DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024- FAPEB/ AUTOCLAVE JOINVILLE Ltda. Referente ao
Contrato nº 01/23 - AUTOCLAVE JOINVILLE Ltda /FAPEB/BLINDAR. Partes: Contratante -
FAPEB; Contrata: AUTOCLAVE JOINVILLE Ltda. Data da assinatura 24/08/23. Objeto:
Alteração da cláusula quarta - da vigência. O presente termo Aditivo entrará em vigor em
16/03/24 e irá até 01/05/2024. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Espécie: Termo Aditivo nº 03 referente ao Contrato nº 02/22- FAPEB/ INSTOR / SVTRP.
Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: INSTOR. Data da assinatura 20/07/2022. Objeto:
Alteração da cláusula da vigência. O presente termo Aditivo entrará em vigor em
20/03/2024 e irá até 20/11/2024. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FA P E B
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Espécie: Termo Aditivo nº 03 referente ao Contrato nº 01/23- FAPEB/ ENGMAQ /
TECFIBRA. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: ENGMAQ. Data da assinatura
29/06/2023. Objeto: Alteração da cláusula terceira - Das condições de pagamento e da
cláusula sexta - dos documentos. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 18/03/24
e irá até 29/03/2024. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
OBJETO 
PREGÃO
90008: 
Contratação
de 
empresa
especializada 
em
fornecimento de equipamentos de informática e eletrodomésticos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
OBJETO : Contratação de empresa especializada em assinatura de plataforma
de videoconferência e armazenamento em nuvem. Todos os pregões visam atender ao
projeto
"PEAC
GEOGRAFIA
2024-2026". CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO:
Menor
preço.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/04/2024. DATA DA
ABERTURA: 16 de abril de 2024 e 18 de abril de 2024, respectivamente. HORÁRIO:
09:00H.
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Inscrição no 39th International Conference Of The Polymer
Processing Society. Empresa: Universidad de los Andes. Valor USD 630,00 (Seiscentos e
trinta dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, alínea f, da Lei Federal
n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 28 de março de 2024.
Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Espectrômetro de Folha Spectravue, CI-710S-ID. Empresa: CID
BIO-SCIENCE. Valor USD 13.494,60 (Treze mil e quatrocentos e noventa e quatro dólares e
sessenta centavos) (Dólar americano) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal
n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 28 de março de 2024.
Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e de Finanças.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ORIONE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ORIONE CNPJ: 02.355.891/0001-24 para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 73 diplomas, no período de 25/08/2023 a 31/08/2023, no livro 1 com
número de registros entre 290 a 363. Consulte a relação em até 30 dias após a data da
publicação no endereço repositorio.catolicaorione.edu.br:81.
EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA
Diretor
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE
MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 319(trezentos e
dezenove) diplomas no período de 29/02/2024 a 20/03/2024, no seguinte livro de registro
e sequência numérica: GRAD-16 (422 ao 740). Os diplomas registrados poderão ser
consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/
Patos de Minas-MG, 28 de março de 2024
HENRIQUE CARIVALDO DE MIRANDA NETO
Reitor
FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
A FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE, através da sua Comissão de Licitação e em
obediência à Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público A ABERTURA DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA ABAIXO: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 01/2024
Processo
Administrativo 
n.º
13/2024
Objeto:
Contratação 
de
pessoa
jurídica
especializada para administrar o fornecimento de impressos, que vão de cópias,
impressão de relatórios, certificados, plotagem, entre outros. pelo período de 12 (doze)
meses. Data da abertura: 04/04/2024. Hora: 10h. Portal para aquisição do edital e
regras da licitação: Portal de Compras do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br
(1042126)
Porto Alegre/RS, 27 de março de 2024.
ANDRÉ CEZAR ZINGANO
Presidente da FLE
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00290/2021. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 4/2021.
LICENCIADA: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder
Judiciário - Funpresp-Jud. LICENCIANTE: Sinqia Tecnologia Ltda. - CNPJ: 03.017.804/0001-
91. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II,
alínea 'c' da Lei nº. 8.666/1993.VIGÊNCIA: 10/03/2024 à 09/03/2025 DATA DE A S S I N AT U R A :
27/03/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Compras nº 002/2024; Dispensa Eletrônica nº 001/2024; Contrato FSA nº
004/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: MEB
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS BLINDADOS - CNPJ 05.099.617/0001-20; Objeto: aquisição de
ventiladores de parede; Valor: unitário de R$ 426,00; global de R$ 34.080,00; Fundamento:
art. 75, II, da LF 14.133/2021; Data de assinatura: 22/03/2024. RODRIGO CUTRI - Presidente
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (cinquenta
e nove) diplomas nas datas de 28/02/2024 e 15/03/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [Livro 6 - registro 815 a 873].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://validador.fepi.br.
Itajubá, 26 de março de 2024.
ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR
Reitor
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E
PESQUISA IDP - LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto
Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22,
informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 20 (vinte) diplomas na data
de 01 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro
1022, 1026, 1045, 1055, 1072, 1088, 1115, 1125, 1127, 1128, 1130, 1132, 1137, 1139,
1144, 1145, 1147, 1151, 1155 e 1159. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.
Brasília, 1º de abril de 2024.
FRANCISCO SCHERTEL MENDES
Diretor Geral
FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS
Secretário Geral
INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0042-80
Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas
da Universidade Paulista - UNIP, 14 (quatorze) diplomas no período de 01/02/2024 a
29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros:
005868 a 005881. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço www.icec.edu.br.
Cuiabá, 7 de fevereiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE
ALAGOAS LTDA, CNPJ nº
11.918.109/0001-29 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Alagoas - IESA, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas
no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas livro 24/1 - registro: 001371 a 001373. Os registros desses diplomas poderão ser
consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.
Maceió, 7 de março de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº
75.432.153/0001-07 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu -
IESFI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa
que foram
registrados pelo
Departamento de
Registros de
Diplomas da
Universidade
Paulista -
UNIP,
21 (vinte
e um)
diplomas
no período
de
01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte
livro de registro e sequências
numéricas: livro
24/1 - registros: 003318
a 003338. Os
registros desses
diplomas
poderão
ser consultados
em
até
quinze dias,
no
endereço
www.cesufoz.edu.br.
Foz do Iguaçu, 7 de março de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor