DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 348, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21048.000160/2024-68, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 19 de março de 2024, FRANKEMBERG MELO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 710096, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 349, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21048.000160/2024-68, resolve:
Designar FRANCISCO CORDEIRO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 710062, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 351, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.010690/2024-61, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 27 de fevereiro de 2024, MOISES PAES LANDIM
PLACIDO, matrícula SIAPE nº 1102546, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador,
código CCE 1.10, da Coordenação de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 354, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.015741/2024-41, resolve:
Designar RONALDO COSME DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 31272,
para exercer o
encargo de substituto eventual da função
de Coordenador da
Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia
e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de
Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 355, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21050.001191/2024-97, resolve:
Dispensar JORGE JACINTO CALIXTO, matrícula SIAPE nº 1465546, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de
Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 356, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21050.001191/2024-97, resolve:
Designar ALAN LUIZ RIZZOLI, matrícula SIAPE nº 1171160, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de
Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria Executiva.
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MAPA nº 347, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 28 de março de 2024, Seção 2, pág. 3,
onde se lê: "EXONERAR OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1334218, (...)."
leia-se: "EXONERAR, a pedido, OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1334218, (...)."
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 62, DE 23 DE MARÇO DE 2024
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e
tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000374/2023-37; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ARNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 28849, ocupante do
cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
- CEPLAC, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 66, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e
tendo em vista o que consta do processo nº 21000.014388/2024-81; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora MARIA DE JESUS BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 1111167, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 67, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e
tendo em vista o que consta do processo nº 21000.014002/2024-31; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor LEOPOLDO NUNES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1641, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 68, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e
tendo em vista o que consta do processo nº 21000.012341/2024-83 resolve:
Art.
1º Conceder
aposentadoria
voluntária
ao servidor
LUIZ
CARLOS
MOREIRA MENDES, matrícula
SIAPE nº 1716, ocupante do
cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 10 § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90, com os proventos
calculados pela média aritmética, na forma estabelecida no art. 26, § 2º da mesma
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
PORTARIA N° 307, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso IV, do Art. 1 º , da Portaria SE/MAPA nº 16, de 12
de Janeiro de 2023, publicada na Seção I, do Diário Oficial da União, de 16 de Janeiro de
2023, resolve:
Conceder aposentadoria,
com proventos
integrais, ao
servidor MARCOS
ALMEIDA SOUSA, Matrícula SIAPE 00032325, ocupante do Cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, Nível "S", Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Agricultura e Pecuária - SFA-BA, com fundamento no Parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20,
da Emenda Constitucional nº103/2019 (21012.000880/2024-31).
FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA SFA-PB N° 10, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, pelo artigo 1º, incisos I a VI, da
Portaria SE/MAPA Nº 16, de 12/01/2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023,
resolve:
Art 1º. Conceder, em virtude do falecimento da servidora aposentada deste
Ministério, Hermínia Torres Lima dos Santos, SIAPE 15303, ocorrido em 23/03/2024,
pensão vitalícia a RUBENS RUFINO DOS SANTOS FILHO, na qualidade de cônjuge, com
fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015 c/c Art. 11, 23 e 24 da EC 103/2019 (Processo:
21032.000381/2024-13).
LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 35, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e
"caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva-SE/MAPA, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências delegadas pela
Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de agosto de 2018, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor FAOZ I
FIGUEIREDO SERAFIM, matrícula SIAPE 6811, ocupante do cargo de Agente de Inspeção
Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, código NI 104001, classe S, padrão IV,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC. 47/2005,
combinado com o artigo 3° da EC. 103/2019. (Processo:21028.000154/2024-49).
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
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