DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO Nº 10113.2023.NLI.PE.0259.SISTEMA FIEMG
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção
em equipamentos para Climatização de Ambientes, incluindo a elaboração e implantação
do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, pelo período de 60 (sessenta)
meses, em atendimento às Unidades do Sistema FIEMG, localizadas nas cidades de Belo
Horizonte e Ituiutaba, em Minas Gerais. Fica revogado o Lote 3 desta licitação. A íntegra
da Ata de Revogação, com as justificativas, encontra-se disponível no Portal de Compras da
FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/
ANDERSON VIANA DA SILVA
Presidente da COPERLI
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO 00597/2023
O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade
Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, sob demanda, da Unidade
Operacional B 062 - Petrolina/PE, do Conselho Regional de Pernambuco-CRPE, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 01/04/2024 com término às 10h15
do dia 09/04/2024. Abertura das propostas 09/04/2024 às 10h30. Demais informações pelo
e-mail licitacao@sestsenat.org.br.
PLICYE FARIAS
Pregoeira
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de Empresa que preste o Serviço de Hospedagem e Locação de
Espaço para evento conforme especificações em Edital. O recebimento dos envelopes contendo
a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/04/2024, as 9h00h.
Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.
ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados a Licitação
CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 Objetivando Contratação de empresa especializada em
elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST
SENAT Tipologia B, com área construída de 4.193,36 m2, área de terreno de 36.774,14 m2,
localizado em Palmas, no estado de Tocantins, situado na Rodovia TO 050 Plano Diretor Sul
CEP: 77.020.179 caixa postal 11 Palmas/TO, cujo recebimento dos envelopes contendo a
documentação e a proposta será no dia 15/04/2024, às 14h. Para retirada do edital e
acesso às
demais informações,
os interessados deverão
dirigir-se a
Unidade do
SEST/SENAT, em até 03 (três) dias úteis antes da data acima mencionada, das 8h às 12h e
das 14h ás 17h ou pelo e-mail: licitacao.b063@sestsenat.org.br.
ANTONIO ROBSON PEREIRA FONTES
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - GUARUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará
concorrência para contratação de Serviço de dosimetria pessoal. O recebimento dos
envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia
08/04/2024, das 15h00 às 15h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações:
licitacao.c101@sestsenat.org.br.
ANA CARLA FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-VILHENA/RO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para
contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção
Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT. O recebimento dos envelopes contendo
a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/04/2024, das 14h00
às 14h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados
deverão dirigir-se a Unidade DN 139, Rua 5004, 4803, Residencial Alvorada, V i l h e n a / R O.
Maiores 
informações 
através
dos 
telefones 
(69)33221050/1099 
ou
do 
e-mail:
licitacao.dn139@sestsenat.org.br.
HONDINA SCHUCK
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES
DE COMBATE A ENDEMIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E EXTENSÃO DE BASE DO SINDICATO
A Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Combate a Endemias dos municípios de Além Paraíba, Andrelândia, Aracitaba, Argirita,
Belmiro Braga, Bias Fortes, Bicas, Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas, Cataguases,
Chácara, Chiador, Coronel Pacheco, Descoberto, Dona Eusébia, Estrela D'Alva, Ewbanck da
Câmara, Goianá, Guarará, Itamarati de Minas, Juiz de Fora, Laranjal, Leopoldina,
Liberdade, Lima Duarte, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Olaria,
Oliveira Fortes, Paiva, Palma, Passa Vinte, Pedro Teixeira, Pequeri, Piau, Pirapetinga,
Recreio, Rio Novo, Rio Preto, Rochedo de Minas, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa
Rita de Jacutinga, Santa Rita do Ibitipoca, Santana de Cataguases, Santana do Deserto,
Senador Cortes, Simão Pereira, Volta Grande, situados no Estado de Minas Gerais -
SINDACE-ZMMG, pelo presente edital na forma de seu Estatuto Social, convoca todos os
trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias ativos,
aposentados e pensionistas para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária
a realizar-se no dia 27 de abril de 2024 (sábado) às 09h, em primeira chamada e 09:30h,
última chamada com qualquer número de representantes na Galeria Carmelo Sirimarco nº
24 - 8º Andar - Avenida Rio Branco, 2067 - Centro, na cidade de Juiz de Fora/ MG - Minas
Gerais.
Pauta: 1- Alteração estatutária para incluir a categoria dos Técnicos em
Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no
Combate às Endemias na sua base de representação; 2- Alteração estatutária para
extensão da sua base de atuação para incluir os municípios de Guarani, Mercês, Rio
Pomba, Silveirânia e Tabuleiro todos no Estado de Minas Gerais.
Juiz de Fora/ MG, 31 de março de 2024.
RITA DAS DORES DUQUE
Presidente
SINDICATO DAS COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS DE CÂNDIDO
M OT A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato das Cooperativas Agropecuárias de Cândido Mota - SP - SINCOMOTA,
entidade inscrita no CNPJ sob nº 10.330.473/0001-00, com sede no Município de Cândido
Mota/SP, na Rua Joaquim Galvão de França, nº 04, Centro, CEP 19.880-000, neste ato
representado pelo seu Presidente, o Sr. Edivaldo Del Grande, com domicílio profissional na
Rua Treze de Maio, nº 1.376 - Bela Vista, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP
01327-002, atendendo às disposições do seu Estatuto Social convoca as cooperativas
agropecuárias associadas da Região de Cândido Mota a participar da ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada em 30 de abril de 2024, na Rodovia Prefeito Antônio
Duarte Nogueira, Km 321 - Ribeirão Preto - SP (praça Central - PC 07 - do Polo Regional de
Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro-Leste - Centro de Cana - IAC), às
08h30 (oito horas e trinta minutos) em primeira convocação com a maioria absoluta das
cooperativas agropecuárias ou às 09h30 (nove horas e trinta minutos) em segunda e última
convocação com qualquer número, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a
prestação de contas do SINCOMOTA referente aos exercícios de 2022 e 2023.
Cândido Mota, 27 de março 2024.
EDIVALDO DEL GRANDE
Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato
das Cooperativas
Agropecuárias de
Cândido Mota
- SP
-
SINCOMOTA, entidade inscrita no CNPJ sob nº 10.330.473/0001-00, com sede no Município
de Cândido Mota/SP, na Rua Joaquim Galvão de França, nº 04, Centro, CEP 19.880-000,
neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. Edivaldo Del Grande, com domicílio
profissional na Rua Treze de Maio, nº 1.376 - Bela Vista, cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, CEP 01327-002, atendendo às disposições do seu Estatuto Social convoca toda
a categoria econômica das cooperativas agropecuárias na base territorial do Estado de São
Paulo, a participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada em 30 de abril
de 2024, na Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira, Km 321 - Ribeirão Preto - SP (praça
Central - PC 07- do Polo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do
Centro-Leste - Centro de Cana - IAC), às 10h00 (dez) horas em primeira convocação com
a maioria absoluta das cooperativas agropecuárias ou às 11h00 (onze) horas em segunda
e última convocação com qualquer número, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1)
Deliberação sobre a extensão da base territorial (municipal) de representação do
SINCOMOTA para compreender a representação da categoria econômica das cooperativas
agropecuárias de todo o Estado de São Paulo, exceto aquelas cooperativas com sede nos
Municípios de Adamantina e Marília; 2) Aprovação da alteração estatutária para adequação
do texto do estatuto social do SINCOMOTA, observada a ampliação da atual base territorial
(municipal) para compreender a representação da categoria econômica das cooperativas
agropecuárias de todo o Estado de São Paulo, exceto aquelas cooperativas com sede nos
Municípios de Adamantina e Marília; 3) Ratificação da assembleia geral de fundação do
SINCOMOTA (realizada em 31/08/2007); 4) Ratificação do mandato da atual Diretoria e
Conselho Fiscal do SINCOMOTA até próxima assembleia geral de eleições.
Cândido Mota, 27 de março de 2024
EDIVALDO DEL GRANDE
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS,
RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Considerando ampla participação dos trabalhadores nas deliberações, utilizado
pelo SINDICATO, em que a entidade disponibiliza por meios das redes sociais, coletando
antecipadamente as reivindicações
dos trabalhadores, e construindo
as pautas
reivindicatórias; Considerando as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados e a
oportunidade de participação da categoria em todos os atos assembleares; Considerando
o compromisso com a transparência e com o respeito à manifestação pessoal de seus
representados; O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS
E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA - DF,
por seu Presidente infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, pelo
presente edital, convoca todos os trabalhadores da categoria para participarem da
Assembleia Geral a realizar-se no dia 08 de ABRIL de 2024, na forma virtual, através de
link disponibilizado no site do sindicato e presencial na sede do sindicato SRTVSQ 701 conj.
L sobreloja 22-Asa sul, as 08:00 horas em primeira convocação ou de acordo com as
normas estabelecidas no Estatuto Social às 08:30 horas em segunda convocação, tudo em
conformidade com os artigos 611-A, 612, 615 e 859 da CLT. A deliberação será sobre a
seguinte ordem do dia: 01) Apresentação e deliberação sobre o conteúdo da Pauta de
Reivindicações data base 2024/2025 a ser encaminhada para as empresas/instituições, ou
ao Sindicato Patronal, para as negociações coletivas para o ano de 2024/2025, contendo
cláusulas econômicas e sociais, visando a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho ou
Convenção Coletiva de Trabalho. 02) delegar poderes para a diretoria do sindicato
coordenar as negociações coletivas com as Empresas/instituições da base, ou com
sindicato patronal, bem como celebrar Acordo e/ou Convenção Coletiva de Trabalho.
Ainda, caso seja necessário, ajuizar Dissídio Coletivo, bem como tomar quaisquer medidas
judiciais e/ou administrativas, e, ainda, deflagrar greve nos termos da lei 7.783/89 caso
resultem infrutíferas as negociações coletivas; 03) Autorização para que o Sindicato possa
adaptar, modificar, suprimir ou acrescentar qualquer das reivindicações acima para efeito
de negociação; 04) Apresentação, discussão e deliberação da Proposta de cobrança da
Contribuição Assistencial, com garantia de oposição durante a Assembleia, conforme
previsto nos artigos 578 e 579, c/c artigo 8°, § 3° da CLT, e os princípios contidos nos
artigos 8º, IV e 149 da Constituição Federal e artigo 8° da Convenção 95 da OIT e
especialmente face a decisão do STF no processo ED-ARE 1018459, TEMA (935); 05)
Discussão, deliberação e autorização prévia e expressa dos trabalhadores da empresa,
filiados ou não ao sindicato, para a anuência do desconto desses trabalhadores à

                            

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