DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESUMO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2023
O Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas - INPO é a mais recente
Organização Social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O Relatório
Anual 2023 apresenta as atividades desenvolvidas pelo INPO desde a celebração de seu
Contrato de Gestão em setembro de 2023. Esse relatório anual, delineando o período
inaugural do INPO, fornece uma visão abrangente das estratégias e realizações que
moldarão o futuro do Instituto, a partir do estabelecimento de oito macroprocessos
estratégicos que abrangem, desde a expansão do conhecimento oceânico, até a promoção
da inovação e a integração de ações institucionais. Em 2023, o INPO empreendeu uma
série de atividades fundamentais para o cumprimento de sua missão. Iniciou a sua
estruturação física e organizacional, estabelecendo a composição de seu quadro técnico,
formulando estratégias para atingir os seus objetivos, bem como coordenando os aspectos
estruturais para o seu bom funcionamento. Destacaram-se também as iniciativas em busca
do estabelecimento de parcerias estratégicas e o planejamento de eventos que permitam
o Diagnóstico Nacional sobre o Oceano, com ênfase para o seu papel nas mudanças
climáticas. Portanto, o relatório representa uma prestação de contas ao Conselho de
Administração do INPO, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), à
comunidade científica e tecnológica e, de forma geral, a toda a sociedade. Este Relatório
apresenta um breve histórico da criação do INPO e o processo de qualificação da
Organização Social, passando então aos aspectos instucionais como sua missão, objetivos
estatutários e estrutura de governança. Em seguida relata as atividades executadas em
2023 organizadas por cada macroprocesso estratégico, incluindo: 1. implantação e
operação, 2. ampliação da base de conhecimento, 3. infraestrutura laboratorial e
embarcada, 4. programa de inovação, 5. informação e difusão do conhecimento, 6.
integração de ações institucionais, 7. captação de recursos, e 8. gestão de riscos e
prevenção de desastres. O relatório aponta ações de planejamento futuro, com ênfase
para o ano de 2024 e finaliza com o relatório da auditoria externa sobre o desempenho
contábil e financeiro do INPO. O Relatório Anual 2023 foi aprovado pelo Conselho de
Administração do INPO em 07 de fevereiro de 2024. A íntegra do Relatório Anual 2023 do
INPO está disponível em http://www.inpo.org.br (menu acesso à informação).
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS
EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA - FENASES
A Comissão pró-fundação da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA - FENASES, convoca os representantes legais dos
sindicatos integrantes da categoria econômica de Comercialização - Varejo e Distribuição,
Prestação de Serviços, Projetos, Instalações, Manutenções, Monitoramento, Integração de
Sistemas, Rastreamentos e Inspeção Técnica de Sistemas Eletrônicos de Segurança, a nível
nacional, das bases territoriais dos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba,
Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará, Piauí, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Acre,
Amapá, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa
Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espirito Santo, para
comparecer à assembleia geral de fundação da entidade, a ser realizada no dia 17/05/2024,
às 10:00 horas em primeira chamada e às 10:30 horas em segunda chamada, na Parkseg
Academy, Rua dos Cisnes, 355, Cidade Universitária Pedra Branca, Palhoça/SC. A assembleia
também será realizada de forma híbrida, permitindo participação remota através do link:
https://meet.google.com/qtw-jeuq-eiw, para discussão e deliberação acerca da seguinte
ordem do dia: 1. Aprovação da Fundação da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE SISTEMAS
ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA-FENASES; 2. Aprovação do Estatuto Social da Federação; 3.
Definição da forma de custeio da Federação; 4. Eleição e posse da Diretoria Executiva, do
Conselho Fiscal e Delegados Representantes da Federação junto a Entidade Sindical de Grau
Superior; 5. Aprovação afiliar a Federação em Entidade Sindical de grau superior.
Blumenau, 27 de março de 2024.
BARBARA LOCATELLI
Pela Comissão Pró-Fundação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 14/2023
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av.
Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que
o objeto
do Modo
de Disputa
Fechado Nº
14/2023, foi
Homologado em
26/03/2024, em favor da empresa P C MELHOR LTDA, no valor de: R$ 1.740.911,72
(Um milhão, setecentos e quarenta mil, novecentos e onze reais e setenta e dois
centavos.
Salvador-BA, 26 de março de 2024.
