DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100216
216
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 2019.00.000008782-2.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
28.712.123/0003-36 - MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Repactuar, a partir de 1º/5/2023, os preços contratados, com base na convenção coletiva
de trabalho - cct 2023-2024 do sindicato sindpd-df e o sindesei-df, registrada no mte sob
nº df 000552/2023, em 21/8/2023. Vigência: 22/03/2024 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.286.147,41. Data de Assinatura: 22/03/2024. Fundamentação
Legal: art. 55, III, regulamentado pelo art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e
seguintes da IN SEGES/MPDG nº 5/2017, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como na Clausula
Sétima do contrato. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria,
pelo TSE, e João Fernando Nery de Oliveira, Sócio Fundador/Diretor de Desenvolvimento
de Negócios, e Carlos Alberto Gonçalves Affonso, Procurador, pela contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de renovação da
garantia de fabricante do licenciamento do software Foxit PdfCompressor com direito à
suporte técnico do fabricante e a atualizações do software para a versão mais recente.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 28/03/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 31571/2023. Objeto: Fornecimento contínuo de divisórias, painéis,
portas e componentes, inclusive ferragens e complementos, com serviços de instalação,
desmontagem, montagem e transporte, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-
trecho
03-administracao
01
Andar,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em
www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto
descritas
no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
as especificações técnicas
constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/03/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo STJ n. 007712/2024. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica STJ/CEF n. 6/2024.
Partícipes: Superior Tribunal de Justiça - STJ e Caixa Econômica Federal - CEF. OBJETO:
Acesso ao Portal Judicial da Caixa. ASSINATURA: 21/03/2024. VIGÊNCIA: 22/03/2024 a
22/03/2029. Signatários: Sergio Jose Americo Pedreira - Diretor-Geral/STJ, Celso Eloi de
Souza Cavalhero - Superintendente Executivo de Governo/CEF.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2024, ref. ao Processo
STJ n. 020831/2023, publicado no D.O.U. do dia 26/03/2024, Seção 3, pág. 184, onde se lê:
"ASSINATURA: 19/03/2024", leia-se: "ASSINATURA: 21/03/2024".
AVISO DE CANCELAMENTO
Processo STJ 011514/2023.
Torna público o Termo de Cancelamento do Termo de Habilitação STJ n. 16/2023.
HABILITADO: JOSEFA FRANCISCO GOMES ATAÍDES 30283949104. OBJETO: Participação na
Feira do Pequeno Produtor (FPP) na Praça do Servidor do STJ. FUNDAMENTO: Item 19.2 do
Edital de Habilitação n. 01/2022. VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a 28/02/2024.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
Secretária de Administração do STJ
EXTRATOS DE ADESÃO
Processo STJ n. 001950/2021. Termo de Adesão n. 18/2024 ao Edital de Credenciamento n.
1/2022. Credenciada: VIVACITA SAÚDE MENTAL EIRELI CNPJ: 22.153.979/0001-70. OBJETO:
Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de
assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos
Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022.
Assinatura: 20/03/2024. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-
SER 59/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Ernesto Gil Buchillon.
Processo
STJ
n.
001043/2021.
Termo
de Adesão
n.
21/2024
ao
Edital
de
Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: ENDOGASTRUS CLÍNICA DE ENDOSCOPIA
DIGESTIVA LTDA. CNPJ: 04.519.915/0001-69. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas
no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos
beneficiários
do Programa
de Assistência
aos
Servidores do
STJ -
PRÓ-SER.
FUNDAMENTO:
Ato Deliberativo
n. 168,
de
17/03/2022. Assinatura:
25/03/2024.
VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 68/2021 passa
a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIA: Lilianne Aquino Oliveira.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6013002/2023-00. Objeto: Aquisição de solução de registro
eletrônico de ponto para os servidores do TST, incluindo suporte técnico e manutenção em
garantia. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 26/03/2024) 80001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90028
Nº
Processo:
TRF2-EOF-2024/101.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de coquetel volante, para o dia do encerramento do
evento institucional: "1° Encontro Regional dos Juízes da Rede Internacional de Haia -
América do Sul e Caribe - 2024", que contará com a presença de representantes diversos
países, em conformidade com a gestão estratégica adotada por este Tribunal. O coquetel
será oferecido aos participantes do evento pelo TRF da 2ª Região.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 25/03/2024) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 016/2019, celebrado entre o Tribunal
Regional Federal da 2ª Região e a empresa Ra Telecom Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, preditiva e
corretiva para o sistema de telecomunicações deste E. Tribunal, com fornecimento de
materiais (peças,
componentes, dispositivos,
aparelhos, equipamentos), conforme
constante no processo nº TRF2-EOF-2019/00007.
DA RESCISÃO: Fica rescindindo amigavelmente o Contrato nº 016/2019, a partir de
20/03/2024, inclusive, em observância ao artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, diante das
informações que instruem os autos.
ASSINATURA: Pelo TRF da 2ª Região: Paulo Cezar Braga Edmundo - Diretor Geral; Pela
Contratada: Sr. Roberto Rizzuto - Representante legal.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Primasoft Informática Ltda.; Objeto do 1º Termo
Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses;
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da
Despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 168.420; Data da assinatura: 22/03/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-
2022/00243; Contrato nº TRF2-CON-2023/00024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000247, emitida em 25/03/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES - LTDA. Objeto: Confecção de bótons
comemorativos acompanhados de estojos de veludo. Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 18.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00041.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0036365-21.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.007.12.2023 ao
Contrato nº 04.007.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ
nº
59.949.362/0001-76;
Contratada:
CIDE
-
CAPACITAÇÃO,
INSERÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº 03.935.660/0001-52; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
por 30 dias, a partir de 31/03/2024, com inclusão de cláusula resilitiva; Fundamento Legal:
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 25/03/2024; Vigência: a partir de
sua assinatura; Valor Total: R$ 233.075,68; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº
057/2022; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador
Federal Presidente e, pela Contratada, o Sr. Arnóbio Cunha Freitas Júnior, Procurador.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PRECATÓRIOS FINDOS Nº 79/2024
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região TORNA PÚBLICO às
partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia
subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional
Federal da 3.ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do 65.º lote de
precatórios findos e com temporalidade cumprida (arquivados no ano de 2005), de acordo
com a Resolução nº 714/2021 do Conselho da Justiça Federal.
A listagem dos precatórios findos a serem eliminados ficará disponível na
página eletrônica do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (www.trf3.jus.br).
Os interessados poderão requerer à Divisão de Arquivo e Gestão Documental
do Tribunal Regional Federal os documentos que desejarem preservar. Para isso, deverão
dirigir-se à referida Divisão, situada na Av. Paulista, nº 1842, Torre Sul, 5.° andar,
quadrante 2, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação deste Edital. Além disso,
se desejarem antecipar informações sobre os procedimentos a serem seguidos, poderão
ligar nos ramais 1161 e 1162.
São Paulo-SP, 23 de março de 2024.
CARLOS MUTA
Fechar