DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 86, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de
junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
00404.006010/2023-19, resolve:
Conceder pensão a VIVIANE FERREIRA CASTILHO, na qualidade de companheira
da ex-servidora MARIA WILNA LOPES MOREIRA, ocupante do cargo de Advogada da União,
Classe Especial, matricula Siape 0671043, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da
União, falecida aposentada, em 15 de agosto de 2023, com fundamento no inciso IV do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de
novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 87, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00408.033405/2019-60, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal ocupado por ERIKA RODRIGUES COELHO VAZ,
matrícula Siape nº 1359038, código da vaga nº 467903, a contar de 21 de setembro de
2021, em razão de seu falecimento.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 334, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.100456/2022-51, resolve:
D ES I G N A R
RAQUEL BATISTA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1439800, Procuradora Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014703), da Divisão Jurídica
Previdenciária-5, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 337, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.040824/2024-17, resolve:
D ES I G N A R
ALINE APARECIDA DE PAULA, matrícula Siape nº 2264579, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador-Regional, código FCE 1.10
(21014368), da Subprocuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria Regional
Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 347, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.022108/2024-15, resolve:
D ES I G N A R
JULIENE FONSECA MAGALHAES DE LIMA MATIAS, matrícula Siape nº 3249287, Analista
Superior III - Analista de Sistemas, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe,
código CCE 1.07 (365002), da Divisão de Jurimetria, da Coordenação-Regional de Gestão
Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 348, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.040099/2021-53, resolve:
D ES I G N A R
ADRIANO SILVA SOROMENHO, matrícula Siape nº 1742893, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(21013122), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da
União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 349, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.025322/2024-94, resolve:
D ES I G N A R
DANIELA MUNARETTO CHAGAS DUARTE, matrícula Siape nº 3215982, Analista Superior III,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (301004), da
Divisão Nacional de Soluções Digitais, da Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da
Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 350, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.025322/2024-94, resolve:
DISPENSAR
DANIEL LEITE TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1422491, Analista de Sistemas III, do encargo de
substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (301004), da Divisão Nacional de Soluções
Digitais, da Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da
União, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 351, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.024833/2022-15, resolve:
DISPENSAR
CHRISTIANE RAQUEL MARTINS NOGUEIRA CARVALHO, matrícula Siape nº 1247805, Procuradora
Federal, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015147), da
Coordenação de Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de
Tribunais em Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso
Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 356, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13,
de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de
julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
00404.000374/2024-68, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor
JOÃO NILDO SOBRINHO, matrícula Siape nº 95070, aposentado no cargo efetivo de Agente
de Portaria, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 364, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.026901/2023-53, resolve:
D ES I G N A R
NILO SERGIO GAIÃO SANTOS, matrícula Siape nº 2139327, Procurador Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014364), da Divisão de
Gestão de Consultoria-IV, da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 371, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00436.022082/2023-28, resolve:
EXONERAR
ÂNGELO MARCOS LIUTTI, matrícula Siape nº 1706913, Procurador Federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014672), do Setor - Procuradoria
Seccional Federal em Cascavel/PR, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 376, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.004177/2024-98, resolve:
DISPENSAR
MARCELO LAUANDE BEZERRA, matrícula Siape nº 1554146, Procurador Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101263), da Divisão de Cobrança
Judicial 1, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial, da Subprocuradoria-Geral
Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 377, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00436.019768/2023-31, resolve:
EXONERAR
CLAUDETE DIAS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2166734, Agente Administrativo, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014675), do Núcleo - Procuradoria
Seccional Federal em Londrina/PR, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA