DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 341/2023
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO n° 043/2023, Processo Administrativo n° 341/2023, Tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de consultoria especializada para elaboração do
PMSB- Plano Municipal de Saneamento Básico do Municipio de Cansanção/BA. Sessão de
Abertura às 09:00 horas do dia 11 de abril de 2024 e será realizada no Portal BLL -
www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-
DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos
poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Publicada no dia 02/02/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 24 e página 200.
Cansanção - BA, 26 de março de 2024
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 46/2023
O Município de Canudos/BA torna público que o Aviso supra, publicado no
DOM Edição 2.829, pagina 5 de 25/03/2024, no DOU na sessão 3, nº 58, pagina 213, de 25-
03-2024 e no JORNAL pagina 9 de 25-03-2024 passam a vigorar com a seguinte correção:
Onde se lê: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Canudos/BA faz saber
que realizará
licitação na modalidade
Pregão Eletrônico
NºPE046/2023. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Canudos-BA. Tipo: Menor preço Global. Sessão
dia: 11/04/2024, às 09h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-
e.com.br).
Editais 
no
portal
www.licitacoes-e.com.br
ou 
pelo
link
www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro Leia-se; AVISO DE
REPUBLICAÇÃO DE
LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL
DE CANUDOS
CNPJ Nº.
13.343.967/0001 - 18 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico NºPE046/2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Canudos-BA. Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 11/04/2024, às 09h00,
no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal
www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Condeúba torna público aos interessados que se realizará
licitação; Modalidade Concorrência Eletrônica nº 2/24-PA 25/24, tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global por menor preço
global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra e serviços de
engenharia para construção de quadra poliesportiva com cobertura, arquibancada e
sanitários no Povoado de Cerquinha, Condeúba/BA. Início do Acolhimento das Propostas:
1.4.24 a 16.4.24 até às 8:29h, Data da Sessão Pública: 16.4.24 às 8:30h - horário de Brasília.
Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro,
Condeúba 
- 
BA, 
https://bnccompras.com/Home/Login 
ou 
na 
integra 
no
https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - Diário
Oficial do Município de Condeúba.
Condeúba - BA, 28 de março de 2024.
ADONILDO RIBEIRO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 11/04/2024, às
09:30h - Objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas para
atender famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Contendas do
Sincorá, acompanhadas pelo CRAS, em atendimento as necessidades da Secretaria de
Assistência Social. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de
Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com
informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com -
Contenda do Sincorá - BA 28 de março de 2024.
KAYKY MELO FERREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto contratação de empresa especializada para aquisição de pneus, camaras
de ar e protetores, para suprir as necessidades de manutenção da frota oficial dos veículos
que servem ao município de Coração De Maria- BA, abertura 12/04/2024 as 09:00 hrs.
I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ H OT M A I L . CO M .
Coração De Maria/BA, 27 de Março de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2024
LEI 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado
no dia 15 de Abril de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo:
"MENOR PREÇO POR ITEM" para contratação de empresas para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
E EQUIPAMEMTOS PARA CRECHE PROINFÂNCIA PADRÃO FNDE DO MUNICÍPIO DE
CRISTÓPOLIS, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das
08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - Ba, 27 de Março de 2024.
JUSSY AURELIO ANTUNES NUNES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024
LEI 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado
no dia 16 de Abril de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo:
"MENOR PREÇO POR ITEM" para contratação de empresas para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS.. Maiores informações constam no edital, que
estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro,
n.º
160,
no 
horário
das
08:00
às
17:00h. 
Site:
www.cristopolis.ba.gov.br
e
www.bll.org.br.
Cristópolis - Ba, 27 de Março de 2024.
