DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100224
224
Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2019. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: ELEVADO R ES
MASTER LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2019,
fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como, o reajuste de seus
valores unitários, corrigindo-os pelo IPCA/ IBGE, conforme Cláusula Sexta do Contrato
Inicial e com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da referida Lei, no percentual
de 4,506640%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela
Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA:
01/04/2024 a 01/04/2025. VALOR: R$ 28.491,96 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa
e um reais e noventa e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.04.09.030 - Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis, conforme Nota de
Empenho nº 1574, emitida em 28/03/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: IMOBELL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. por BRAS ASSESSORIA EM
EXPORTAÇÕES LTDA. - ME. Espécie: 9° Termo Aditivo. Objeto: Locação de imóvel para
sediar a Inspetoria do CREA-RS no município de Santa Cruz do Sul/RS. Contrato n°
LI001/2016. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2015037849. Vigência: 1° de abril
de
2024 à
1° de
abril de
2025. Valor:
R$4.525,78 mensais
+ taxas.
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo
CREA-RS e Roque Dick pela Imobell Administração de Imóveis Ltda.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, torna
público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade de
LEILAO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo MAIOR LANCE, para alienação, por venda, de
veículo(s) inservível(is), no estado de conservação em que se encontram, conforme
discriminação e numeração dos lotes integrantes deste edital. A Abertura do leilão será
conduzia na plataforma de leilões do Leiloeiro Público Oficial Cesar Augusto Aragao Pereira
no dia DIA 22/04/2024, às 14:00 (Segunda-feira), com transmissão ao vivo no Canal do
Youtube do Leiloeiro. Edital disponível no site http://www.crfpe.org.br. Informações e
lances no site www.aragaoleiloes.com.br.
Recife/PE, 27 de março de 2024
ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA
Presidente CRF-PE
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461,
Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº
90005/2024 em 11/04/2024 às 09:00 horas - Objeto: Aquisição de material de higiene e descartável
(papel toalha) para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP.
O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-
br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Processo nº 322, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
8ª Região. Contratada: Speedmais Soluções LTDA, CNPJ22.148.707/0001-82. Objeto:
empresa especializada na prestação de
Serviço de Teleatendimento/call center,
fornecimento do serviço fora das dependências do CREFITO-8. Legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência
27/03/2024
à
27/03/2029.
Valor
R$
159.994,92.
Orçamento:
6.2.2.1.1.01.04.04.021- Serviços de Apoio Administrativo e Operacional.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, Chamamento Público
nº 0002/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro, por meio de Termo de
Fomento, para execução de eventos e projetos de interesse do sistema COFFITO /
CREFITOs. Edital disponível no site: www.crefito8.gov.br. Inscrições exclusivamente por
meio eletrônico para o endereço eletrônico contrato@crefito8.gov.br. As solicitações serão
respondidas das 7 h às 12 h e das 13 h às 16 h, de segunda a sexta-feira.
Curitiba, 28 de março de 2024.
PATRICIA ROSSAFA BRANCO
Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, Chamamento Público
nº 0003/2024, tendo por objeto a divulgação de critérios e requisitos para a análise de
solicitação visando à concessão de apoio para a aquisição de passagens aéreas. Edital
disponível no site: www.crefito8.gov.br. Inscrições exclusivamente por meio eletrônico para
o endereço eletrônico contrato@crefito8.gov.br. As solicitações serão respondidas das 7 h
às 12 h e das 13 h às 16 h, de segunda a sexta-feira.
Curitiba, 28 de março de 2024.
PATRICIA ROSSAFA BRANCO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Rede Nacional de
Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI; CPF/CNPJ: 37.381.902/0001-25;
LICITAÇÃO: 1º Termo Aditivo - Dispensa de Licitação Nº 02/2023; OBJETO: Contratação de
empresa integradora para o cumprimento do programa Jovem aprendiz. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 62211339036003 - Estagiários e Menores Aprendizes; VALOR DO CONTRATO:
R$ 199,90/ por Jovem; VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 02/04/2025; ASSINATURA: 31/03/2022;
PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente;
PELA CONTRATADA: Aline Daria Ferreira - Procurador.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO -
DR. GIRLEY PEREIRA AGUIAR- CRM-PA 12085.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e
consoante Acórdão emitido pelo CRM-PA nos autos do PEP 31/2021 e mantido pelo CFM
em grau recursal, já transitado em julgado, vem executar a sanção de CENSURA PÚBLICA
EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra "C" do artigo 22 do aludido diploma legal, ao
médico DR. GIRLEY PEREIRA AGUIAR- CRM-PA 12085, por infração ao artigo 1º (negligência)
do Código de Ética Médica.
