DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Fica remarcada a Licitação 18-2024-12L
Aquisição de gêneros alimentícios (pães, polpas de fruta, proteínas, alimentos e
hortifruti) para atender aos equipamentos da Proteção Social Básica, Proteção Social
Especial, IGD bolsa, 1ª infância e IGD SUAS, ligados ao FMAS e demais coordenados pela
SEDESO. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 23/04/2024 às 08h30min. Informações no
Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos
dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site:
www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1042251.
Feira de Santana, 28 de março de 2024
LAVINIA VILAS BOAS SANTOS NOGUEIRA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PE
Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 18-2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 19-2024-PE
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães, polpas de fruta, proteínas, alimentos e
hortifruti) para atender aos equipamentos da proteção social básica, proteção social
especial, igd bolsa, 1ª infância e igd suas, ligados ao fmas e demais coordenados pela sedeso,
pelo período de até 12 (doze) meses. Informações no Departamento de Gestão de Compras
e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e
das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683/0681. Código Banco do Brasil: 1040180.
Feira de Santana, 28 de março de 2024
LAVINIA VILAS BOAS SANTOS NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 60SME/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 60SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e RODRIGUES MOREIRA SILVA, CPF: 048.xxxxxx-01;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 01/03/2024
a 31/01/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 41SME/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 41SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e JAIR MARQUES DE ANDRADE, CPF: 0xxxxxxxxx4;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024
a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 23SME/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 23SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e RAÍ DE SOUZA ANDRADE, CPF: 05xxxxxxxx8; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a
18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 22SME/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 22SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE
GENTIO DO
OURO e MARINALDO
SILVA DE
ANDRADE, CPF:
984.xxxxxxx87; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período
de 19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data
da Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 20SME/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e LUCIMAR PEREIRA DE QUEIROZ, CPF: 031xxxxxxx77;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024
a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 18SME/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 18SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e JOSSINEI CARDOSO DA SILVA, CPF: 066.xxxxxxx61;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024
a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 17SME/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 17SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e EDIMAR PEDRO DE ALCÂNTARA, CPF: 033xxxxxxx9;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024
a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 16SME/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 16SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e JOEL CARDOSO DA SILVA, CPF: 057.xxxxxxx-35;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024
a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 15SME/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 15SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e JAIR CARDOSO DA SILVA DE SOUZA, CPF:
0xxxxxxxx2; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de
19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da
Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 14SME/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 14SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e JOEDISON SELES ALVES, CPF: 16xxxxxxx8; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a
18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 13SME/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 13SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e NILSON ALVES CARNEIRO FILHO, CPF: 38xxxxxx0;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024
a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 12SME/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 12SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e EMERSON OLIVEIRA MARTINS, CPF: 05xxxxxxx7;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024
a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 11SME/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 11SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e RENATO DA SILVA JUVENAL, CPF: 289xxxxxxx-34;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024
a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 10SME/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 10SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e VALÉRIA ALMEIDA MARQUES, CPF: 078xxxxxxxxxxx7;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024
a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 9SME/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 09SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e NEILSON PEREIRA DA SILVA, CPF: 105xxxxxxxxx-41;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024
a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Nº Processo: 00042/2024. OBJETO: Registro de preços visando a eventual
aquisição de materiais de construção e outros para atender as necessidades das diversas
secretarias do Município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme edital e seus
anexos. Total de Itens: 12. Edital 009/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de
01/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das
Propostas: 11/04/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o
Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de
segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira (BA), 26 de março de 2024
LUÍS ARMANDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NO MUNICÍPIO DE
IRARÁ-BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CONTRAT A DA :
JR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 04.014.094/0001-09. VALOR: R$ 1.977.395,64 (um
milhão, novecentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e
quatro centavos). DOTAÇÃO: 07 - 0701 - 1013 - 44905100 - 1.706.3110. VIGÊNCIA:
25/03/2024 a 24/01/2025. Data da assinatura 25 de março de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA PREÇO Nº. 010/2023
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após julgamento de
recurso impetrado contra a decisão da comissão de licitação, em concordância com a Lei
8.666/93, resolve: Homologar o processo licitatório Tomada de Preço nº 010/2023,
processo administrativo 348/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL,
NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO, HOMOLOGA, a Tomada de Preço nº 010/2023, a qual teve como vencedora da
respectiva licitação a empresa JR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
04.014.094/0001-09, com Valor Global de R$ 1.977.395,64 (um milhão, novecentos e
setenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
Irará/BA, 25 de Março de 2024.
DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO
DE ITACARÉ,
por intermédio
de sua
Agente de
Contratação, designada através da Portaria 1.924 de 08 de abril de 2022 ,
torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 001/2024 que
objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL
PARA "CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DA PASSAGEM",
com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.
Recebimento das propostas: Do dia 03/04/2024 às 14:00h até o dia 16/04/2024
às 08:30h. Abertura das propostas: 16/04/2024 às 9:00h. Início da sessão de
disputa de preços: 16/04/2024 às 10:00h. A Concorrência será realizado em
sessão pública
online, através
do site
www.bll.org.br. Edital
e anexos
disponiveis neste site do BLL e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 28 de março de 2024.
LENÉCIA DOS SANTOS FREITAS
Agente de Contratação