DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-CPL/PMPBA
Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo
nº 24.987/2023-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 034/2023-
CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca
do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do
art. 43 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela
Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de
Pedra Branca do Amaparí - PBA, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de
preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor da Empresa: S P VIANA
COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001- 71 - ITENS: 01 R$ 23.500,00 - 02 R$
197.490,00 - 03 R$ 55.899,00 - 04 R$ R$ 5.799,00 - 05 R$ 9.562,00 - 06 R$ 15.548,00 - 07
R$ 22.980,00 - 08 R$ 9.425,40 - 09 R$ 5.125,20 - 10 R$ 8.752,00 - 11 R$ 4.256,00 - 12 R$
1.232,00 - 13 R$ 33.648,00 - 14 R$ 450,00 - 15 R$ 3.125,20 - 16 R$ 6.856,50 - 17 R$
5.235,50 - 18 R$ 25.620,00 - 19 R$ 20.325,00 - 20 R$ 138.900,00 - 21 R$ 30.234,00 - 22
R$ 35.624,00 - 23 R$ 45.625,00 - 24 R$ 489,60 - 25 R$ 7.122,00 - 26 R$ 10.324,50 - 27 R$
2.125,20 - 28 R$ 19.861,40 - 29 R$ 2.456,50 - 30 R$ 5.122,00 - 31 R$ 8.125,00 - 32 R$
12.658,80 - 33 R$ 17.425,10 - 34 R$ 12.421,50 - 35 R$ 102.535,00 - 36 R$ 37.937,00 - 37
R$ 6.522,00 - 38 R$ 4.752,00 - 39 R$ 7.829,60 - 40 R$ 5.320,80 - 41 R$ 116.100,00 - 42 R$
15.651,00 - 43 R$ 1.425,00 - 44 R$ 6.586,00 - 45 R$ 15.222,00 - 46 R$ 6.865,60 - 47 R$
12.101,60 - 48 R$ 4.411,20 - 49 R$ 5.986,80 - 50 R$ 10.215,00 - 51 R$ 7.452,00 - 52 R$
4.965,60 - 54 R$ 14.215,00 - 55 R$ 17.845,00 - 56 R$ 20,215,20 - 57 R$ 6.785,40 - 58 R$
33.249,00 - 59 R$ 2.425,00 - 60 R$ 8.199,60 - 61 R$ 1.099,80 - 62 R$ 51.200,00 - 63 R$
1.092,00 - 64 R$ 4.985,00 - 65 R$ 20.250,00 - 66 R$ 2.098,50 - 67 R$ 5.560,00 - 68 R$
10.411,80 e 69 R$ 2.542,00, ITEM FRACASSADO: 53, em 22 de março de 2024, pela
proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos
participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de
homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio:
www.diario da união nº 034/2023).
MARCELO PANTOJA DOS SANTOS
Prefeito Municipal/PMPBA
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPECIE: No termo Extrato de Contrato da Adesão de Ata, de 26 de março de
2024, publicado no D.O.U, Seção 3, página 199, ISSN 1677-7069 Nº 60, quarta-feira, 27 de
março de 2024, ONDE SE LÊ: Contrato nº 054/2024 - firmado com ATENAS DISTRIBUIDORA
DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA - CNPJ: 51.890.698/0001-07, LEIA SE: Contrato nº
054/2024 - firmado com CARDOSO & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ:
21.842.152/0001-01. Demais informações permanecem inalteradas.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Processo Administrativo: 002/2024 Carta Contrato 010/2024. Contratante: Município de Anori.
Contratada: Paulo Augusto Campos Bandeira CPF 155. 332.122-72 Objeto: Prestação de serviço de
assessoria técnica em agronomia, Vigência: 12 meses, Dotação Orçamentária: Órgão 10 -
Programa de Apoio Administrativo, Projeto/Atividade 20.122.0011.2049 - Manutenção da
Secretaria Municipal de Agricultura, Fonte de Recurso - 10, Elemento de Despesa 33.90.39 - outros
serviços de terceiros - pessoa jurídica. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamentação
legal: artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Anori - AM, 09 de março de 2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo Administrativo: 003/2024 Termo Contratual 015/2024. Contratante: Município de Anori.
Contratada: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA - ADMTEC. Objeto: Contratação de
instituição de ensino para serviços de desenvolvimento institucional com ensino, treinamento de
corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e
de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da administração
municipal e repasses constitucionais, Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Dotação Orçamentária:
Unid. Orçamentária Secretária Municipal de Finanças; ELEMENTO 3390.39.00.00 - Outros Serviços
Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE 0100.000. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, da Lei
Federal 14.133/2021, Anori - AM, 27 de março de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Processo Administrativo: 004/2024 Termo Contratual 014/2024. Contratante: Município de Anori.
Objeto: Contratação de empresa de banco de preços para pesquisa de preços para fundamentação
dos processos de compras e contratações de serviços, Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE
DADOS LTDA, Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Dotação Orçamentária: UNID. ORÇAMENTÁRIA
4 -Secretária Municipal de Finanças; ELEMENTO 3390.39.00.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa
Jurídica. FONTE 0100.000. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021,
Anori - AM, 27 de março de 2024. REGINALDO NAZARÉ DA COSTA -Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024. Contrato 007/2024. Contratante: Município de Juruá.