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO
Presidente do CRM-PA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024 - UASG 389184
Às 12:19 horas do dia 25 de março do ano de 2024, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE
SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000000117-, Pregão nº
90002/2024.
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP - Tradicional
Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa:
A b e r t o / Fe c h a d o
Compra emergencial: Não
Objeto da
compra: Contratação
de empresa
especializada em
serviço
continuado com dedicação exclusiva de mão de obra para atuar na condução de veículos
serem executados nos veículos do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba -
CRMPB, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra de 02 (dois) motorista
executivo, com jornada de 40 horas semanais, sendo, 08 horas diárias de segunda a sexta,
e quando necessário, fornecer mão de obra nos domingos e feriados, com a realização de
horas extras.
Adjudicado e Homologado por CPF ***.995.***-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para
LEONARDO FELIX DA COSTA PEREIRA, CNPJ 23.103.628/0001-18, melhor lance: R$ 108.936,7200.
João Pessoa-PB, 25 de março de 2024
BRUNO LEANDRO DE SOUZA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389175
Nº Processo: 24.18.000000398-6.
Contratação de serviço continuado omnichannel em nuvem para comunicação
do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí com redes sociais, aplicativos de
mensagens diversos e WhatsApp, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00
às
17h00.
Endereço:
Rua
Goiás,
991,
Ilhotas
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
NATÁLIA WINDSOR SOARES BASTOS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL CREMERJ
CNPJ 31.027.527/0001-33
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo o
disposto no art. 24, inciso I, da Lei n. 3.268/57, convoca os senhores médicos para a
Assembleia Geral a realizar-se no dia 15 de abril de 2024, na sua sede, à Praia de Botafogo,
228, Anexo à 119/B, Auditório Júlio Sanderson, Botafogo, para a apresentação das contas do
exercício de 2023. A primeira convocação será às 08:30 horas, com a maioria absoluta de
seus membros, não sendo atingido o coeficiente legal de comparecimento, haverá uma
segunda e última convocação, às 09 horas, com qualquer número de membros presentes.
Rio de Janeiro, 28 de março de 2024.
WALTER PALIS VENTURA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Processo: 0310021.00000004/2024-13 Contratante: CRMV-AL Contratada: CÁSSIA AUGUSTA
DE OLIVEIRA SANTOS - ME Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria de Comunicação
para todo o CRMV-AL. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea c, da Lei n° 14.133/2021.
Valor Global do Contrato: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, iniciando-se em 01.04.2024 e findando em 01.04.2025. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.078 - Outros Serviços Técnicos PJ, Orçamento de
2024. Data da Assinatura: 31 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL
Processo: 0310021.00000003/2024-22 Contratante: CRMV-AL Contratado: Egs Serviços
Empresariais LTDA Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria Contábil para todo o
CRMV-AL. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea c, da Lei n° 14.133/2021. Valor
Global do Contrato: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, iniciando-se em 01.04.2024 e findando em 01.04.2025. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.076 - Serviços Técnicos Contábeis - PJ, Orçamento de
2024. Data da Assinatura: 31 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA
Processo: 0310021.00000002/2024-31 Contratante: CRMV-AL Contratado: FGA - FRANÇA,
GAIA, ANADAO, ADVOGADOS & ASSOCIADOS Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria
Jurídica nas áreas administrativas e para todo o CRMV-AL. Fundamento Legal: art. 74, inciso III,
alínea c, da Lei n° 14.133/2021. Valor Global do Contrato: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e
oitocentos reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.04.2024 e findando em
01.04.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.077 - Serviços Técnicos PJ,
Orçamento de 2024. Data da Assinatura: 31 de Março de 2024.
Fechar