JUSSY AURELIO ANTUNES NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Repetição
O Município de Eunápolis torna público a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
002/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS/SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇAO ASFALTICA URBANA DO MUNICIPIO DE
EUNÁPOLIS-BA, por meio do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL -
LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.720/2024, Sessão de Abertura das propostas:
17 de abril de 2024, às 14:45hs - Inicio da Disputa 17 de abril de 2024 as 15:00hs. O edital se
encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-
e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As
divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail:
copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes
Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Repetição
O Município de Eunápolis torna público republicação do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 003/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO OS SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E VEÍCULOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA,
VEÍCULOS LEVES PARA EQUIPE TÉCNICA DE TERRAPLANAGEM, INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL, ALÉM DE SERVIÇOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - BA, INCLUINDO
TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO, ALÉM DE MOTORISTA E OPERADOR,
EXCETO COMBUSTÍVEIS, por meio do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br, Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.720/2024, Sessão de
Abertura das propostas: 17 de abril de 2024, às 08:45hs - Inicio da Disputa 17 de abril de
2024 as 09:00hs.
O edital se encontra
à disposição para retirada
no site
www.eunapolis.ba.gov.br 
e 
https://www.licitacoes-e2.bb.com.br 
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail:
copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes
Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,
Eunápolis - BA, 27 de março de 2024.
JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA
Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62-2024-15AC
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA
DE SANTANA. CONTRATADA: SUSTENTARE
SANEAMENTO S/A. Aditar o Contrato nº 115-2021-15C, firmado em 02/06/2021. Fica
estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste no percentual de
aproximadamente 3,16%, do IPCA acumulado do período de junho/2022 à maio/2023,
sobre a parcela de insumos, sendo a diferença retroativa ao período de junho a dezembro
de 2023, no valor de R$ 1.940.275,69, e a diferença do reajuste referente ao mês de
janeiro/2024, no valor de R$ 70.391,73, que totaliza um reajuste de R$ 2.010.667,42. O
contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 1.928.780,00, a partir de
fevereiro/2024 até o final da atual prorrogação, o valor do aditivo será de R$ 3.939.447,42.
O valor mensal do contrato reajustado passará a ser de R$ 6.453.364,80, o valor anual do
contrato será de R$ 77.440.377,60, passando o valor global atualizado do contrato para R$
193.600.944,00, e valor acumulado atualizado do contrato para R$ 373.630.984,48. DATA
DA ASSINATURA: 19/02/2024
ADITIVO Nº 113-2024-09AC
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO
METRO - PCL. Aditar o Contrato nº 108-2022-09C, firmado em 02/05/2022. O prazo de
execução do contrato será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final. DATA
DA ASSINATURA: 22/03/2024
ADITIVO Nº 120-2024-1224AC
LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: JAIR SILVA DE JES U S .
Aditar o Contrato nº 95-2022-12C, firmado em 01/04/2022. O prazo de execução do
contrato no valor mensal de R$ 3.075,12, e anual de R$ 36.901,44, será prorrogado por até
12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para
R$ 109.802,88. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024
ADITIVO Nº 131-2024-09AC
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: EXEMPLO
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 635-2023-09C,
firmado em 01/08/2023. Resolve o Município de Feira de Santana aceitar a inclusão de
marca dos itens 01 ao 34 do contrato nº 635-2023-09C, mantendo-se inalteradas as demais
cláusulas pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023
LICITAÇÃO Nº 129-2023-11L
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, POR SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO, PARA ATENDER A DEMANDA TERAPÊUTICA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM
SUAS NECESSIDADES FARMACOLÓGICAS. ESTES MEDICAMENTOS FAZEM PARTE DO ELENCO
DA ATENÇÃO BÁSICA QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS PARA UNIDADES DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO: 15/03/2024. VENCEDOR I: DROGAFONTE LTDA; Sendo o LOT E
01, com o valor de R$ 714.000,00; LOTE 02, com o valor de R$ 397.040,00; LOTE 05, com
o valor de R$ 255.860,00; LOTE 09, com o valor de R$ 1.471.370,00; VENCEDOR II: OK
BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS OD; Sendo o LOTE 03, com o valor de
R$ 11.250.000,00; VENCEDOR III: PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ;
Sendo o LOTE 06, com o valor de R$ 214.996,00; VENCEDOR IV: DISTRIBUIDORA BRASIL
COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSP; Sendo o LOTE 07, com o valor de R$ 1.726.500,00;
VENCEDOR V: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; Sendo o LOTE 08, com o valor
de R$ 1.632.150,00. LOTE 04 foi FRACASSADO.
Feira de Santana, 28 de março de 2024
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO

                            

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