121. CNPJ
12.082.502/0001-98 - PRIME MATERIAL MEDICO. Adjudicado/homologado o item 45. CNPJ
19.231.616/0001-00R.DE F. TORRES MOLITERNO LTDA. Adjudicado/homologado os itens
33,34,37,38,67,108,110 
e
113.CNPJ 
08.886.401/0001-00
- 
DENTAL
FREIRE,.
Adjudicado/homologado os itens 39 a 44.CNPJ 02.375.705/0001-19 - DENTAL SUL ,.
Adjudicado/homologado os item 59.
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIDEC - 28/03/2024)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25061.000649/2021-70.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO
VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. O objeto do
presente instrumento é:
alterar a subcláusula 2.1 do contrato nº 13/2023 (0036550432), da seguinte forma -
onde se lê: "o prazo de vigência deste termo de contrato é de 06 (seis) meses a partir
da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60
(sessenta) meses, com base no artigo 57, ii, da lei 8.666, de 1993", leia-se: "o prazo
de vigência deste termo de contrato é de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666, de 1993".
prorrogar o
prazo da
vigência do
contrato nº
13/2023, por
6 (seis)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2024 a 10/10/2024, nos termos
do parágrafo § 1º do art. 57, inciso iii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
seguindo com o cronograma físico-financeiro atualizado (0038815780) em anexo.
Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.758,38.
Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).

                            

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