DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RUBENS DINIZ TAVARES, Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar como painelista na "Cuarta Reunión de la
Conferencia de Ciencia, Innovación y Tecnologías de la Información y las Comunicaciones
(CCITIC) de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL)", em
Bogotá/Colômbia, de 03/04/2024 a 07/04/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.003999/2024-14.
CECILIA LEITE OLIVEIRA, Analista do Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar do "Taller Regional para el desarrollo de un
modelo de inclusión basado en la alfabetización digital", com o objetivo de propor, de
forma colaborativa, um modelo abrangente de inclusão digital baseado na literacia digital
que responda às necessidades específicas da comunidade regional, promovendo o acesso
equitativo às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), em Cidade do
México/México, de 07/04/2024 a 14/04/2024, trânsito incluído, com ônus para o IBICT,
conforme Processo nº 01302.000129/2024-61.
DIRCEU LUÍS HERDIES, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- INPE, para participar da "General Assembly of the European Geosciences Union 2024",
com apresentação de trabalho intitulado, "Impact of the Manaus Plume on the Amazon
Green Ocean Atmosphere: Aerosol-Cloud Interaction during the Wet Season with fully
coupled online chemistry in the WRF model", bem como de visita técnica ao Serviço
Meteorológico
da
Alemanha
(DWD), em
Viena/Áustria
e
Offenbach/Alemanha,
de
12/04/2024 a 26/04/2024, trânsito incluído, com ônus para a CAPES (PRINT/INPE),
conforme Processo nº 01340.001698/2024-78.
FERNANDO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Pesquisador da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Workshop on Techniques and Technologies
Used for the Characterization of Radioactively Contaminated Land", promovido pela
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Harwell, Didcot/Inglaterra, de
06/04/2024 a 14/04/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01343.000192/2024-11.
MAXIMILIANO DELANY MARTINS, Chefe da Divisão de Minerais e Materiais da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para compor a Delegação Brasileira do
MCTI, na Missão Técnica em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Materiais
Avançados, Nanotecnologia e Grafeno, a qual visitará o Graphene Engineering Innovation
Centre - GEIC, da Universidade de Manchester, bem como o Centre for Advanced 2d
Materials - CM2D, da Universidade Nacional de Singapura, em Manchester/Inglatera e
Singapura/Singapura, de 13/04/2024 a 28/04/2024, trânsito incluído, com ônus para a
FINEP (Convênio nº 01.22.0531.00), conforme Processo nº 01344.000211/2024-08.
CANCELAMENTO
Tornar sem efeito o afastamento do país de PABLO ANDRADE GROSSI,
Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, publicado no DOU nº 209,
Seção 2, pág. 6, de 03 de novembro de 2023, conforme Processo nº 01344.001122/2023-90.
LUCIANA SANTOS
Ministra
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho da Ministra de 18 de janeiro de 2024, publicado no DOU nº 14,
Seção 2, Pág. 3, de 19/01/2024, referente ao afastamento do país de RICHARD BR A N DÃO
NOGUEIRA VITAL, onde se lê: "no período de 27/01/2024 a 04/02/2024", leia-se: "no
período de 27/01/2024 a 03/02/2024", mantendo-se as demais condições, conforme
Processo nº 01341.008828/2023-11.
No Despacho da Ministra de 08 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 29,
Seção 2, Pág. 5, de 09/02/2024, referente ao afastamento do país de MARCIA CRISTINA
BERNARDES BARBOSA, onde se lê: "no período de 23/02/2024 a 01/03/2024", leia-se: "no
período de 23/02/2024 a 02/03/2024", mantendo-se as demais condições, conforme
Processo nº 01245.001303/2024-15.
No Despacho da Ministra de 29 de junho de 2023, publicado no DOU nº 123,
Seção 2, Pág. 9, de 30/06/2023, referente ao afastamento do país de MARCIA PIRES DA
LUZ BETTENCOURT, onde se lê: "no período de 24/07/2023 a 30/07/2023", leia-se: "no
período de 21/07/2023 a 30/07/2023", mantendo-se as demais condições, conforme
Processo nº 01341.005722/2023-57.
No Despacho da Ministra de 27 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
187, Seção 2, Pág. 6, de 29/09/2023, referente ao afastamento do país de DANIELA LIMA
CERQUEIRA ARCHILA, onde se lê: "no período de 07/10/2023 a 22/10/2023", leia-se: "no
período de 06/10/2023 a 21/10/2023", mantendo-se as demais condições, conforme
Processo nº 01341.007273/2023-81.