Contratada: AGUIAR SERVICOS DE OBRAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação
em regime de empreitada por menor preço de empresa especializada para recuperação
de ruas com pavimentação em concreto (tapa buraco). Vigência: 90 dias. Valor: R$
998.000,00 (novecentos e noventa e oito mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto
Atividade: 04.122.0091.1.009 - Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros
Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações, Fonte: Convênio.
Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Juruá/AM, 20 de março
de 2024. José Maria Rodrigues da Rocha Junior - Prefeito Municipal / Contratante
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024
Concorrência Pública Nº 1/2024 - CPL/PMJ
O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 001/2024 - CPL/PMJ, que visa a
contratação em regime de empreitada por menor preço de empresa especializada para
recuperação de ruas com pavimentação em concreto (tapa buraco), Considerando a
deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juruá na
Concorrência Pública Nº 001/2024 - CPL/PMJ, Considerando a inexistência de recurso
pendente de julgamento, Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: AGUIAR
SERVICOS DE OBRAS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.116.027/0001-12, no
valor global de R$ 998.000,00 (novecentos e noventa e oito mil reais), II - Homologar
a decisão final da CPL, referente ao Concorrência PÚBLICA Nº 001/2024 - CPL/P M J,
III.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação
da Concorrência nº 025/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e adequação de diversas vias
no município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF).
Habilitadas: AF Construtora Ltda., Ardo - Construtora e Pavimentação Ltda., Nale
Construtora Ltda. e
V F de Oliveira Construção Civil
Ltda. Inabilitada: Tercom
Terraplanagem Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição
de recurso, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das
Documentações 
de 
Habilitação 
está 
disponível 
através 
do 
site:
https://transparencia.manaus.am.gov.br/ e na Comissão de Licitação, Av. Djalma Batista,
1719, Torre Business, Edifício Atlantic Tower, Chapada, das 8 às 17h (horário local).
Informações fone: (92) 98802-3847, e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 27 de março de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão
de Licitação - CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Processo Administrativo 200/2024
A Prefeitura de São Gabriel Cachoeira-AM, através do Gabinete do Prefeito,
torna público que estará recebendo documentação das empresas interessadas a partir do
dia 01/04/2024 a 01/05/2024 das 08h até 14h, p/participação no Chamamento Público
003/2024, p/Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em
apresentar Projetos de Arquitetura e de Engenharia p/construção de unidades
habitacionais de interesse social em condomínios verticais, em lotes de domínio público do
Município, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida e, ainda, com a
possibilidade de articulação com programas habitacionais. Abertura dos envelopes:
02/05/2024 às 10h Horário de Brasília. Locais de retirada do Edital e seus Anexos: Sala da
Coordenadoria de Geral Licitações localizada à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel
da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750-000, das 08h às 14h. Data e Horário: A partir de
01/04/2024, das 8h às 14h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no Email:
licitacoes.sgc@gmail.com,
São Gabriel da Cachoeira/AM, 28 de março de 2024.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISOS DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024,
PROCESSO Administrativo nº 084/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de moveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos para atender a demanda da
Creche São Boa Ventura e Escola Profª Noécia Vidal Cavalcante - Escola em Tempo
Integral - Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2024. Fica Prorrogada a
abertura da proposta para: 11/04/2024, às 09h00min, na plataforma do LICITANET. O
edital 
e 
seus
anexos 
poderão 
ser 
retirados 
por
meio 
do 
site:
https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a aquisição extintores de incêndio e materiais de sinalização para atender as
escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. Fica Prorrogada a abertura da proposta
para: 15/04/2024, ÀS 09H00MIN, NA PLATAFORMA DO LICITANET. O EDITAL E SEUS
ANEXOS 
PODERÃO
SER 
RETIRADOS 
POR 
MEIO
DO 
SITE:
https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).
PREGÃO ELETRONICO N° 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição
de peças de madeira tipo "eucalipto" para atender as demandas das diversas
Secretarias do município de Canavieiras/BA. Fica Prorrogada a abertura da proposta
para: 15/04/2024, ÀS 10H00MIN, NA PLATAFORMA DO LICITANET. O EDITAL E SEUS
ANEXOS 
PODERÃO
SER 
RETIRADOS 
POR 
MEIO
DO 
SITE:
https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
PROCESSO Administrativo nº 066/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de limpeza urbana, compreendendo coleta domiciliar e comercial, coleta
mecanizada de entulhos, roçada manual e mecanizada, na sede e nos povoados do Município
de Canavieiras/BA. Fica Prorrogada a abertura da proposta para: 15/04/2024, às 11h00min,
na plataforma do LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site:
https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 63/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada,
para
prestação
de serviço
de
Controle
de
Pragas
e Vetores,
Desinsetização
e
Desratização
com
fornecimento
de mão-de-obra
e
matéria-prima
necessárias ao
tratamento
químico a
ser
realizado nas
instalações de
todas
as unidades
da
Administração Municipal de Canavieiras/BA. Fica Prorrogada a abertura da proposta
para: 15/04/2024, ÀS 08H00MIN, NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DO BANCO DO
BRASIL. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE:
https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro

                            

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