DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE INFORMÁTICA. O EDITAL ENCONTRA-SE
À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGI DA
PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS
ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM
SESSÃO
PÚBLICA
ON-LINE
POR
MEIO
DE
INTERNET,
ATRAVÉS
DO
SITE
WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS
GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA
ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1041777 Acolhimento das
propostas: 01/04/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 11/04/2024 às 08:00 horas
Início da sessão de disputa de preços: 09/04/2024 às 09:00 horas Informações pelo e-mail:
licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga,
localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson
Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 28 de março de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES. O EDITAL
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-
E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO
10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO
SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE
WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS
GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA
ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1042247 Acolhimento das
propostas: 01/04/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 11/04/2024 às 08:00 horas
Início da sessão de disputa de preços: 09/04/2024 às 11:00 horas Informações pelo e-mail:
licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga,
localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital.
Itapetinga, 28 de março de 2024.
HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Kit Natalidade - Enxoval
para Recém Nascido que será concedido como Auxílio Natalidade, para serem entregues às
gestantes em situação de vulnerabilidade do município através do Centro de Referência da
Assistência Social-CRAS, conforme Projeto Básico (ANEXO IV). Interessados em obter
informações e adquirir o edital no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das
propostas a partir do dia 01/04/2024 às 9:30h. Abertura das propostas 12/04/2024 às
10:00h. Início da sessão de disputa no dia 12/04/2024 às 9:30h.
Itaquara - BA, 28 de março de 2024.
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
A
Prefeitura Municipal
realizará, conforme
especificações Do
EDITAL,
disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 01/2024, Objeto: aquisição de combustível (gasolina), destinado ao abastecimento dos
veículos e máquinas da frota deste município. Abertura das propostas 11/04/2024 às
09:00h. Início da sessão de disputa de preços 11/04/2024 às 09:30h, através do endereço
www.licitacoes-e.com.br. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura, situada na
Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia.
JUSSIAPE, 28 de março de 2024.
ÉDER JAKES SOUZA AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0358/2023
CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE
LAJEDINHO, CNPJ/MF
Nº 13.810.544/0001-60.
CONTRATADA: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - inscrita no CNPJ sob n.º
40.017.486/0001-95/ objeto: Alteração do contrato original, precisamente, nos Itens 2.1.1,
2.1.2, 2.1.3, 2.2.7, 2.2.8, 2.2.9, 2.3.1, tiveram um acréscimo na quantidade devido a
ampliação na Rua Auria Cândida (Rua A), conforme projeto e Itens 3.6.1 a 3.6.8, se faz
necessário acrescentar os itens afim de contemplar a pavimentação ao lado da Rua do
Contorno (Rua B), conforme projeto. O valor do contrato que é de R$ 286.684,94
(duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro
centavos), com o fator K de 0,82, sofrerá um incremento de R$ 61.718,50 (sessenta e um
mil e setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos), aproximadamente 21,36% (vinte e
um virgula trinta e seis por cento), passando o Contrato a vigorar com o valor de R$
348.403,44 (trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e três reais e quarenta e
quatro centavos). Fundamento Legal: § 1º do art. 65, da Lei 8.666/93. Lajedinho/BA, 12 de
março de 2024. Antônio Mário Lima Silva. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024
NOVA DATA
O município de Manoel Vitorino publica a realização de chamada pública para
Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de
serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários
do sistema de saúde (sus), do município de (cidade), em atendimento ao Programa Brasil
Sorridente e demais disposições legais pertinentes, torna público para conhecimento dos
interessados, que está realizando chamamento público CREDENCIAMENTO de Processo
Licitatório, com base no art. 79 da federal 14.133/21, sendo que a abertura dos mesmos
será no mesmo dia 16 de Abril de 2024, as 09:30hs. Demais publicações e Edital deste
processo serão divulgados no site Diário Oficial do município Diario Oficial
Manoel Vitorino. 28 de março de 2024.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024PE
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, acontecerá
no dia 12 de Abril as 9:00hrs, para Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de reboque, em veículos caminhão tipo prancha e guincho para remoção de
veículos leves, utilitários e pesados, para atender as necessidades deste município.