No Despacho do Ministro de 09 de novembro de 2022, publicado no DOU nº
213, Seção 2, Pág. 7, de 10/11/2022, referente ao afastamento do país de MARCO AURÉLIO
MONTEIRO DUTRA, onde se lê: "no período de 26/11/2022 a 03/12/2022", leia-se: "no
período de 27/11/2022 a 03/12/2022", mantendo-se as demais condições, conforme
Processo nº 01341.005423/2022-31.
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA CBPF Nº 2, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
407, de29/06/2006, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, c/c o Artigo nº 44, do Regimento
Interno, Portaria nº 7.047, de 24/05/2023, publicada no D.O.U. de 25/05/2023, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação- MCTI, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GABRIEL LUIS AZZI, matrícula SIAPE nº
0672766, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe: H, Padrão: III, pertencente ao quadro
permanente deste órgão, com fundamento nos incisos I e II do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c § 1º do art. 3º e § 4º do art. 11 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 01206.000071/2024-44).
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
PORTARIA CBPF Nº 3, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
407, de 29/06/2006, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, c/c o Artigo nº 44, do Regimento
Interno, Portaria nº 7.047, de 24/05/2023, publicada no D.O.U. de 25/05/2023, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO ANTÔNIO PINTO DE PINHO, matrícula
SIAPE nº 0672724, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe Sênior, Padrão II, pertencente ao
quadro permanente deste órgão, com fundamento nos incisos I e II do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c § 1º do art. 3º e § 4º do art. 11 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 01206.000072/2024-99).
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 102, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1.º da Portaria n.º 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 30 subsequente e considerando o que consta do Processo SEI
n.º 01280.000392/2024-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Mauricio Sansao da Costa Filho nº
0663503, ocupante do cargo de Técnico, classe M, padrão III do Quadro permanente do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento conforme art. 20º da EC nº
103/2019, paragrafo 2º, inciso I - Pedágio (processo nº 01280.000392/2024-56).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414823.
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 4, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº
407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Portaria MCTI nº 7.058, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 1, página 259, ambas assinadas pelo Exmº
Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor Ismael Carlos da Silva, CPF ***.762.557-**, Matricula SIAPE 0662425, ocupante do
cargo de Técnico, Classe M, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 4º da
Emenda Constitucional 103/2019. Processo SEI Nº 01240.000034/2024-10.
Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.
MARCIA GOMES DE OLIVEIRA
Diretora Substituta do Instituto Nacional de Tecnologia
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2/SEI-MAST, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria CC/PR nº 1365, de 15 de dezembro de 2022, publicada no
D.O.U de 16 de dezembro de 2022 e em conformidade com as competências delegadas
pela Portaria MCT nº 407 de 29 de junho de 2006, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CAR LO S
ALBERTO QUADROS COIMBRA, matrícula SIAPE nº 067****, ocupante do cargo de
Pesquisador - Classe U - Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, com efetivo exercício neste Museu de Astronomia e Ciências
Afins - MAST, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 01208.000064/2024-22).
MARCIO FERREIRA RANGEL
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 22, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar ASLEI ANDRADE DA SILVA, CPF nº ***.032.551-**, para
substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo de Coordenador da Unidade Regional de Natal, código FCE 1.11, da Diretoria de
Inteligência Estratégica e Novos Negócios, desta Agência, sem acumulação de vencimentos
e sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 17, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL
DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO nº 384, publicada no Diário
Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, página 9, Seção 2, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARVIO DOS SANTOS PINTO,
CPF nº ***.271.647 - **, matrícula SIAPE nº 0667171, ocupante do cargo permanente de
Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, nível superior, vaga nº 0417535, do quadro de
pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme disposto nos incisos de I a V,
do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados de
acordo com o Inciso I, § 2º do Art. 26, média aritmética, combinado com o § 4º do Art. 11
da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado. (Processo nº 01341.001261/2024-24).
PEDRO MAFFIA DA SILVA
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 21, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas
pela Portaria MCTIC nº 1.422, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da
União nº 88, página 8, Seção 2, de 09 de maio de 2019, com as competências
estabelecidas pela Portaria CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 85, página 3, seção 1, de 3 de maio de 2012, combinado com a
Portaria 24 de 10 de maio de 2019, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor ANDRÉ PEDRO SZABO, matrícula SIAPE nº 0669528, CPF nº ***.009.237-
**, ocupante do cargo de Tecnologista Senior, classe "H", padrão III, nível superior, vaga nº
0420219 do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo acima mencionado. (Processo SEI nº 01345.000036/2024-31).
CRISTOVAO ARARIPE MARINHO

                            

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