DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
LICITAÇÃO Nº: 1041903
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUBRIFICANT ES ,
GRAXAS E FLUIDO, A SEREM UTILIZADAS NA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO.
ABERTURA DAS PROPOSTA dia 05 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES
DIA 12 DE ABRIL DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site
www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br demais informações poderão ser
obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant,
S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das
08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com
Paratinga (BA), 26 de março de 2024
JEFERSON BRITO TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024
Objeto: "Chamamento Público para Credenciamento de prestadores de serviços
especializados na área de saúde bucal para eventual prestação de serviços odontológicos em
unidades móveis em caráter complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS no âmbito da
rede municipal de saúde de PLANALTO". Edital disponível no endereço eletrônico
https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial,https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais,
ou pelo Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=
&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba
@gmail.com ou saude@planalto.ba.gov.br.
Planalto - Bahia, 28 de março de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.733/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais -
SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº
15.393/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço Global, pelo Regime
de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de requalificação, revitalização e ampliação do mercado de
limpeza de pescados, situado na Rua Virgílio Damásio, 247, área central da sede do
Município de Porto Seguro/BA, em estrita conformidade com o Termo de Referência e
demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: das 08:00h do dia 02/04/2024 às 09:00h do dia 16/04/2024; início da Sessão
de
Disputa de
Preços:
às 09:30h
do dia
16/04/2024,
no endereço
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, 
horário 
de 
Brasília. 
Informações 
através 
do 
e-mail:
licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico:
www.comprasnet.gov.br , www.gov.br/pncp e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/
portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia publica
Porto Seguro - BA, 28 de março de 2024.
MARCUS RODRIGUES GUEDES
Subsecretário de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024
CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DA REDE REGULAR MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA.O credenciamento ficará reaberto para
recebimento de propostas do dia 01/04/2024 até o dia 26/04/2024, contados a partir da
data de publicação do presente aviso.
Presidente Jânio Quadros-BA, 27 de março de 2024.
ISADORA SILVA BARBOSA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2024
Dispensa eletrônica n. 013/2024 Objeto: O objeto do presente procedimento é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para aquisição
de equipamentos para avaliação nutricional no Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital
Municipal de Salinas da Margarida, incluindo aparelho de bioimpedância, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Edital
disponível: a partir de 28/03/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de
28/03/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 05/04/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de
Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 27 de março de 2024
ALINE FERREIRA DE SOUZA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A
POBREZA, ESPORTE E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público
para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2024, PROCESSO Nº 193525/2023, que tem por OBJETO a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de fornecimento parcelado de refeições,
abrangendo a manipulação, o preparo, o transporte, acondicionamento e a distribuição
para a "Diretoria de Proteção Social Especial - DPSE" e para a "Gerencia de Gestão do
Cadastro Único, Bolsa Família e Benefícios - GCABS", órgãos da Secretaria Municipal de
Promoção Social, Combate à Pobreza Esporte e Lazer - SEMPRE. SESSÃO DE DISPUTA:
19/04/2024 às 10h00min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser
formalizados 
pelos 
tels.: 
(71) 
3202-2279/2340
ou 
através 
do 
e-mail:
coselsempre@gmail.com. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br ID 1042134.
Salvador, 27 de março de 2024.
MILENA RICARTE
Presidente da COSEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO Nº 220481/2023
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COSEL
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público
para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2024, PROCESSO Nº 220481/2023, que tem por OBJETO o REGISTRO DE PREÇOS para
a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO, para atendimento às demandas do
benefício eventual em virtude de vulnerabilidade temporária denominado BENEFÍCIO
COMPLEMENTAR. SESSÃO DE DISPUTA: 12/04/2024 às 10h00min (Horário de Brasília- DF).
Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do
e-mail: coselsempre@gmail.com. O edital será disponibilizado através do endereço
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ID 1042052.
Salvador, 27 de março de 2024.
MILENA RICARTE
Presidente da COSEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Tendo em vista a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 0110/2023,
ter sido declarado fracassado, o Município de Saubara/BA, através do Pregoeiro Oficial,
comunica aos interessados que nos termos da Lei, realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no
fornecimento de Pedra Bruta, para a pavimentação e restauração de ruas da Sede e
nos distritos deste município, para o dia 11 de abril de 2024, às 09:00 (nove horas),
Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de
Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 -000, Saubara - Bahia.
Maiores 
informações
pelo 
Tel.:
(71) 
3696
- 
1903,
ou 
através
do 
e-mail
copelsaubara@gmail.com, Este Certame ocorrerá
através do site www.licitacoes-
e.com.br, código BB nº 1042259. Saubara, 28 de março de 2024 - Wellington Araújo
Pimenta - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Tendo em vista a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023,
ter sido declarado fracassado, o Município de Saubara/BA, através do Pregoeiro Oficial,
comunica aos interessados que nos termos da Lei, realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no
fornecimento de material de serralheria para atender as necessidades da Secretaria de
Administração junto ao Setor de Obras deste Município., para o dia 11 de abril de
2024, às 14:00 (quatorze horas), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-
e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04,
Centro, 44.220 -000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903,
ou através do e-mail copelsaubara@gmail.com, Este Certame ocorrerá através do site
www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1042261.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Tendo em vista a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 082/2023,
ter sido declarado fracassado, o Município de Saubara/BA, através do Pregoeiro Oficial,
comunica aos interessados que nos termos da Lei, realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no
fornecimento de acessórios para oxigênio medical e atender as necessidades da
Secretaria de Saúde deste Município., para o dia 12 de abril de 2024, às 09:00 (nove
horas), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura
Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 -000,
Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail
copelsaubara@gmail.com, Este Certame ocorrerá
através do site www.licitacoes-
e.com.br, código BB nº 1042270.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Tendo em vista a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 083/2023,
ter sido declarado fracassado, o Município de Saubara/BA, através do Pregoeiro Oficial,
comunica aos interessados que nos termos da Lei, realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024, cujo objeto é Contratação de uma empresa
especializada no fornecimento de Oxigênio Medical para atenderas necessidades da
secretaria de saúde deste Município.., para o dia 12 de abril de 2024, às 14:00
(quatorze horas), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. -
Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro,
44.220 -000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou
através do e-mail copelsaubara@gmail.com, Este Certame ocorrerá através do site
www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1042266.
Saubara, 28 de março de 2024
WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA
Pregoeiro.