Manoel Vitorino - Ba. de 28 de março de 2024.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 RP
PA 27938/23. aquisição de utensílios de cozinha, caixas plásticas tipo vazadas,
paleteira tipo transpalete manual, com a finalidade de atender as necessidades das
secretarias municipais vinculadas a prefeitura de mata de são joão/ba e atender ao fundo
municipal de saúde - fms, e ao fundo municipal de assistência social, este a ser custeados
com recursos vinculados do bloco de proteção social especial de média complexidade,
bloco proteção social básica / fnas / mds e cad único e programa bolsa família e próprio.
Empresas: ALFA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS EPP valor R$ 25.500,00 Lote I; R$ 9.280,00,
Lote VII. SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA valor R$ 34.899,15; Lote II; R$ 8.308,40, Lote III;
R$ 50.879,30, Lote IV; R$ 10.391,60 Lote V; R$ 276.875,20, Lote XI. Os Lotes VI, VIII, IX e
X foram FRACASSADOS. Data: 21/03/2024.
Mata de São João Bh 27 de março de 2024.
ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO
Secretário de Educação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 27.938/23. PE 220/2023 RP. aquisição de utensílios de cozinha, caixas plásticas tipo
vazadas, paleteira tipo transpalete manual, com a finalidade de atender as necessidades das
secretarias municipais vinculadas a prefeitura de mata de são joão/ba e atender ao fundo
municipal de saúde - fms, e ao fundo municipal de assistência social, este a ser custeados com
recursos vinculados do bloco de proteção social especial de média complexidade, bloco
proteção social básica/fnas/mds e cad único e programa bolsa família e próprio. empresas:
ALFA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS EPP valor R$ 25.500,00 Lote I; R$ 9.280,00, Lote VII. Data:
26/03/2024. SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA valor R$ 34.899,15; Lote II; R$ 8.308,40, Lote III;
R$ 50.879,30, Lote IV; R$ 10.391,60 Lote V; R$ 276.875,20, Lote XI. Data: 22/03/2024.
Vigência: 12 meses. Mata de São João BH 27 de março de 2024. MARCELI ROCHA. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
ao Contrato n° 0443/2020
Contrato nº: 0443/2020 - Processo Administrativo nº 131/2020 - Modalidade: Concorrência
Pública Nº 008/2020 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte Eireli - CNPJ nº:
20.983.116/0001-03 - Assinatura: 22/03/2024 - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias -
Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita
Municipal: Silvania Silva Matos
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO
ao Contrato 062/2022
Contrato nº: 062/2022 - Processo Administrativo: nº 022/2022 - Modalidade: Tomada de
Preços nº 003/2022 - Contratada: Litoral Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº:
20.516.780/0001-34 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 -
Assinatura: 18/03/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em
26 de março de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente ao CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, relativo a aquisição de aquisição de
hortifrúti para a merenda escolar do Município de Nordestina/BA, oriundos da Agricultura
e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
NORDESTINA/BA - LTDA -
COOPCAFAN, CNPJ nº 22.520.346/0001-53 com o valor global de R$ 482.013,00
(quatrocentos e oitenta e dois mil e treze reais), conforme especificado no edital.
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa
vencedora.
Nordestina/BA, 26 de março de 2024.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
Aviso de Licitação, na modalidade Pregão Presencial n° 005/2024. Tipo: Menor
Preço por Lote. Abertura: 12/04/2024 às 09h:00min. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial,
manutenção de logradouros públicos, manutenção de praças e canteiros públicos da
prefeitura municipal de nova Itarana e suas unidades administrativas, com fornecimento de
peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil
- SINAPI, orçamento de obras de Sergipe - ORSE, sistemas e consultoria de custos - SBC e
sistema de custos referenciais de obras - SICRO. Maiores informações no e-mail:
licitanovaitaranaba@gmail.com. Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone
(73) 3191 - 1922.
Nova Itarana - BA, 28 de março de 2024
KATSON BRANDÃO MARTINS
Agente de Contratação