DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
Objeto: Participação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
na feira WTM Latin America 2024. CONTRATADA: REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO
LTDA., CNPJ: 02.162.646/0001-09. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e
Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO
em 28/03/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e
Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 28/03/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor
Presidente. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Processo nº 272100.000624/2024-84.
FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE
ALAGOAS LTDA, CNPJ nº
11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 6 diplomas no
período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 24/1 - registros: 001737 a 001742. Os registros desses diplomas poderão
ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br.
Maceió, 7 de março de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE ARACAJU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74
Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação
Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000930 a
000931. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.facar.edu.br.
Aracajú, 7 de março de 2024
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE CURITIBANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39
Mantida: Faculdade Curitibana - FAC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior
informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 66 (sessenta e seis) diplomas no período de 02/02/2024
29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registro:
000451 a 000516. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço www.faculdadecurutibana.edu.br.
Curitiba, 7 de março de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE ECONOMIA E PROCESSAMENTO DE DADOS DE
FOZ DO IGUAÇU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
AEI 
ENSINO
SUPERIOR
DE
IGUAÇU 
LTDA,
CNPJ
nº
75.432.153/0001-07 Mantida: Faculdade de Economia e Processamento de Dados do Foz
do Iguaçu - FEPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2
(dois) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas livro 24/1 - registros: 000024 a 000025. Os registros desses diplomas
poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br.
Foz do Iguaçu, 7 de março de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE PARAENSE DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21
Mantida: Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 1 (um) diploma no período de 21/02/2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 001211 O registro
desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ipec-
pa.com.br.
Belém, 7 de março de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DO RECIFE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
APESU
ENSINO 
SUPERIOR 
DE
PERNAMBUCO 
LTDA,
CNPJ 
nº
11.870.359/0009-93 Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 23/02/2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registros: 002041. O registro
desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br.
Recife, 7 de março de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas
compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades
indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais
próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários,
especificamente, os Estabelecimentos de Cultura Física, Esportes Aquáticos, Terrestres e
Aéreos para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 18 de abril de
2024, às 14:30 h. em 1ª convocação e às 15:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line',
através 
de 
link 
a 
ser 
disponibilizado, 
mediante 
solicitação 
pelo 
e-mail
(assembleia@fenac.org.br), para análise e discussão das reivindicatórias dos Sindicatos
Laborais de todos os Estados de representação da FENAC, exceto aqueles que possuem
Sindicatos específicos. Pauta da Assembleia: 1) Discussão das Pautas de Reivindicações
Salariais e delegação de poderes para negociar e firmar convenções, acordos e dissídios
coletivos de trabalho; 2) Contribuições a serem cobradas pela Fenac e apresentação de
oposição; 
e
3) 
Outros 
assuntos. 
Será
permitida 
somente 
a
participação 
de
Entidades/Empresas em dia com as contribuições patronais. Os dirigentes das
Entidades/Empresas 
que
participarão, 
deverão
enviar, 
por
e-mail
(assembleia@fenac.org.br), documentação comprobatória da sua gestão, ou, de seus
representantes, com procuração específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e
votar, até a véspera da assembleia, para liberação do link. Tels.: (21) 2292-4290; (61) 3328-
3440; (85) 3023-4845; (81) 3035-0207.
Rio de Janeiro, 1º de abril de 2024.
JOSÉ ALMERO MOTA
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 12/2024
A Fundação de Apoio à Pesquisa, por intermédio da Comissão de Seleção, torna
pública aos interessados que às 09h00min do dia 22/04/2024 estará realizando através da
plataforma Zoom, o certame licitatório na modalidade SELEÇÃO PÚBLICA DE
FORNECEDORES tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto contratação de
empresa especializada nos serviços de engenharia, sob regime de empreitada por preço
global, para execução da reforma do piso do Hospital Veterinário - HOVET da UFRA na
cidade de Belém/PA, observando os preceitos legais em conformidade com o Decreto n
8.241/2014. Data limite para acolhimento das propostas é até o dia 19/04/2024 às
16h00min.
O
edital
e
seus anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
gratuitamente no site www.funape.org.br.
CARLA ATAIDE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
Lei 14.133/2021
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO:
Aquisição de veículo tipo pick-up, cabine dupla, 4x4, zero quilômetro, a fim de atender às
demandas oriundas do Termo de Fomento n° 002/2022 - IMASUL Termo de Fomento n°
001/2022 - "Efeito do fogo e da inundação na biodiversidade do Pantanal e suas
implicações para o manejo de áreas protegidas na Bacia do Alto Paraguai", conforme as
especificações constantes neste Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às
09h30min, do dia 12 de abril de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de
julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL:
licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará
disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br
Campo Grande/MS, 28 de março de 2024.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2024 - FAPEB /MONTBLANC
Processo: Contrato Nº 01/2023-FAPEB / MONTBLANC. Objeto: Fornecimento de uma câmera de
isolamento térmico, acústico e de gases em alumínio e vidro temperado com instalação.
Fundamento Legal: Através de cotação prévia de mercado. Contratada: MONTBLANC. Recursos
do Convênio nº 01.22.0596-00 ref. 1872/22 - Desenvolvimento de tecnologia de produção de
fibras de carbono a partir de piches de petróleo - Valor global: R$ 28.000,00. Data da assinatura:
08/03/24 com vigência de 03 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2024 - FAPEB /Alexandre Taschetto de Castro
Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB / Alexandre Taschetto de Castro. Objeto: Prestação de
Consultoria Técnica para o projeto TECFIBRA. Fundamento Legal: Com base na alínea "C" do inciso
lll do artigo 74, da lei 14.133 de 01/04/2021. Contratado: Alexandre Taschetto de Castro. Recursos
do Convênio nº 01.22.0596 ref. 1872/22 - Desenvolvimento de tecnologia de produção de fibras
de carbono a partir de piches de petróleo - Valor global: R$ 108.000,00. Data da assinatura:
01/03/2024 com vigência de 06 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2024 - FAPEB /Carlos Henrique Monteiro Castro Dutra
Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB / Carlos Henrique Monteiro Castro Dutra. Objeto:
Prestação de Consultoria Técnica para o projeto TECFIBRA. Fundamento Legal: Com base
na alínea "C" do inciso lll do artigo 74, da lei 14.133 de 01/04/2021. Contratado: Carlos
Henrique Monteiro Castro Dutra. Recursos do Convênio nº 01.22.0596 ref. 1872/22 -
Desenvolvimento de tecnologia de produção de fibras de carbono a partir de piches de
petróleo - Valor global: R$ 54.000,00. Data da assinatura: 21/03/24, com vigência de 06
meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024/DTCBIA/FAPEB
Nº Processo: Inexigibilidade 01/24- DTCBia/FAPEB. Objeto: Aquisição de software Altium
Designer. Fundamento Legal: com base no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21.
Justificativa: Conforme Parecer Técnico 01/2024 e Parecer Jurídico Nº 007/ 2 0 2 4 / FA P E B / R L
PASCHOAL. Assinado em: 22/02/2024. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas.
Ratificado em 07/02/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB.
Contratada: SKA Automação de engenharias LTDA. Superintendente FAPEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Espécie: Termo Aditivo nº 01 referente ao Contrato nº 01/23- FAPEB/ WESTCOOP / TECFIBRA.
Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: WESTCOOP. Data da assinatura 30/08/2023. Objeto:
Alteração quantitativa do objeto e alteração do valor. O presente termo Aditivo entrará em vigor
em 18/03/24 e irá até 30/08/2024. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FA P E B