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO
Diretor-Presidente
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do
Estado da Bahia - SEDUR, constituída por meio da PORTARIA SEDUR N° 003, DE 31 DE
JANEIRO DE 2024, informa a todos os interessados a deflagração do Chamamento Público
Nº 005/2024. Processo SEI nº 026.1280.2024.0001030-67. Que tem por objeto: PRÉ-
QUALIFICAR empresas da construção civil, para construção de 200 unidades habitacionais
no município de SALVADOR/BA, de acordo com o disposto no Edital e seus anexos, que
estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.sedur.ba.gov.br/licitacoes/editais/,
no sítio oficial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, na 5ª
Avenida, Nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP 41.745-004, Salvador - Bahia.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do telefone (71) 3118-3005 e/ou
ainda pelo e-mail frederico.lima@sedur.ba.gov.br.
Salvador -BA, 26 de março de 2024.
FREDERICO DE AZEVEDO LIMA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 36/2024
O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da
sessão de abertura da Licitação nº 036/2024, cujo objeto é a "Aquisição de válvulas de
retenção para esgoto dn 1000 mm - pn 16 para a linha de recalque do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Lauro de Freitas", que estava marcada para o dia 09/04/2024, foi
remarcada para o dia 12/04/2024 às 9h.
Salvador-BA, 27 de março de 2024.
LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA
Agente de Licitação
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - SRP
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 045/2024. Objeto: Aquisição tubos pvc col esg parede macica
jei (150, 200 e 300) mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 11/04/2024 às 09h (Horário
de Brasília-DF).
Edital: www.licitacoes-e.com.br.
(Licitação n.º
1042031). Recurso:
Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador-BA, 27 de março de 2024.
LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 091/2023
Processo: 202100011032000. Órgão Gerenciador: Central de Licitações e Contratos da
Procuradoria Geral do Estado do Amapá. Vigência da Ata: 26/05/2023 a 26/05/2024. Órgão
Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública. Objeto: Caminhão Auto Bomba
Tanque. Recurso: 25000100/Tesouro e 17000280/União. Valor Total: R$ 1.416.600,00 (um
milhão, quatrocentos e dezesseis mil e seiscentos reais). Fornecedor: Mônaco Diesel
Macapá Ltda, CNPJ 09.597.026/0001-33. Data: 25/03/2024.
EXTRATO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15284/2023
Processo: 202200011037193. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.
Vigência da Ata: 12/06/2023 a 12/06/2024. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança
Pública. Objeto: Capacete de combate a incêndio. Recurso: 17000280/União. Valor Total: R$
92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). Fornecedor: S.O.S Sul Resgate - Comércio e
Serviços de Segurança e Sinalização Ltda, CNPJ 03.928.511/0001-66. Data: 11/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Processo de contratação n. SISLOG 100212, processo SEI nº 202300005020327, resultado:
Item nº 01 - Viatura Descaracterizada Tipo Suv - Situação:
Adjudicado. 
Homologado 
à 
empresa:
32.951.008/0001-20 
- 
MOBILIE
AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 117.560,00.
DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO
Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023
Às 14:53 horas do dia 07 de março de 2.024, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300016021883, Pregão
155/2023. Resultado da Homologação. Item nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à
empresa: 40.044.289/0001-65 - B G DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 13.095,00. Item nº
02
- Situação:
Adjudicado.
Homologado à
empresa:
40.044.289/0001-65
- B
G
DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 554,75. Item nº 03 - Situação: Adjudicado.
Homologado à empresa: 40.044.289/0001-65 - B G DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor Total: R$
11.686,60. Item nº 04 - Situação: Fracassado. Item nº 05 - Situação: Adjudicado.
Homologado à empresa: 40.044.289/0001-65 - B G DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor Total: R$
4.350,00. Item nº 06 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 07.766.048/0002-35
- 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - EPP. Valor Total: R$ 6.829,00.
DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO
Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023
Às 15:20 horas do dia 12 de março de 2.024, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300007052691, Pregão
156/2023. Resultado da Homologação. Lote nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à
empresa: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$ 1.325.000,00.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 - SEHURB/PCAC
SEI Nº 0064.016166.00083/2023-61 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
Construção do Complexo da Polícia Civil na Cidade do Povo - 1ª Etapa.
Edital e Informações: O edital está à disposição no site, www.licitacao.ac.gov.br.
O prazo foi reaberto para o dia 07/05/2024 às 08h, em razão de retificação no
edital e planilha orçamentária.
Rio Branco-AC, 26 de Março de 2024.
ANSELMO DE MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP
A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB
comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº
18/2023
para Aquisição
de
Retroescavadeiras,
Escavadeiras, Motoniveladoras, Pás
Carregadeiras e Grades Aradoras, através de Registro de Preços, fica remarcado para o dia
15/04/2024 às 15h, Horário de Brasília, em virtude de alteração no Termo de Referência.
O Edital encontra-se disponível no site: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Salvador-BA, 27 de março de 2024.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

                            

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