DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4/GABIN/SAD6R/SGA/AGU, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 6ª REGIÃO, nomeada
pela Portaria/AGU nº 295, de 05 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 06 de setembro de 2022, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 210, de 28
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 1º de abril de 2019, e de
acordo com o previsto no Artigo 8º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO MASSAO ASAFU, SIAPE 3389494, para
atuar como agente de contratação e pregoeiro nos processos licitatórios na modalidade
pregão no âmbito da Unidade Gestora 110592.
Art. 2º O servidor designado para função de agente de contratação e pregoeiro
no art. 1º poderá atuar como membro da equipe de apoio.
Art. 3º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas
licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho no respectivo
processo licitatório.
Art. 4º A autoridade imediatamente superior ao agente de contratação e
pregoeiro é o Superintendente Regional de Administração da 6ª Região da Secretaria-Geral
de Administração da Advocacia-Geral da União.
Art. 5º Esta Portaria passa a vigorar a contar da data de publicação.
ADRIANE PAULA COSTA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 19, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR,
Sd EB MAYCON DOUGLAS LEAL MOREIRA da Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a
contar de 1º de abril de 2024.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 20, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CLAUDIA DE VASCONCELLOS DUQUE ESTRADA da Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, a contar de 1º de abril de 2024.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 39, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
HERMAN DILLAN HENRIQUE HITCHE RODRIGO ARAUJO COSTA do cargo de Coordenador de
Projeto da Diretoria de Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos
Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
CCE 3.10, a contar de 1º de abril de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, caput, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.676, de 30 de agosto de 2023, e no processo nº 00188.000055/2024-54, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do General de
Divisão IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO, Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, código CCE 1.18, no período de 20 a 27 de abril de
2024, para participar da "XII Reunião Internacional de Altos Funcionários Responsáveis por
Questões de Segurança", a realizar-se na cidade de São Petersburgo, Federação da Rússia.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 82, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o CT MB RENAN CUNHA DA SILVA da função de CHEFE da Divisão Administrativa da
Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D), a contar de 1º de abril de 2024.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 83, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o CMG MB MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO da função de DIRETOR do
Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento
e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0001 (A), a contar de 1º de abril de 2024.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 84, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o CMG MB ALEX AZEVEDO URBANCG para exercer a função de DIRETOR no Departamento de
Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos
Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a
ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0001 (A).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 85, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o CF MB VINÍCIUS MENDONÇA LANCETTA para exercer a função de CHEFE na Divisão
Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D) e ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 86, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Ten Cel FAB LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO para exercer a função de COORDENADOR-GERAL
na Coordenação-Geral de Informação e Geoprocessamento do Departamento de Assuntos do
Conselho de Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos
Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a
ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002 (B).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 87, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Ten Cel EB BERNARDO LACERDA RAMOS para exercer a função de COORDENADOR na
Coordenação de Apoio Policial da Coordenação-Geral de Avaliação de Risco e Apoio Policial
da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0003 (C).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, da Portaria
GSI/PR nº 127, de 27 outubro de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.676,
de 30 de agosto de 2023, e no processo nº 00188.000055/2024-54, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor
REYNALDO LINHARES COLARES, Assessor da Assessoria de Planejamento da Secretaria-
Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código FCE
2.13, no período de 20 a 27 de abril de 2024, para acompanhar e assessorar este
Secretário-Executivo, por ocasião de participação na "XII Reunião Internacional de Altos
Funcionários Responsáveis por Questões de Segurança", a realizar-se na cidade de São
Petersburgo, Federação da Rússia.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 105, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o 1º SG MB LUCIANO RODRIGO DE SOUZA ALBINO da função de ASSISTENTE do Escritório
de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando
de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a
contar de 1º de abril de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 106, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cb FAB DANIEL FRANÇA DUQUE para exercer a função de ESPECIALISTA na Divisão
Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO