DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
dos PARTÍCIPES, para execução do Curso online gravado de software BIM (Building
Information Modeling - Modelagem de Informações da Construção), com carga horária
de 80 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este
instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução
1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até
31/12/2024. SIGNATÁRIO: Georgia Palacio.
PROCESSO 
Nº:
2024/6-000074-1. 
CONVENIADA: 
Associação 
dos
Engenheiros 
e
Arquitetos de Toledo. CNPJ: 78.115.904/0001-50. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos PARTÍCIPES, para execução do Podcasts - Legislação, Serviços e Engenharia Pública,
composto por 4 episódios, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa
a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66
e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta
publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Turibio Serpa Holsbach.
PROCESSO Nº: 2024/6-000075-2. CONVENIADA: Associação Regional dos Engenheiros e
Arquitetos de
Marechal Cândido Rondon.
CNPJ: 77.804.979/0001-85.
OBJETO:
O
presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos
técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da 2ª Edição da Revista Técnica
Concretta Engenharia, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a
integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e
Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta
publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Geovani Inácio Bard.
PROCESSO Nº: 2024/6-000076-3. CONVENIADA: Associação Regional dos Engenheiros e
Arquitetos de
Marechal Cândido Rondon.
CNPJ: 77.804.979/0001-85.
OBJETO:
O
presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos
técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso Básico de Patologias de
Serviços de Impermeabilização, com carga horária de 10 horas, de acordo com o Plano
de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº
13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea.
VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Geovani
Inácio Bard.
PROCESSO Nº: 2024/6-000078-5. CONVENIADA: Associação Brasileira dos Engenheiros
Cartógrafos Regional Paraná. CNPJ: 80.563.455/0001-54. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos PARTÍCIPES, para execução do Curso
sobre Monitoramento de Obras por
Topografia de Alta Precisão, com carga horária de 25 horas, de acordo com o Plano
de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº
13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea.
VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Taciana
Achcar Malheiros Vannucci.
PROCESSO Nº: 2024/6-000085-4. CONVENIADA: Instituto Brasileiro de Avaliações e
Perícias de Engenharia do Paraná. CNPJ: 00.854.137/0001-03. OBJETO: O presente
Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e
financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Cursos Técnicos na Área de Engenharia
de Avaliações e Perícias, com carga horária de 52 horas, de acordo com o Plano de
trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº
13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea.
VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Edson Luiz
Haluch.
PROCESSO Nº: 2024/6-000087-6. CONVENIADA: Instituto Brasileiro de Avaliações e
Perícias de Engenharia do Paraná. CNPJ: 00.854.137/0001-03. OBJETO: O presente
Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e
financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de Cursos de Engenharia de
Avaliações, Perícias e Auditoria, com carga horaria de 40 horas, de acordo com o Plano
de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº
13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea.
VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Edson Luiz
Haluch.
PROCESSO Nº:
2024/6-000093-4. CONVENIADA: Associação de
Engenheiros de
Segurança do Trabalho. CNPJ: 20.095.779/0001-83. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos PARTÍCIPES, para execução da 1ª Revista Técnica Segurança do Trabalho, de acordo
com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEG A L :
Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do
Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO:
Edipo Henrique da Silva.
PROCESSO Nº: 2024/6-000101-7. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos PARTÍCIPES, para execução da 2ª Edição da Revista Técnica Platinense, de acordo
com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEG A L :
Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do
Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO:
Fernando Ribeiro dos Santos.
PROCESSO Nº: 2024/6-000103-9. CONVENIADA: Clube de Engenharia e Arquitetura de
Londrina.
CNPJ:
78.305.224/0001-07.
OBJETO: 
O
presente
Termo
de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de Cursos Técnico das Áreas de Elétrica e
Geotecnia, com carga horária de 76 horas, de acordo com o Plano de trabalho em
anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014,
13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A
partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Brazil Alvim Versoza.
PROCESSO Nº: 2024/6-000105-1. CONVENIADA: Clube de Engenharia e Arquitetura de
Londrina.
CNPJ:
78.305.224/0001-07.
OBJETO: 
O
presente
Termo
de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos PARTÍCIPES, para execução do Seminário de Fabricação de Silos módulos I, II, III e
IV, com carga horária de 48 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que
passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015,
5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data
desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Brazil Alvim Versoza.
PROCESSO Nº: 2024/6-000106-2. CONVENIADA: Clube de Engenharia e Arquitetura de
Londrina.
CNPJ:
78.305.224/0001-07.
OBJETO: 
O
presente
Termo
de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de Cursos Técnico das Áreas de Civil e
Hidráulica, com carga horária total de 36 horas, de acordo com o Plano de trabalho
em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014,
13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A
partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Brazil Alvim Versoza.
PROCESSO Nº: 2024/6-000109-5. CONVENIADA: Associação de Engenheiros e Arquitetos
de
Maringá. 
CNPJ:
76.246.024/0001-97. 
OBJETO:
O
presente 
Termo
de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos PARTÍCIPES, para execução da 1ª e 2ª Revista Técnica: Conhecimento e Inovação,
de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento.
BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e
1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024.
SIGNATÁRIO: Silvio Rodrigues da Silva.
PROCESSO Nº: 2024/6-000110-8. CONVENIADA: Associação dos Geógrafos Brasileiros -
Regional Maringá. CNPJ: 00.460.081/0001-02. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos PARTÍCIPES, para execução do Curso a Nova Gestão Pública - Atividade técnica no
âmbito da Engenharia, Agronomia e Geociências, com carga horária de 20 horas, de
acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento.
BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e
1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024.
SIGNATÁRIO: Erivelto Alves Prudêncio.
PROCESSO Nº: 2024/6-000111-9. CONVENIADA: Associação dos Geógrafos Brasileiros -
Regional Maringá. CNPJ: 00.460.081/0001-02. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos PARTÍCIPES, para execução do Geocast-Crea-PR - Atividades da Engenharia,
Agronomia e Geociências, composto de 06 episódios, de acordo com o Plano de
trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº
13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea.
VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Erivelto
Alves Prudêncio.
PROCESSO Nº: 2024/6-000113-1. CONVENIADA: Associação Profissional dos Engenheiros
e Arquitetos de Paranavaí. CNPJ: 76.715.408/0001-010. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos PARTÍCIPES, para execução do Evento de Solenidade de Boas Vindas aos Recém
Formandos, com carga horária de 03 hora, de acordo com o Plano de trabalho em
anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014,
13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A
partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Wilson Gomes de
Biazio.
PROCESSO Nº: 2024/6-000114-2. CONVENIADA: Associação Profissional dos Engenheiros
e Arquitetos de Paranavaí. CNPJ: 76.715.408/0001-010. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos PARTÍCIPES, para execução da Semana da Engenharia & Construção: ExpoEng&Con,
de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento.
BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e
1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024.
SIGNATÁRIO: Wilson Gomes de Biazio.
PROCESSO 
Nº:
2024/6-000118-6. 
CONVENIADA: 
Associação 
dos
Engenheiros 
e
Arquitetos de Ponta Grossa. CNPJ: 77.484.871/0001-52. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos PARTÍCIPES, para execução da Revista Técnica - Engenharia e Tecnologia dos
Campos Gerais edição II e III, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa
a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66
e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta
publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: José Felipe Zemniczak.
AVISO DE CANCELAMENTO
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT com
registro de atestado n°1720230000089, emitida para a Eng.ª Civil, Ana Carolina Luersen Mendes,
carteira PR-192782/D, através do protocolo 8957/2023. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 27 de março de 2024
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 389088
Processo nº 017.002652/2023-02 - Objeto: Fornecimento de café torrado e
moído. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 01/04/2024. Endereço:
www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr
ou 
www.gov.br/compras
Entrega 
das
propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/04/2024 às 08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 389088
Processo nº 017.000873/2023-38 - Objeto: Prestação de serviços de consulta
de dados cadastrais atualizados de pessoas físicas e jurídicas. Total de Itens listados: 1.
Edital disponível a partir de 01/04/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-
crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 01/04/2024 às
08h00min
no site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 17/04/2024
às
08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 389088
Processo nº 017.002262/2023-24 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância
patrimonial desarmada em imóveis localizados em Curitiba - PR. Total de Itens listados: 1.
Edital disponível a partir de 01/04/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-
crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00min
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 08h00min.
Curitiba, 28 de março de 2024.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: AUDAZ SISTEMAS
ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 010/2020, fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como,
o reajuste de seus valores unitários, corrigindo-os pelo IPCA/ IBGE, conforme Cláusula Sexta
do Contrato Inicial e com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da referida Lei, no
percentual de 4,496270%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação
dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA:
01/04/2024 a 01/04/2025. VALOR: R$ 148.648,80 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e
quarenta e oito reais e oitenta centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.04.09.009 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva, conforme Nota de
Empenho nº 1573, emitida em 28/03/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.