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DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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181
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257046
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25058.000804/2021-15.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 1/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº. 8666, de 1993..
Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.230,64. Data
de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257050
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25062.000440/2019-81.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
63.786.925/0001-20 - LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Objeto:
Prorroga o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993, sem reajuste de valores. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.637,42. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos e de
construção para execução direta de obras de edificação no Distrito Sanitário Especial, bem
como implantação de solução de abastecimento de água, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00089 Novo Ed i t a l :
01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043
- Centro - Boa Vista Centro - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de
01/04/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIDEC - 28/03/2024) 257052-00001-2024NE800001
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Nº CONTRATO Nº 06/2021. Processo: 25351.915448/2020-22. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Contratada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORM ÁT I C A
LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 06.698.091/0005-90. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 30 meses, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
10/12/2023 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.287,37. Data de Assinatura:
23/11/2023. WILLANS NUNES DOS SANTOS- Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Nº Processo: 25351.936331/2023-25. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: FLOPTECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
sob nº 07.756.105/0001-14. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária
notificada tome ciência de que há instaurado nesta Agência processo administrativo com
vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A
conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão
Eletrônico n° 13/2022. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para,
caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da
data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo
encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art.
26, §4° da Lei 9784/1999.
WIILLANS NUNES DOS SANTOS
Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 66/24. Pregão Eletrônico nº 32/24. Data da Homologação: 27/03/2024. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PORTOCATHS CONSIGNAÇ ÃO.
Valor total: R$ 53.518,32 (cinquenta e três mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e dois
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.358.519/0001-46 RCC DIST.
MEDIC. CORREL.E PROD. MED. E HOSP. LTDA.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 6º aditamento 115/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 081/20, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e JUAREZ JOSÉ PEREIRA ME, inscrita no CNPJ n.º
93.062.073/0001-99. Objeto: refere-se ao reajuste dos valores do contrato original, a
contar de 07 de fevereiro de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a aprovação
do CONTRATANTE e memorando cálculo GSUP nº 153/2024, juntados ao processo. Em
razão do reajuste do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total
estimado de R$ 28.189,68 (vinte e oito mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e
oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 1º aditamento 122/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 180/23, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 14.292.313/0001-75, Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/08/24 até 03/08/25, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 120/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 271/22, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA .,
inscrita no CNPJ n.º 02.465.738/0001-50,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/07/24 até 28/07/25, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 121/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 102/22, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS
LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/08/24 até 03/08/25, sem alteração dos
valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 115.101,00 (cento e quinze mil e cento e um
reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 116/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 197/23, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa BIOSYSTEMS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 03.257.932/0001-02. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/07/24 até 10/07/25, sem
alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - SRP
Objeto:. aquisição de Gases Medicinais e Industriais (OXIGENIO MEDICINAL, GAS
CARBONICO, OXIDO NITROSO, AR COMPRIMIDO MEDICINAL, NITROGENIO e OUTROS), com
comodato de cilindros, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e
Hospital Fêmina., ABERTURA: 24/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO GHC COM
MÓDULOS EM CONTÊINERES E DEMAIS SERVIÇOS CONFORME PROJETO, conforme
Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias,
cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações. ABERTURA:
23/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 09/2024, oriundo do Pregão nº 90005/2024, celebrado em
27/03/2024 entre a HEMOBRÁS e a COMPETEC INSTALAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA .,
CNPJ nº 21.155.344/0001-40; b) Objeto: Contratação de serviço de calibração/ajuste de
equipamentos/instrumentos; c) Valor: R$ 227.557,85 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e
cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se
prorrogação;
d)
Dotação Orçamentária:
01.02.422667.295.2205900000.20006.00.00; e)
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento
Industrial; Contratada: Flauridinélio Elias Pires - Sócio; g) Processo n° 25800.002499/2023.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 925598/2021.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE BEBERIBE, CNPJ nº 07528292000189. Solicita Aditivo de
acréscimo de valor ao convênio, considerando o do Projeto Básico Aprovado, onde a
contrapartida passará a ser de R$ 57.051,29. Valor Total: R$ 57.051,29, Valor de
Contrapartida: R$ 57.051,29, Vigência: 31/12/2021 a 28/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**,
Convenente: MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA, CPF nº ***.153.053-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000441/2023. Objeto: Aquisição de material laboratorial
diversas marcas conforme o Termo de Referência, anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua
Sizenando 
Nabuco, 
100, 
Manguinhos 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema
Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às
especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou
referência.
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000439/2023. Objeto: Aquisição de materiais biológicos
e químicos diversos conforme o Termo de Referência, anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 84. Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Sizenando 
Nabuco, 
100, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00042-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer
divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas
cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão
Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em
relação as marcas e /ou referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas no quadro
acima..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/03/2024) 254420-25201-2024NE000047

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