DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 120/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto:
Serviço
terceirizados
de
pedagogo empresarial.
Contratante:
CRCPR.
Contratado:
DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Motivo: Repactuação de valores. Fundamento: art. 65, II,
alínea "d", da Lei 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 7.641,07. Assinatura:
28/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 927320
Processo Administrativo nº 1.659.044 - Pregão Eletrônico
Aquisição de material gráfico para o CRECI/RJ, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 4 (quatro). Edital:
01/04/2024 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n°
417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o
Cidadão/Licitações) ou
www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas:
a partir de
01/04/2024 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 28 de março de 2024.
MARCELO SILVEIRA DE MOURA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo de Contrato 001/2024, Dispensa de Licitação n. 100/2023, CONTRATANTES :
Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa FD COMPANY
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço lavação para o veículo
lotado na Delegacia Regional de Lages/SC, em consonância com a Lei 14.133/21. Fernando
Amorim Willrich - Presidente do CRECI-SC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos
interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 003/2024, conforme
segue: Lote 1: Licitante vencedor - ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E
ELETROELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 16.779.225/0001-24, valor: R$ 18.127,68; Lote 2:
FRACASSADO. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.
FERNANDO AMORIM WILLRICH
Presidente do CRECI-SC
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para adquirir passagens
terrestres. Abertura das propostas dia 12.04.2024 às 10h (horário de Brasilia). através do
site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e
no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no
Setor 
de 
Compras 
e 
Licitações, 
fone: 
(65) 
3313-4800 
ou 
e-mail:
licitacao@crecimt.gov.br.
O valor global para: R$ 65.399,05 (sessenta e cinco mil, trezentos e noventa
e nove reais e cinco centavos).
Cuiabá, 18de dezembro de 2023.
CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP - UASG 389298
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que
realizará
Licitação 
para
aquisição 
de
pins 
personalizados,
Processo:
2024.53.653.39369.
Abertura 
das 
propostas:
11/04/2024 
às 
10:00 
no
Sitio 
eletrônico
www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio
eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.
NELSON GARCIA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.003/2024
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, por
meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico n.º
014.003/2024, destinada a contratação de SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E
CONTROLE DE ACESSO, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura
das propostas: 15/04/2024 às 9h30mn, no Sítio eletrônico www.gov.br/compras onde poderá
ser retirado o edital, de segunda a sextas-feiras, das 9h às 17 horas, ou no portal
transparências do sítio eletrônico www.creciba.gov.br, apenas para download de Edital.
Salvador, 28 de março de 2024.
KIELE DE SOUZA BARBOSA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2024
O CREF20/SE, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado
do Pregão nº 90001/2024, para a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de
empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de
vale refeição, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de
Referência.
Empresa vencedora: 21.922.507/0001-72 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE
CARTÕES E SERVIÇOS LTDA.
Valor global: R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais)
Aracaju, 26 de março de 2024.
LUIZ AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 48/2024. Pregão Eletrônico: 90001/2024. Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de
serviços de empresa organizadora de eventos para execução, organização e realização da
"Cerimônia de Diplomação do Plenário (Gestão 2024-2026)". Grupo Único - Contrato
004/2024, A7 SUPERIORI REALIZACOES LTDA, CNPJ 29.556.151/0001-02, Valor total: R$
67.091,22, Vigência: 19/03/2024 a 17/04/2024.
AVISO ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/24
O Coren-ES torna público a adjudicação e a homologação do seguinte processo
licitatório: Pregão Eletrônico n° 90001/24, PAD n° 48/24, Objeto: Contratação de serviços
de empresa organizadora de eventos para execução, organização e realização da
"Cerimônia de Diplomação do Plenário (Gestão 2024-2026) do Coren-ES. Grupo Único: A7
SUPERIORI REALIZAÇÕES LTDA, CNPJ N° 29.556.151/0001-02, Valor total: R$ 67.091,22.
WILTON JOSÉ PATRÍCIO
Conselheiro Presidente COREN-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Modalidade: Pregão Eletronico. UASG: 925798, Processo N.º 08/2024. Objeto: O
objeto da presente licitação é a Contratação de prestação de serviços/materiais gráficos,
alimentação (Coffe break, petiti, almoço, água mineral), locação de equipamentos,
profissionais (mestre de cerimônia, fotografo, operador de som, arranjo de flores) e
transmissão ao Vivo. A contratação visa à realização da 11ª Semana de Enfermagem do
Estado de Mato-Grosso, que será realizado no período de 15,16,17 de maio de 2024, na
cidade de Cuiabá/MT, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.
Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
dos 
Lírios,
363,
Jardim
Cuiabá
- 
Cuiabá/MT
ou
https://
pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Entrega das Propostas:
a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações
Gerais:
Edital a
disposição através
do
sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou
http://www.coren-mt.gov.br/ ou pelo e-mail pregoeira01@coren-mt.com.br. Possíveis
divergências entre as especificações contidas no comprasnet as empresas devem seguir as
do edital e seus anexos.
Cuiabá, 28 de março de 2024.
FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 211/2022
ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: A contratação de empresa especializada para manutenção do
jardim do novo posto de atendimento ao público do COREN-PR na cidade de Foz do lguaçu.
CONTRATADA: JARDINAGEM 3L.E. LTDA. CNPJ/MF nº 15.654.232/0001-30. VIGÊNCIA:
15/03/2022 a 15/03/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$4.800,00 (quatro mil e
oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 15/02/2022. ASSINAM: Rita Sandra Franz e
Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante; Enio Isele, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.° 003/2023 - 1º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 774/2022
OBJETO: prorrogação de vigência e alteração quantitativa contratual. CONTRATADA: WC
VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ/MF nº 13.480.254/0001-04. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a
31/03/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$362.827,26 (trezentos e sessenta e dois
mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA:
29/02/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela
Contratante; Sid Cleia Carvalho Gonçalves, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.° 9912392563 - 3º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 030/2021
OBJETO: prorrogação de vigência e alteração quantitativa contratual. CONT R AT A DA :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ/MF nº 34.028.316/0020-76.
VIGÊNCIA: 09/03/2024 a 09/03/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$460.000,00
(quatrocentos e sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. ASSINAM: Ethelly
Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Luiz Gustavo Barbosa
Belai e Mateus Henrique Ramos Poltronieri, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Com base nos artigos 15, §4º e 30, §4º do Ato Normativo 61/2015 do
CREA-ES, ficam as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a comparecerem, no prazo de
20 (vinte) dias, contados desta publicação, no Departamento de Dívida Ativa do CREA-
ES, localizado na Rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300,
para realizarem o pagamento dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes a
multas aplicadas por infração à legislação vigente, originadas das Notificações aos
Autos de Infração - NAIs abaixo relacionadas. O não comparecimento para pagamento
dos débitos no prazo estabelecido acarretará cobrança pela via Judicial e Protesto.