DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 069/2023. QUILOMBOLA.
INSTITUTO RENOVA DO SEMIÁRIDO. CNPJ Nº 17.541.760/0001-09. Objeto: Prestação de
serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até
17/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 28/03/2024.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 010/2022. PRODUZIR BRASIL SUDENE.
CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO. CNPJ Nº 05.677.031/0001-
03. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência
até 03/07/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 27/03/2024.
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
para sustentação tecnológica e desenvolvimento de evoluções relacionadas à plataforma
MICROSOFT DYNAMICS 365. Nova data: 10/04/2024; abertura das propostas às 10h; início da
sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso
Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível
no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Processos de
aquisições > PE 03/2024 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº
1041252.
Brasília-DF, 28 de março de 2024
LETÍCIA CHAVES MALUF
Comissão de Contratação
ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE
S/S LTDA, CNPJ nº
03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 11 (onze)
diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002182 a 002192. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faece.edu.br.
Fortaleza, 7 de março de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06
Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de
Diplomas, 40 (quarenta) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 006438 a 006477. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br.
Goiânia, 7 de março de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A
INFÂNCIA DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro do Hospital Maternidade Dr Antônio Martins Portalegre - RN,
através da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância deste
município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 0001/2024,
vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024, às 09:00 horas do dia 10 de abril
2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de equipamentos e
material permanente para suprir a demanda do Hospital Maternidade Dr Antônio Martins,
de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da
Comissão de Licitação da ASSOCIAÇÃO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto
na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, com as alterações
posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma
www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Associação na
Rua Dr Antônio Martins, 97 - Centro, Portalegre -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como
será
enviado
através
de
solicitação
no
endereço
de
e-mail:
apamiportalegre@hotmail.com.
Em 27 de março de 2024
WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL - BRASÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2022
O Conselho de Administração da Associação dos Servidores do Banco Central
- Asbac Brasília, com fundamento no Estatuto Social, artigo 42 - inciso IV, convoca o
corpo de associados efetivos da Associação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do
Dia:
I) Aprovação de Proposta para Venda da Sede Campestre em Aruanã / GO,
pelo valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais), de acordo com a Resolução CA 403/24,
de 25/03/2024.
A Assembleia será realizada no Salão Portal do Lago, no dia 08 de abril de
2024, às 18h30, em primeira chamada e às 19h horas, em segunda chamada.
A justificativa para a venda do imóvel pelo valor informado encontra-se
publicada no site www.asbacbrasilia.com.br.
Brasília, 28 de março de 2024.
APARÍCIO SECUNDUS PEREIRA LIMA
Presidente do Conselho de Administração da ASBAC Brasília
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0008-
88 Mantida: Instituto Maranhense de Ensino e Cultura - IMEC, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18,
esta
instituição
de
Educação
Superior
informa
que
foram
registrados
pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 14 (quatorze)
diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 0011343 a 001156. Os registros desses
diplomas
poderão
ser
consultados
em
até
quinze
dias,
no
endereço
www.suafaculdade.com.br/imec.
São Luís, 7 de março de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor